COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado inaugura audiência pública sobre autoridade nacional de segurança nuclear com um expositor inicial e outros convidados para falar posteriormente. Deputados farão perguntas com limite de tempo.

Criação de autoridade de fiscalização nuclear: em 1956, CNEN fundada com dupla função de fomento e regulação; 1994, discussões sobre mudança de modelo global para segregar funções; Brasil debate desde então se criar entidade específica; 2020, lei criando NSN (autoridade exclusiva de fiscalização/regulação) com efeitos a partir do decreto regulamentador; decreto ainda não em vigor, NSN a ser retirada de CNEN; CNEN continua fazendo atividades de fomento e regulação.

Deputado cede palavra à próxima expositora, assessora do ANM, com duração de dez minutos.

Assessor do Diretor Geral - Agência Nacional de Mineração - ANM destacou a necessidade urgente de nomear o diretor presidente da ANSN, realizar sua sabatina no Senado, e colocar a agência em operação. Isso resolveria conflito de interesses em CNEN, melhorando segurança e imagem do Brasil, e assegurando corpo técnico e orçamento.

Deputado passa a palavra ao próximo orador, Neilson Marina, com tempo de fala de 10 minutos. Governança foi abordada previamente e descrita como clara.

Diretor AFEN: falhas na implementação autoridade reguladora energia nuclear, representa fiscalizadores CNEN, garantir radio proteção e segurança nuclear, necessita órgão regulador independente, difícil separar produção e regulação no setor energia nuclear no Brasil.

Deputado propõe substituições na mesa e convida Fernando Perroni, Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética, para falar com limite de dez minutos. Audiência ainda continuará.

Diretor-Geral do INEE sublinha importância da eficiência energética e desagregação funcional no CNEN, menciona compromissos ausentes em audiência. Ele discute vantagens de energia nuclear, limpa e de baixa emissão de gases de efeito estufa, e destaca iniciativas de eficiência energética da Eletronuclear, incluindo pesquisa, mudanças de hábito de consumo, medição, diagnóstico em prédios administrativos, e implementação de sistema fotovoltaico.

TCU fiscaliza setor nuclear desde anos, destaque para segurança; NSN criada, mas processo ainda em andamento; atenção a problemas recentes, como vazamentos e roubo de material radioativo; fiscalização do TCU acompanha implementação da NSN, sem aprovação do presidente da NSN no Senado.

Deputado responde pergunta de expositor, indicando que audiência foi bem-sucedida e ninguém se inscreveu para debate.

Centro Regional de Ciências Nucleares de Goiás permanecerá na Comissão Nacional de Energia Nuclear, não na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, para evitar conflito de interesses.

Tonilse quer, tem direito à tréplica.

Diretor Presidente da AFEN agradece pergunta sobre projeto Centena, mencionando possível descarte no futuro.

Deputado agradeceu e encerrou reunião, pedindo apresentações e foto. Sua fala sugeriu quela audiência foi clara e ninguém teve dúvidas.