PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.
Deputado
O Deputado apresenta relatório sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2023, que trata da saúde preventiva feminina e diagnóstico precoce de doenças oncológicas no âmbito do SUS. O texto, que recebeu emendas do Senado Federal, visa assegurar a realização anual de avaliações médicas e exames de rotina, respeitando critérios epidemiológicos e a autonomia dos entes federados. O orador defende a aprovação das alterações, destacando o êxito de programas municipais de prevenção ao câncer como exemplo de política pública eficaz a ser estendida nacionalmente.
