COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública sobre juventude negra, coordenada pela Deputada Benedita da Silva, com três mesas de debate sobre redução de homicídios de jovens negros, legalidade do Estado e infância/juventude negra, e lançamento do programa "Juventude Negra Viva". Celebra-se 35 anos da Constituição de 1988, destacando lutas e conquistas da classe trabalhadora, mulheres, populações indígenas, negras, quilombolas, e LGBTQIA+. Homenagem ao legado da Deputada Benedita da Silva na política.

Único momento para Brasil com inclusão terras quilombos e indígenas; ex-deputada negra, evangélica e favelada organizou mulheres e comunidade; debate sobre constituição unido entre mulheres de partidos; momento de emoção com indígena e sua criança na luta comum por direitos.

Vou passar.

Para compor a mesa a deputada Benedita da Silva.

Estamos com a situação sob controle e monitorando de perto.

Deputada agradece convidados, elogia presidente da comissão e colegas. Lamenta obstrução no Congresso às causas dos desfavorecidos e menciona problemas como fome, violência e racismo na sociedade. Celebra momento da Constituinte e espera por políticas afirmativas para povo negro. Menciona desigualdade salarial e racial, expressando apreço por compromisso do governo com causas.

Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado retoma trabalhos, homenageia Benedita da Silva e seu legado inspirador. Observa falta de reconhecimento do Dia da Consciência Negra em todos os estados do Brasil e destaca desigualdade de forças no Congresso. Cede palavra a Rafael Moreira da Silva de Oliveira, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Coordinator of Project in the Special Office of Parliamentary and Federal Affairs - Ministry of Human Rights and Citizenship:

Deputado convidou e registrou presença de colaboradores de ministérios, elogiando seu compromisso e atuação em direitos humanos; mencionou Neomário Miranda, ex-parlamentar e atual assessor de defesa da democracia, como referência na discussão de direitos humanos.

Assessor de Defesa da Democracia lembrou projeto de comissão de direitos humanos de 1987 e 1990, arquivado até 1995. Mencionou grupos hostis a direitos humanos no congresso e ênfase no respeito a direitos dos diferentes, especialmente a maioria negra brasileira. Salutou presença de jovens e pastor no parlamento.

Deputado agradece participação de Inomário e Henrique Vieira, louvando seu comprometimento com causas importantes. Henrique mudou voo para comparecer, apesar de horário apertado. O deputado se refere a uma bancada sem causa e à utopia, enquanto elogia a geração e competência de No Mario. Ele passa a palavra para Henrique em nome da presidente Luziane Lens.

Deputado compromete-se com combate a racismo e injustiça contra jovens negros; exige políticas efetivas para garantia de direitos e fim da violência; denuncia racismo estrutural e sua naturalização na sociedade; quer mudar narrativa sobre favelas e periferia; busca mais oportunidades e representatividade para povo negro.

Deputado elogia participação de Henrique Vieira, destaca importância de estudar processo sociológico e antropológico do segmento evangélico na esquerda e passa a palavra a Iuri, diretor de combate ao racismo no Ministério da Igualdade Racial.

Diretor de Combate ao Racismo - Ministério da Igualdade Racial sauda participantes e ministros, homenageia lutas por direitos humanos e anuncia plano do governo Lula para políticas voltadas à juventude negra, com metas e monitoramento, para reduzir violência e promover direitos fundamentais.

Deputado agradece a participação dos presentes: Yuri Silva, sua luta e discurso sobre racismo; Tamires, militante social; advogado Narciso Fernandes, participante do Ministério da Justiça e Direitos Humanos; e Major Silvio Conceição do Rosário, representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que se dirigirá aos presentes de forma virtual.

Major da Polícia Militar da Bahia valoriza observação de direitos humanos, combatendo genocídio juventude brasileira. Menciona Grupo de Trabalho para igualdade racial em segurança pública e promove discussão de temas relevantes à comunidade negra e reestruturação de doutrina policial.

Deputado discute primeiro painel do Pacto Republicano, destaca alta porcentagem de negros e pardos na polícia militar baiana e elevado índice de letalidade contra população negra no estado. Advoca por modificar tutela das forças armadas, formação adequada, aprofundar processo de formação e reestruturar forças de segurança no Brasil, incluindo polícia comunitária. Critica polarização política e pede fala para advogado Narciso Fernandes.

Participante deseja dialogar sobre controle social da atividade policial, semelhante ao ocorrido com o judiciário por meio do CNJ e CNPE. No momento, a atividade policial brasileira é controlada institucionalmente pelo Ministério Público, mas discute-se sobre a implementação de controle social no Ministério de Direitos Humanos. O assunto já foi discutido no governo Dilma, envolvendo reuniões com vários órgãos, mas não teve continuidade devido a consequências políticas.

Deputado fala sobre pergunta ao coordenador Rafael e proposta de diálogo com advogado Doutor Narciso Fernandes.

Ministério de Direitos Humanos e Cidadania incentiva ampla participação social e controle externo autônomo em polícias, priorizando ouvidorias externas e considerando outras formas de controle, como uso de câmeras. Ações ministeriais incluem redução de letalidade e autonomização policial, e impacto no número de homicídios no Brasil, além da formação policial, considerando também ouvidorias e controle externo geral das atividades policiais.

Bom Vitória, gostaria de

Ministério de Direitos Humanos combatendo racismo e homicídios, especialmente juventude negra; ministro Silvio Almeida prioriza relações com poder legislativo; pronto para colaborar com legisladores.

Deputado propõe que Iuri debata com doutor Narciso e depois apresente considerações finais.

Ministério da Igualdade Racial defende papel do Ministério Público no controle externo das polícias; criticou projetos de lei que aumentam força policial e se posicionou favoravelmente à discussão de melhorias nas leis orgânicas das polícias; anunciou apresentação do plano "Juventude Negra Viva" para promover direitos da juventude negra.

Deputado agradece participação de Yuri Silva e dará voz a Silvio Conceição do Rosário da Secretaria de Segurança da Bahia.

Major da Polícia Militar da Bahia promove necessária luta por segurança pública de qualidade, cidadã e intersecional com questão racial, convida para segundo Simpósio Nacional de Segurança em Relações Raciais em dezembro na Academia de Direitos da Bahia.

Deputado agradece participação e coragem de Silvio, destaca contribuição de Rafael Moreira da Silva e outros no primeiro painel do Pacto Republicano contra homicídios de jovens negros no Brasil. Anuncia segunda mesa com convidados Tamires Sampaio, Neilson Marques, Débora Maria da Silva, Mônica Cunha, Jackson Augusto Marcelino Júnior e João Carlos dos Santos. Inicia discurso de Tamires. Tempo de discurso é regimental, mas com flexibilidade.

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública prioriza políticas para proteger vidas, especialmente jovens negros vulneráveis à violência. Parcerias e formação profissional promovidas, com foco em municípios prioritários e capacitação de agentes de segurança pública.

Discurso sobre letalidade do Estado e genocídio de jovens negros, com participações de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Representante da Secretaria Nacional da Juventude do PR discorreu sobre aumento de homicídios em jovens negros, apresentou Plano Nacional de Juventude Negra Viva, reafirmando compromisso do governo Lula em empoderar e garantir direitos a juventude negra.

Deputado agradece Neílson Marques e dá lugar a Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mãe de Maio, ou Mônica Cunha, vereadora do Rio de Janeiro e cofundadora do Movimento Moleque, em caso de ausência de Débora.

Vereadora do Rio de Janeiro, Fundadora do Movimento Moleque: apoia juventude negra, combatendo racismo e homenageando líderes negras. Cita o assassinato de seu filho e a dor das famílias negras. Propõe fiscalização e leis contra racismo, como dia da cultura africana e semana de vítima de violência. Luta por justiça, reparação e conscienciar sobre direitos negros.

Deputado fala sobre participação de Mônica Cunha e João Carlos dos Santos; agradece e expressa solidariedade a Mônica; menciona problemas técnicos com imagem de João; pede para continuarem no áudio.

Frente Negra Gaúcha elogia falas anteriores na reunião de direitos humanos, propõe incluir formação antirracista nos cursos de empresas de segurança privada, visando combater violência contra população negra. Oferece-se para ajudar na conquista de projetos e ideias levantadas.

Deputado agradece João Carlos dos Santos e participantes do painel "Letalidade do Estádio Genocídio da Infância e Juventude Negra". Menciona Tamires, Nailson, vereadora Mônica, e deputada federal Érika Kokkai do PT do Distrito Federal, que fará considerações finais no terceiro e último painel.

Deputada fala sobre discussão relevante sobre genocídio de jovens negros, negacionismo e direitos universais. Destaca importância de políticas públicas contra desigualdades raciais, fortalecimento da cultura negra e eliminação do racismo. Mês de agosto proposto para debate de desigualdades e dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem à consciência negra. Ministérios envolvidos devem trabalhar em conjunto para combater desigualdades e promover políticas antirracistas.

Deputado elogia militante e dá lugar a fala de Jackson, representante do movimento negro evangélico em Pernambuco, com tempo de sete minutos.

Representante do Movimento Negro Evangélico fala sobre racismo em igrejas evangélicas, violência racial e brutalidade policial no Brasil. Menciona casos de adolescentes negros mortos e a visita do mecanismo Emilh da ONU para avaliar violência racial. Destaca a necessidade de acolhimento à vítimas de violência institucional e reparação à população negra.

Deputado encerra sessão pública, indaga por perguntas ou comentários, passa para considerações finais e agradece Tamires Sampaio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma compromisso do ministério com defesa da vida, especialmente da juventude negra, historicamente vulnerabilizada e desumanizada. Ministério busca políticas que garantam acesso a direitos fundamentais e distribuição de renda, priorizando proteção à vida e cidadania. Homenagem à Benedita Silva e Paulo, parceiros de longa data nas lutas.

Deputado mencionou agradecimento a Tamires Sampaio, referência a parentesco com deputado Professor Paulo Fernando, e apresentação do representante Neílson Marques.

Representante da Secretaria Nacional da Juventude-PR destacou compromisso do governo Lula com jovens brasileiros, retomada do papel de articulação da secretaria e disposição à colaborar com quem queira construir um Brasil melhor.

Deputado menciona Secretaria Nacional da Juventude, importância dela, Mônica Cunha das considerações finais, Jackson Augusto Marcelino Júnior orador seguinte, e Mônica Cunha vereadora do Rio e cofundadora do movimento Moleque. Deputado teve dificuldade com tecnologia.

Vereadora do Rio de Janeiro, Fundadora do Movimento Moleque, elogiou discurso de Jackson por ser assertivo sobre realidade de jovens negros. Reconheceu experiência pessoal com racismo e enfatizou que não é responsabilidade de negros. Mencionou ancestrais trabalhadores e falta de representação em lugares de poder. Concluiu afirmando a vontade de viver e não apenas sobreviver.

Deputado agradece participação de vereadora Mônica Cunha e entrega palavra a Jackson Augusto Marcelino Júnior, do movimento negro evangélico em Pernambuco, para considerações finais.

Representante do Movimento Negro Evangélico: Agradecido por estar aqui, aponta racismo estrutural no Brasil, destaca a importância de lutar por políticas públicas que não neguem direitos dos negros. Movimento reafirma compromisso radical com vidas negras, além da conjuntura política atual.

Deputado: Vêm três oradores discorrer sobre representação negra: Chakos do movimento negro pernambucano, Augusto Marcelino Júnior, e João Carlos dos Santos da Frente Negra Gaúcha.

Frente Negra Gaúcha propõe formação antirracista para policiais e seguranças privadas, combatendo violência em todos os aspectos no Brasil.

Deputado destacou importância de combate à desigualdade racial, investimento em centros de proteção para jovens vulneráveis e autonomia para jovens negros. Discussão sobre política de segurança pública e relações raciais na Bahia em dezembro de 2