COMISSÃO DE CULTURA
Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Cultura em 29/11/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo temas sobre inteligência artificial, inclusão de servidores no Livro dos Heróis, proteção do patrimônio cultural, e reconhecimento de tradições culturais. Projetos variados foram apresentados, com aprovações e homenagens a figuras históricas e eventos culturais. Notáveis foram as propostas sobre a Lei Rouanet, criação de feriados e reconhecimento de expressões culturais como patrimônio nacional. Votação e discussões foram conduzidas, destacando o compromisso com a cultura e a justiça social.
Deputado
Deputado propõe projeto para criar espaço de desenvolvimento em Porto Seguro, Bahia, como capital nacional da chegada portuguesa, visando valorizar a região e criar oportunidades comerciais. Discussões sobre temas financeiros e constitucionalidade ocorrerão em respectivas comissões. O deputado também menciona a importância da cultura e o compromisso de alocar recursos para a cultura em municípios de Mato Grosso.




