COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei fortalecendo preservação de patrimônio cultural tombado, com medidas que melhoram legislação atual, tratam falta de planejamento, dados e recursos; sugere alterações em tombamento, governança, monitoramento, uso de bens imóveis e desmantelamento do FNPT; criação de fundo público para preservação considerada uma inovação legislativa.




