Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

29 nov. 2023 11:24 às 13:26
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71050Total: 112 discursos
#87
Resumo Inteligente

Deputada propõe adicionar João Carlos de Oliveira ao livro de heróis e heroínas da Pátria por suas contribuições à história do esporte brasileiro. Ele cumpre os requisitos de lei, incluindo a publicação de uma lei para a distinção e o falecimento há mais de dez anos. Sua vida e realizações inspiram gerações e fortalecem o senso de identidade nacional.

29 de nov, 16:00