COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Deputado convoca audiência pública para discutir alocação de recursos de 2024, focando em obras com suspeitas de irregularidades graves. Serão apresentados fatos recentes por representantes de diversos ministérios e órgãos, seguidos de perguntas e respostas dos parlamentares. A primeira obra abordada será a ferrovia Transnordestina, com representantes do Ministério dos Transportes à mesa.

Deputado recebe ex-deputado Maurício Trindade e vereador de Salvador Leandro, acompanhados do presidente do partido em Salvador e outros políticos do PC do B. Ocorre na Câmara dos Deputados, onde deputado João Leão elogia os presentes e expressa sua honra por presidir a comissão. O deputado João Leão também menciona ser aluno e ex-colega de Maurício Trindade.

Deputado com longa trajetória na política federal e estadual da Bahia, reconhecido por sua presença ativa e participação em áreas culturais, políticas e esportivas de Salvador.

Deputado falou sobre Joca Soares, lutador de luta livre, três vezes campeão mundial, duas vezes campeão nacional, campeão baiano e sul-americano, chamando-o de "o campeão". Mencionou também a facilidade de estar perto de um mestre.

Deputado cede palavra a Leandro César Ribeiro para falar sobre indícios relacionados à Ferrovia Transnordestina.

Secretário Nacional de Transportes Ferroviários: Ampliar malha ferroviária, necessita investimentos públicos e privados; Corredor Transnordestino importante para cargo e exportação; Recomenda investimentos públicos para concessão; Apresentou plano de obras para concessão em 2024 com recursos Peloa.

Deputado cede tempo de fala ao deputado João Leão por três minutos, em resposta a pergunta feita por Leonardo César Ribeiro.

Deputado se congratula com Ribeiro por retornar à comissão, recorda sua trajetória e envolvimento no setor ferroviário. Elogia parceria com grandes empresas, dificuldades enfrentadas e sucesso na construção da Ferrovia Norte-Sul. Expressa a necessidade de se apoiar o setor ferroviário e concluir a Ferrovia Norte-Sul, para corrigir erros do passado e impulsionar o país além de agradecer a oportunidade.

Deputado fala sobre debates colaborativos da área de infraestrutura no país. Menciona ausência do trecho Salgueiro-swap na concessão nordestina e a construção de uma modelagem para recursos públicos, seguida por uma concessão. Sua dúvida refere-se à clarificação da modelagem proposta e se os recursos seriam suficientes para sua execução.

Trecho Transnordestina definitivamente retornará ao SWAP, após avaliação de ativos, indenização e liquidação de passivos, apontou Secretário Nacional de Transportes Ferroviários. Modelagem econômica em progresso para resolver questões financeiras. Importância de obras públicas para valorização e concessão ao setor privado mencionada.

Deputado fala sobre análise de materiais da audiência pública, ênfase em transparência de recursos públicos, priorizar solução de problemas, e disponibilidade para contribuições adicionais do Ministério.

Deputado propõe ramal da Transnordestina para explorar minério em Bahia, mais rico do que Carajás, reduzindo custo de transporte por caminhão.

Deputado convida participantes do debate sobre o ramal do Apodi, incluindo Giuseppe Serra Seca Vieira, Oscar Porto Freitas, e Romel Dias Marques Brandão do TCU, para fazerem suas observações, começando com a representação do TCU que conduziu a auditoria.

Auditor Chefe Adjunto - Tribunal de Contas da Unção: Ramal do Ópradi tem como finalidade conduzir vazão de até 4

Deputado agradece e dá voz ao diretor do departamento de projetos estratégicos da secretaria nacional de segurança hídrica, Oscarme Freitas.

Projeto de Integração do São Francisco's Apodi branch: 800 km water duct, 20 m³/s flow, expected completion in October 2025, operation assistance until April 2026. Generates thousands of jobs and equipment. On-track execution with nighttime activities. Addresses Rio Grande do Norte's crisis demand and potential irrigation/impact scenarios.

Deputado sugere interação entre expositores e Ministério da Integração e Tribunal de Contas, recebe resposta negativa.

Auditor Chefe Adjunto - Tribunal de Contas da União: TCU evoluiu na acompanhamento de empreendimentos públicos, agora se concentra em identificar riscos para que gestores possam tomar medidas nos momentos necessários. Procura atuar nas etapas iniciais, alertando sobre riscos operacionais e de implementação, visando entrega eficiente de obras.

Deputado deseja falar sobre uma indagação apresentada por outro parlamentar.

Deputado se refere à preocupação do TCU com a vazão prevista na obra do ramal do Apodi, especialmente no sistema adutor. Ele menciona as obras do Canal Ceará-Paraíba, que chegará ao açude Angico em Zé da Penha, depois à barragem Pau dos Ferros e à Santa Cruz do Apodi. O desejo do Deputado é que a obra seja concluída dentro do prazo previsto e que possa beneficiar as cidades da região oeste do Rio Grande do Norte.

Deputado expressa preocupação sobre possíveis irregularidades no super dimensionamento da vazão de uma obra em andamento, sem estudos conclusivos que comprovem a necessidade dessa vazão. Solicita claridade sobre estudos em andamento e se esclarecimentos feitos são suficientes para suprimir dúvidas da auditoria do Tribunal de Contas da União.

Obra prevista concluir em outubro de 2

Bom, eu queria dizer só que assim, em realmente a em relação

Auditor Chefe Adjunto - Tribunal de Contas da União analisou fluxo de quatro metros cúbicos, com base em estudos antigos. Novos estudos sugerem aumento para quinze metros cúbicos. É necessária análise cuidadosa dos estudos recentes para justificativa de fluxo, visando evitar estruturas ociosas ou subutilizadas.

Deputado pede atualização de relatórios sobre água de São Francisco para próxima semana; destaca necessidade de revitalizar rio enquanto atende demandas locais; convida representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres e Tribunal de Contas da União a falarem sobre BR-040 no Rio de Janeiro.

Auditor Chefe Adjunto da Auditoria Especializada em Rodovias e Aviação do TCU relatou irregularidades desde 2016 em contrato de concessão de rodovia federal na BR-040 no RJ, causando bloqueio de recursos e potencial dano ao erário em R$276 milhões. Tarifa de pedágio mantida acima do calculado pela ANTT devido a possível falta de condições da concessionária de ressarcir o dano.

Discurso do Deputado, passando a palavra a Fernando Freitas Bezerra da NTT.

Concessionária atrasou conclusão da obra Serra (1995-2020) por decisão judicial; ANTT detectou irregularidades em 2014 e 2017, tomando medidas: fluxo de caixa ajustado, projeto reavaliado, orçamento analisado por universidade. Próximo leilão inclui finalização da obra; ANTT pretende resolver problemas, mesmo enfrentando processos e demandas; conclusão da revisão extraordinária em 2023; poucas chances de retomada antes do leilão.

Concessionária atual tem contrato válido por decisão judicial; ANTT estudando nova concessão; obra importante para Rio de Janeiro; extensão de 20 quilômetros, complexa, com irregularidades no uso de recursos, processo em fase final de instrução na ANTT; pretensão de encerrar contrato após cumprimento dos achados do TCU.

Deputado não mencionou questionamentos do Tribunal de Contas, apenas se refere às informações passadas.

Auditor Chefe Adjunto da Auditoria Especializada em Rodovia Aviação - TCU: Atual concessionária não pode financiar obra prevista em próximo contrato, já que seu contrato terminou e gero de conhecimento do tribunal é inaplicável no momento.

Deputado questiona sobre impasse em conversações entre ANTT e concessionária, falta de acordo em reparação e decisões judiciais sobre quem arcar com custos de irregularidades.

Concessionária e ANTT discordam sobre revisão de projeto e repouso de pedágio; discrepâncias sobre investimento da concessionária; caso em STJ, continuando serviço público; necessidade de composição tarifária.

Deputado propõe encerrar etapa de concessões judicializadas, pois interrompem e causam prejuízo à população e economia. Solicita repactuação e, na falta de desfecho, retirada de recursos do orçamento. Agora, discussão sobre ampliação de capacidade da BR-290 no Rio Grande do Sul.

Auditor Chefe Adjunto da Auditoria Especializada em Rodovia Aviação - TCU relatou fiscalização de ampliação de capacidade da BR-290 em Rio Grande do Sul, aditada ao contrato de concessão em 2017, mas retirada do quadro de bloqueio em 2023 devido à falta de dotação orçamentária e término do contrato de concessão. Em 2019, um novo contrato de concessão celebrado, incluindo parte do trecho anterior, levou à retirada da obra do quadro de bloqueio pelo TCU.

Esse respeito? Tá.

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária Substituto, ANTT: Obra incluída em contrato de 2014, com ajustes feitos devido a irregularidades; contrato encerrado em 2015, deixando processo sem objeto; concorda com retirada de classificação de bloqueio do TCU. Crédito de mais de 200 milhões em contas encerradas.

Tribunal de Contas mudou recomendação de bloqueio orçamentário de uma obra entre 2022 e 2023, mas motivos para essa mudança não foram esclarecidos detalhadamente por representante do tribunal.

Concessionária deixou trecho em 2018 com fim de contrato, nenhuma rubrica orçamentária para obra. ANTT discutia a respeito de obrigações da concessão. Talvez isso tenha feito o tribunal mudar opinião sobre bloqueio da obra.

Deputado perguntou sobre andamento de encontro de contas da concessão encerrada, providências adotadas, decisões judiciais e procedimentos da ANTT para formatar esse encontro.

Conclusão de encontro de conta na concessão ConcePA: ANTT decidiu definitivamente sobre dívida final de concessionária, aguardando processo cobrança na Advocacia Geral da União.

Judicial relativo ao encerramento desse contrato. A concessionária.

Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - ANTT referiu que Conceppa, após contrato, recorreu à justiça por desentendimentos com a ANTT, mas não obteve decisão liminar, sendo fora do trecho rodoviário há quase 5 anos.

Deputado menciona:

Auditor Chefe Adjunto do TCU discutiu contratos DENOX: má gestão e fiscalização, falta de projetos, erros no orçamento e licitação, reclassificação após abordagem de questões, novos procedimentos de fiscalização e pagamento, revisão de contratos existentes e possível reembolso.

Deputado cede palavra a Jackson Oliveira Carvalho do DENOX, jato participando por Zoom.

Chefe do Serviço de Projetos do Denox trabalha há 15 anos no departamento, responsável por infraestrutura no semiárido brasileiro. O departamento tem competência técnica para pavimentação com obras financiadas por emendas parlamentares. Eles estão corrigindo planilhas orçamentárias e adotando medidas de fiscalização, padronização e contratação de engenharia. Obrigações com o TCU serão cumpridas e obras de pavimentação continuarão.

Concluído.

Obrigado pela

Deputado menciona que:

Auditor Chefe Adjunto - Tribunal de Contas da União sobre empresas: medidas propostas pelas autoridades estão alinhadas com as recomendações da equipe de fiscalização. A contratação efetuará controle adequado de obras, garantindo entrega em tempo, custo justo e qualidade. TCU reconhece relevância do serviço e modelagem de contratação, com evidências de melhorias no acompanhamento junto a DENox e Codevasf, priorizando execução de recursos e benefícios para a população.

Jackson? É isso mesmo?

Chefe do Serviço de Projetos anunciou contratação de empresa de consultoria, Acretech, para ajudar no interior da Bahia. Outra empresa, AA0 Approtec, fornecerá suporte técnico, incluindo laboratórios de asfalto. Ele também convidou para colaborar em áreas de perfuração de postos, lembrando suas ações anteriores nesta área. Ainda trabalhando para cumprir 114 anos de tradição do serviço.

Fizeram essas correções que foram Já já foi já foi feito. Teve problema na, teve resistência.

Chefe do Serviço de Projetos - Departamento Nacional de obras contra a Seca relatou: correção de planilha em andamento, aprovação da nova planilha, replanilhamento com novos quantitativos e serviços, processo de anuência com a contratada, envio de aditivos à procuradoria federal para análise jurídica, e posterior celebração de aditivos com a planilha determinada pelo tribunal.

Deputado fala sobre sua liderança em Juazeiro, gestão do PCdoB lá de 2009 a 2015, seu compromisso com o sertão e nordeste, potencial energético da região, e agradece participantes na reunião pública.