COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Deputado
Deputado propõe mudança no projeto sobre Porto Seguro: tratar apenas de capital histórica do Brasil, excluir criação de feriado e área de livre comércio. Contrário a mais feriado.




