Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

29 nov. 2023 11:24 às 13:26
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71050Total: 112 discursos
#71
Resumo Inteligente

Deputado propõe instituir Dia Nacional do Corregedor em 3 de dezembro, para honrar sua importância e promover conscientização sobre a corregedoria. Ele apoia o projeto de lei com emenda supressiva para melhorar técnica legislativa, mantendo atenção à ausência de feriados ou encargos financeiros.

29 de nov, 15:32