COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado inaugura audiência pública sobre mortalidade de abelhas causada por agrotóxicos, transmitida online; apresentes representantes de ministérios, CONFEA, Confederação Nacional de Agricultores e apicultores. Discutem-se efeitos negativos de agrotóxicos no ser humano e no meio ambiente, especialmente nas abelhas.

Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação abordou importância de abelhas para produtividade agrícola e riscos dos agrotóxicos. Destacou impacto negativo dos agrotóxicos em saúde humana e ambiente, particularmente em agricultura familiar e meliponicultura. Promove importância da transição agroecológica para reduzir agrotóxicos, preservar biodiversidade e melhorar produtividade. Sugeriu inclusão de Anvisa em discussão sobre liberação e uso de agrotóxicos.

Deputado propõe retomada de comissões interministeriais, ênfase em agroecologia e produção orgânica, pesquisa em transição agrícola sustentável com Embrapa e universidades, e responsabilidade atual em garantir a biodiversidade para o futuro. Contra extermínio de abelhas, desafia orgãos e saúda Bráulio Dias do Ministério do Meio Ambiente.

Secretaria de Biodiversidade e Florestas (MMA) fala sobre importância de polinizadores, especialmente abelhas, na agricultura; relata perdas de polinizadores mundialmente devido a desmatamento, queimadas, e agrotóxicos; destaca estresse e doenças em abelhas por uso excessivo de agrotóxicos; menciona alto nível de tolerância a resíduos de agrotóxicos no Brasil; propõe mudança na legislação para proteger saúde humana e outras espécies, incluindo abelhas e outros polinizadores.

Deputado mencionou contribuição de Bráulio Dias, problema com agrotóxicos em Minas, infestação no eucalipto com pulverização aérea, uso de veneno no replantio de eucalipto clonado que mata abelhas, e elogiou audiência pública que levou à melhor fiscalização por Ima e MAPA.

MAPA responsável por regulação de agrotóxicos e sanidade animal e apícola; polinizadores vitais para agricultura; Brasil exportador de produtos agrícolas; produção de mel cresce; MAPA incentiva capacitação de agricultores; trabalhos em andamento para controlar abuso de agrotóxicos e contrabando.

Deputado fala sobre monitoramento de pesticidas, desafio com produtos proibidos em outros países e pressão política para retirar Anvisa do processo. Menciona também pressão sobre agrônomos e importância de responsabilidade técnica.

CONFEA: representa profissionais de agronomia e engenharia, 18 conselheiros, fiscaliza e regula prática profissional, destaca responsabilidade técnica e uso de produtos controlados, vê PalTalk como oportunidade para soluções à problemas nacionais como controle fitossanitário.

Deputado discute desafios no uso de agrotóxicos: impacto em abelhas e quilombolas, necessidade de decisões científicas, preocupação com contaminação, esterilização e florestas seletivas devido a agrotóxicos.

Apicultores e meliponicultores relevantes; CTC reestruturada com comitês especializados; pesquisas em andamento sobre impacto de agrotóxicos, incluindo fipronil, em colônias de abelhas; equilíbrio ambiental crucial.

Deputado fala sobre responsabilidade de preservar qualidade de vida por séculos, exemplifica com abelhas e temperatura elevada, menciona impacto de atividades humanas no meio ambiente, agradece contribuição de um apicultor e meliponicultor para o planeta.

Apicultor encontrou abelhas meias mortas em janeiro, suspeitando de agrotóxico. Denunciou e tornou-se notícia local e Globo Rural. Recomenda debate sobre lucratividade com abelhas, prevê grande perda de colmeias em 5 anos, menciona venenos causando mortandade e sugere proibir pulverização de agrotóxicos em tratores. Elogia Eduardo IMA por ajudar no cadastro de apicultores em Minas Gerais.

Deputado discute projeto de lei 623/22, iniciado por deputado Leleco, sobre pulverização aérea com drones. Audiência pública resultou em consenso, mas restringir uso de drones complicou. Deputado Pedro responsável por Santa Catarina e Brasil. Mortandade alta em Santa Catarina. Deputado seguirá ouvindo debate enquanto registra presença no plenário.

Obrigado.

Deputado permite que Eduardo fale por dois minutos.

Participante coordena programa de saúde animal há nearly 8 anos, com foco em abelhas. IMA investiga mortes de abelhas por suspeita de intoxicação por agrotóxicos, com 4 amostras testando positivo para diferentes agrotóxicos, incluindo Fipronil. Brasil é maior consumidor mundial de agrotóxicos, com abelhas como alvo frequente. IMA propõe abordagem de parceria com setor privado, em vez de punitiva.

Discurso do Deputado conciso e ilustrativo, propõe espalhar experiência ambiental pelo país e cede turno de fala.

Professora warning about misuse of agronomic recipes, highlights importance of biodiversity for apiculture, organic farming protection and need for fair compensation for environmental damage.

Professora Lídia Barreto, seguem inscrições incluindo Simone Dias, totalizando quatro, cumprindo o prazo proposto pelo deputado.

Participante representa startup GeWaps, dedicada à prevenção de mortalidade de abelhas, monitorando quase 1 bilhão de abelhas no Brasil, inclusive nativas. Estiveram no Reino Unido observando questões relacionadas à biodiversidade. Indo para COP para representar biodiversidade, com foco no Brasil, e buscando expandir iniciativas sustentáveis e políticas públicas para ajudar agricultores durante a transição, apoiando discussões sobre uso de agrotóxicos e coexistência harmônica.

Deputado agradece padre João por sua generosidade e envolvimento em defesa da apicultura e meliponicultura. Audiência pública pode gerar outras propostas para políticas públicas e projetos de lei. O desafio é unir entidades, governo e sociedade para encontrar soluções, especialmente sobre a mortandade de abelhas.

Deputado propõe criação de comissão interministerial para contornar problemas com agrotóxicos que afetam abelhas, envolvendo vários ministérios e tomando medidas urgentes, incluindo reativação de comissões paralisadas há seis anos. Governo esperado para atuar através de portarias e decretos.

Deputado concorda com padre João sobre tarefas do Congresso Nacional e articulação com governo federal; menciona política e iniciativas do governo federal; entrega palavra a professor Osmar.

Professor da UNESP estudou mortalidade de abelhas desde 2005, realizando pesquisas e publicando artigos sobre agrotóxicos que afetam colmeias. Identificou fipronil como principal molécula causando morte de abelhas em São Paulo e Rio Grande do Sul, e agora é necessária rápida reavaliação do fipronil no mercado e restrições em seu uso para proteger abelhas. Avanços na análise de risco para abelhas no Brasil desde 2017.

Deputado se refere a ausência de alguém chamado Robert e pede para ele se apresentar.

Participante compartilhou sua experiência de trabalhar com abelhas nos últimos 20 anos, principalmente nos EUA. Multiplicou colônias de abelhas de 2 mil para 25 mil e as vendia. Nunca enfrentou CCD. Perguntou sobre o uso do Fipronil no sistema Free Pal Neal e se funciona em plantações cítricas.

Depois só vão votar à mesa pra as pessoas responderem.

Preocupação com resíduos de agroquímicos no mel e sua possível ação sistêmica, podendo afetar abelhas e cera de rastreamento. Reciclagem em larga escala da cera e sua possível contaminação com venenos. Interesse em saber se ainda há resíduos nas plantas e se determinado produto ou planta é especialmente afetada.

Deputado mencionou representar instituição, referiu importância do segmento presente.

Apicultor na Bahia relata aumento de mortandade de abelhas, difícil análise de amostras e alta incidência de perdas devido ao pesticida Fipronil. Formado grupo institucional para discutir possível proibição. Participante considera isso como possível solução.

Deputado mencionou conquista do mel na alimentação escolar, que também é uma ameaça; refere-se a contaminação no mel e geleia, citando Mário Agra Júnior e Unipropris Alagoas.

Participante preocupado com tratamento da batata, menciona dificuldades com agrotóxicos e refere iniciativa de apicultura em Alagoas para limitar abuso de agroquímicos, esperando posição firme sobre isso e alternativas científicas.

Discurso do Deputado:

Participante refere perda de colmeias por agrotóxicos, busca por soluções frustradas, recebeu indenização em 2021, mas deseja maior apoio para recuperação e investimento na apicultura no Brasil. Suge fiscalização nos locais de aplicação e fundos para pesquisa e financiamento.

Discurso do Deputado:

Participante destaca importância de considerar uso do fipronil além do agrícola, pois é comercializado para outros fins e às vezes usado inadequadamente, levando a mortalidade de abelhas. Fiscalização e uso autorizado são desafios no Brasil.

Minuto se eu diga o nome por favor e de onde vem

Participante propõe melhor comunicação produtor-apicultor e extensão rural efetiva para reduzir mortandade de abelhas, insistindo na urgência de abordar uso de venenos.

Deputado propõe solicitar urgente reavaliação e banimento do FOEANIL devido a ameaça à saúde humana, apresentando relatos e dados comprovantes. Pedirá apoio de universidades, Ministério Público, Defensoria Pública e sistema Ciciário. Se necessário, recurrirão a ação legal contra quem omitir provas.

Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins - MAPA informou: Fipronil em reavaliação e Tiametoxan em fase final; Fipronil proibido em pulverização foliar desde março de 2

Deputado propõe acelerar reavaliação de procedimento envolvendo IBAMA, Anvisa e MAPA, considerando grave situação e impacto econômico em diferentes atividades.

Que deveria ter sido reavaliada era o Fipronil. A gente sempre externou essa essa essa opinião. Batata aí nasce a linha

Deputado pede encaminhamento concreto e urgente, menciona presente de outro deputado.

Aplicação foliar de Fiproonino Ortox quase proibida; usada para controle de pragas em algodão e soja.

Então, é importante falar no microfone? Então, trinta segundos Foi o que eu comentei na minha primeira fala.

Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins - MAPA informou: 98% de empresas already withdrew glyphosate, Ibama yet to complete reevaluation, leading to decreased usage. Society aware of glyphosate's restricted use according to legislation.

Discurso de Deputado: palavras para diretor brasileiro de conservação e uso sustentável da biodiversidade, seguido por incerteza sobre participação de alguém chamado Wellington.

Secretaria de Biodiversidade e Florestas (MMA) reconhece atraso do governo em responder à ameaça de agrotóxicos a abelhas e saúde humana; emphasiza necessidade de aceleração no processo, respeito à legislação, fiscalização e modernização da legislação. AAA menciona problemas com genéricos e falta de assistência rural. Urge medidas infraleis e capacitação; pede ação do Congresso e estados.

Deputado solicita urgência de GT para tratar lei relacionada ao EEE, referindo-se a procedimento de reavaliação há 20 anos, interrompido por interrupção de outro deputado.

Deputado satisfeito com presença de Ricardo e Terezinha, conhecidos desde criança em Uberlândia, que fazem trabalho amoroso combatendo uso indiscriminado de agrotóxicos, que ameaçam vida e aumentam câncer, especialmente em Unaí, onde inaugurarão centro de prevenção. Deputado oferece-se como soldado em defesa da vida, controlando uso de agrotóxicos e cumprindo qualquer agenda em sua disposição.

O Deputado discorda com a lentidão na abordagem do problema do câncer e dos altos índices de suicídio relacionados ao tabaco. Ele propõe acelerar o tratamento de câncer e abordar as causas raízes do problema, incluindo a regulamentação de atividades econômicas que causem mortes e sofrimento desnecessários. Ele menciona a criação de um grupo de trabalho interministerial para pressionar por ações mais rápidas e eficazes.

Reavaliação fibronil difícil; aprovação PL flexibiliza agrotóxicos; baixa assistência técnica rural; priorização produtores agrotóxicos; precarização fiscalização ambiental; regulamentação segurança ambientalismo Brasil.

Deputado menciona inclusão do MDA em força-tarefa urgente e conflitos com vizinhos usando agrotóxicos em agroecologia. Referencia décimo segundo congresso no Rio e passa palavra para conselheiro federal Luquezi.

CONFEA propôs lei de agrotóxicos nos anos 80, exigindo diagnóstico técnico por profissional qualificado. Atualmente, menores com ensino médio podem emitir receituário, o que é incorreto. CONFEA enfatiza importância de vinculação comercialização de ingredientes químicos ao diagnóstico técnico e à utilização adequada. CONFEA fiscaliza exercício profissional e pune mau uso do título, defendendo educação de alta qualidade.

Obrigado.

Deputado passa palavra a outro palestrante e depois se inscreve para falar posteriormente.

Por favor.

Obrigado deputado.

Presidente da Comissão Técnico Científica da Confederação Nacional de Apicultores se diz satisfeito com o debate, destacando a importância da preocupação com as abelhas e o planeta. Ele pede atenção emergencial aos agrotóxicos, afirmando que afetam as abelhas e sua vida. Ele menciona que pesquisa é necessária, mas cara e trabalhosa, e que o diálogo e a educação são fundamentais para o equilíbrio de nossa existência futura.

O deputado se refere a dois indivíduos, Marcelo Pedro e "Batata" (Marcelo Francisco Ribeiro), o último da mesa.

Apicultor convoca todos ao painel na CONBRAP, sábado 9h30, sobre fim de Fipronil no Brasil, com professora Lídia, doutores Ricardo e Rodrigo, e deputados aliados. Agradecido.

Deputado expressa gratidão por estar na casa e desafio que isso representa. Menciona viagens a estados e encontros com pessoas que relataram danos em colmeias. Anuncia presença na comunidade Sacobarreiro no sábado, afetada por pulverização aérea. Falou sobre a ocorrência em Luca, no Rio Verde, e a necessidade de agir urgentemente, envolvendo outros ministérios além dos presentes.

Deputado propõe enfrentar fibromil como prioridade na cadeia produtiva, constituir grupo de trabalho formal e informal, solicitar audiência urgente com Ibama para acelerar avaliação, e trabalhar em política pública para garantir atividade lucrativa e rentável com assistência técnica e crédito subsidiado. Exige governo resolver problemas com sociedade, não disputas internas.

Deputado propõe fiscalização melhorada com concurso público, apelo a ministra Ester, e parceria com universidades e Fiocruz para análise de abelhas e avanço de lei para incluir medicamentos orais para doenças imunomediadas. Reunião encerrada para atividade em Minas Gerais.