COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Projeto de lei para nomear ponte em Mathias Barbosa em homenagem a Jacomo Valentim Ferianzini, taxista aposentado e notável servidor da comunidade local. Atende às normas técnicas, jurídicas e culturais relevantes. Voto favorável à aprovação do projeto de lei número mil setecentos e cinquenta e oito de 2022.




