COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre comissão, aprova ata, convoca audiência pública sobre saúde mental de profissionais de segurança pública. Alessandra Almeida discursando. Participantes: Almeida, Latezza, Pestilli, Miranda, Bulcão, Carrão Pires, Avelino. Outros convidados não confirmaram presença. Objetivo: garantir direitos e saúde integral a profissionais de segurança pública.

Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia destaca importância e complexidade da saúde mental de profissionais de segurança pública, impactados por amplos fatores de risco. Lei de 2023 promove saúde mental e previne suicídio nesta categoria. CFP colabora em políticas e projetos de lei relacionados à psicologia e saúde mental de profissionais de segurança pública.

Deputado convida Rodolfo do DEPOL para falar, durando no máximo 8 minutos.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil discutiu tema relevante sobre saúde de policiais. Brasil tem pior previdência do hemisfério ocidental, resultando em mortes desproporcionais e menor expectativa de vida de policiais. Lei estabelece unidades de saúde, mas não é cumprida, levando a problemas psicológicos e neurológicos. Necessário cumprimento das diretrizes do SUS e criação de comissão externa de fiscalização.

Deputado: Parlamentar agradece e apresenta participantes via Zoom, passando a palavra à Deise Miranda, presidente do instituto de pesquisa em suicídio, para falar durante oito minutos.

Presidente - Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES: agradeceu oportunidade para refletir sobre o tema, pediu permissão para compartilhar ideias, deseja desenvolver propostas.

Deputado se opõe e não permite compartilhamento.

Presidente do IPPES destaca importância de saúde mental em segurança pública. No Brasil, há notificação diária de suicídio entre policiais. IPPES propõe mudar cultura organizacional, capacitando policiais a identificar sinais de sofrimento e oferecendo suporte. Desafio é humanizar polícia e valorizar profissionais como pessoas.

Deputado pede a Eva Bulcão, policial civil e psicólogo da polícia civil da Bahia, para falar via Zoom, depois retornará à presidência.

Psicóloga e Policial Civil da Bahia agradece convite de deputados.

Policial e psicóloga, representa rede de operadores LGBTQ+; tema urgente, risco de morte no trabalho; violência afeta saúde, policias suportam muitas violências; por que policías matam? Necessário assistência psicológica, fiscalização e exames periódicos; quero ver PROVida em estados, dinheiro para garantir dados de saúde.

Com essa mesa brilhante e com os nomes da frase. Muito obrigada.

Discurso curto do Deputado, agradecendo a presença de Eva Bulcão e Liamara, e desejando boa tarde a todos.

Diretora-Executiva Substituta da PRF: obrigada por ouvir-nos; policiamento é administração de conflitos, decisão sobre uso de força é desafiante, exige treinamento e equilíbrio. Saúde mental é crucial; PRF tem programas, mas legislação dificulta. Policiais frente a perda de poder aquisitivo e pouca assistência médica; previdência precária. Sugestão: debater situação dos policiais com cuidado, pois eles são servidores essenciais.

Deputado: Convidado Marcos Vinícius Gomes Avelino tem 8 minutos para contribuição.

Policial valioso e incompreendido, passando por degradação e perda de direitos. A polícia no Brasil tem alta taxa de mortalidade, sendo o suicídio a causa principal. Abordar saúde mental é complexo por ser tabu e recheado de preconceito. Três fatores essenciais de adoecimento: enfrentamento da profissão, assédio e perspectiva de carreira. Atual aparato legal pode piorar caso em vez de ajudar. Necessária evolução na estrutura e respeito ao policial.

Deputado pede palavra de Alberto Fraga, depois para outros parlamentares: Palumbo e sargento Faul.

O deputado fala sobre a importância de respeitar o policial e critica o governo federal por vetar artigos da lei orgânica nacional da polícia civil, o que teria tirado direitos como insalubridade e periculosidade. Ele também critica a falta de programas de saúde mental para policiais e denuncia moredas salariais e más condições de trabalho no serviço policial. Finalmente, pede apoio para reverter essas situações e expressa sua disposição a ajudar policiais de todas as carreiras.

Deputado propôs acordo de dividir igualmente o tempo restante entre quatro parlamentares para considerações finais.

Deputado fala sobre importância de abordar saúde mental de segurança pública, sua própria experiência com infartos e AVC por estresse no serviço. Sugestão de questionário amplo para policiais sobre seu bem-estar e dificuldades; salário será uma resposta frequente. Menciona caso extremo de policial no Paraná que cometeu crime grave. Suporta a necessidade de priorizar questão de saúde e valorização de segurança pública em conjunto com governo.

Deputado expressou gratidão ao sargento e aceitou sua recusa de discutir sobre Lula. Ele entendeu a situação e agradeceu pela contribuição. Agora, Deputado dá lugar ao coronel Alberto Fraga por cinco minutos.

Deputado fala sobre desafios e pressões sofridas por policiais, incluindo falta de lazer, risco de vida e estresse. Menciona dificuldades em aprovar leis orgânicas e impacto da soltura de presos na motivação deles. También fala sobre a importância de preparar policias para a vida após a aposentadoria.

Deputado pediu permissão para falar brevemente antes de ceder a palavra para o deputado Rodolfo Rodrigues Nogueira.

Deputado menciona evento de policial se aposentando, recebendo homenagem; Policial pediu equipamento do Deputado antes dos 35 anos de serviço; Deputado recusou, comparando trato diferente entre coronel e praça; Deputado afastado de serviço após esse incidente.

Deputado disse entender protesto, pediu para remover expressão das notas taquigráficas e cedeu tempo de fala para outro deputado.

Deputado refere caso Três Lagoas: indivíduo ameaça autoridades, solto e continua ameaças online, morto em confronto; critica libertação do suspeito e preocupa-se com impacto psicológico em profissionais de segurança.

Deputado preocupado com situação de policiais: defende acompanhamento psicológico, boas condições de trabalho, valorização salarial, e melhor compreensão de suas dificuldades para reduzir violência e promover saúde mental no trabalho, propõe mapeamento de problemas e análise por comissão de especialistas.

Conselheira XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia sobre cuidado a cuidadorers, quebra de tabus no cuidado, necessidade de instrumentos que garantam presença de psicologia em segurança pública de forma mais segura e apropriada, impacto da falta de humanização em corporações que tratam questões humanas graves no contexto social, político e econômico atual do Brasil.

Deputado quer resumir ideias finais: Rodolfo Queiroz e Beatriz ausentes, Deisi Miranda fala em seu lugar.

Presidente do Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) se oferece para ajudar na comissão, com foco em estratégias e ferramentas de debate efetivo. Eles propõem oferecer publicações e monitoramento de mortes violentas e tentativas de suicídio na segurança pública. Ele/ela destaca a necessidade de confiáveis dados e evidências para transformar experiências pessoais em políticas públicas e elogia o compromisso e coragem da comissão.

Deputado deseja agradecer e dar consideração sobre algum assunto, espera por Eva Bulcão.

Formação contínua essencial para polícia; falta disciplinas em ética, autoproteção e combate a racismo; necessário formar crítica e ter psicologia nas polícias; espaços de descontração com profissionais que entendam estresse pós-traumático; importância de mulheres policiais com formação específica.

Deputado deseja boa participação e confirma sua presença.

Polícia Rodoviária Federal: dados confiáveis para políticas públicas, abordar opressões estruturais e présence contínua de psicólogos para saúde mental. Disponíveis para debates e implementação de políticas.

Deputado sugestiona legislar e normatizar acompanhamento psicológico obrigatório para profissionais de segurança, especialmente em momentos pós-traumáticos.

Policials merecem discussão séria sobre suas condições no Parlamento; debate sobre saúde mental ligado a segurança pública e bem-estar dos policiais; urgente abordar demandas e evolução do operador de segurança pública.

Deputado confirma voto e agradece participação em audiência pública; convoca reunião deliberativa extraordinária para 5 de dezembro de 2023.