COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião sobre monopólio de softwares de reparos de veículos; convocada por deputado; expositores presentes; debate sobre acesso a software por mecânicos independentes; promoção de economia circular.

Coordenador da SDIC/MDIC agradece convite e sauda deputada; aborda discussão em andamento no ministério sobre acesso à informação de reparo e manutenção de veículos, envolvendo diferentes departamentos e temas; espera construir consenso em futura oportunidade.

Deputado: expecting development and debate; acknowledges Thomas Paris Caudelas's exposition; invites Vitor Hugo to speak, but grants the floor to Celso Matos when Vitor Hugo's camera is off; Celso Matos has 10 minutes to speak.

Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Nacional abordou preocupação com a dificuldade de acessar informações para reparar veículos, impacto na segurança e direito do proprietário escolher onde consertar. Sugeriu melhor acesso a ferramentas de reparo para boa reputação de marcas e propos ofereceu assistência para construir solução em prol do consumidor final.

Discurso do Deputado:

Diretor do DPDC prioriza liberdade de escolha do consumidor, proibindo "venda casada" e incentivando livre concorrência, conforme Código de Defesa do Consumidor e Constituição. Urge avançar para permitir reparos em locais escolhidos pelo consumidor, promovendo transparência e informação.

Deputado cedeu palavra a assessor do Sindirepa Brasil após agradecer e reconhecer importância da participação de Vitor Hugo.

Assessor Especial - Sindirepa Brasil saúda participantes e destaca importância do mercado de reposição automotiva no Brasil, quarto maior do mundo. Seu foco é direito do consumidor, especialmente livre escolha de where repair. Menciona leis federais e europeias sobre acesso a dados e rede insuficiente de concessionárias no Brasil. Apoia escolha e soberania do consumidor, relevante para economia circular e meio ambiente. Está à disposição para discussões.

Discurso do Deputado:

Discurso sobre a importância de acesso a códigos de falha em veículos, relacionado à evolução tecnológica contínua. O gerente destaca a necessidade de discussão entre indústria e consumidores sobre acesso a software e códigos de falha, para garantir segurança e cumprimento de regulamentos. Suge estar abertos a treinamento, uso adequado de ferramentas e confidencialidade para acesso seguro a códigos.

Deputado discute importância de abrir discussão sobre normas de veículos, similares a EUA e Europa, no Brasil; menciona projeto de lei pessoal a respeito e destaca importância de inclusão de representantes de setores e técnicos da casa nos debates.

Deputada discussing monopoly of software in vehicle repair by concessionaires; emphasizes need to follow Brazil's Consumer Protection Code and Constitution, allowing properly certified technicians to make repairs while respecting norms and consumer rights.

Deputado se referiu ao credenciamento discutido anteriormente e perguntou sobre resposta esperada.

Oficinas dependentes podem seguir credenciamento e procedimentos concessionárias para minimizar erros em reparos, promovendo padronização entre concessionárias e oficinas independentes.

Gostaria de se referir a Como

Deputada propõe ampliar credenciamento, mas está limitado porque poucas estão habilitadas; refere internalmente regras para deliberar expansão.

Gerente de Assuntos Técnicos - Anfavea sugere estudar limites para credenciamento de oficinas independentes, considerando montadoras, concessionárias, assistência técnica, Sindirepa, defensores do consumidor e consumidores, para alcançar consenso sobre tipo de credenciamento necessário.

Mais algum expositor gostaria de se posicionar? Gostaria se o deputado se for possível Por favor. A palavra depois deputado por favor.

Lei europeia desde 2003 permite acesso à reparação por oficinas credenciadas, mas opcionalmente; no Brasil, Anfavea propõe modelo com algum vínculo, diferente da abordagem europeia de livre mercado com melhor proposta e oferta. Direito à reparação precisa ser tratado a fundo para aplicação específica.

Deputado deseja falar depois, aguardando permissão do presidente.

Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Nacional defende treinamento profissional no Senai, uso adequado de equipamentos e acesso à informação para oficinas independentes, argumentando que o consumidor final é o prejudicado com restrições.

Deputado: Lei de privacidade de dados urgente, precisa aperfeiçoar. Suporte à educação e saúde.

Coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial recomenda:

Deputado propõe melhoria de reparos de veículos no país, reduzindo custos e garantindo qualidade, além de favorecer acesso a peças e treinamentos técnicos, expandindo opções para consumidores.

Coordenador da SDIC/MDIC propõe debate sobre momento em que software com informações de reparo seriam tornados obrigatórios, discutindo se isso se aplicaria apenas a novos projetos ou retroariamente também.

Deputado fala sobre pontos sensíveis e dá lugar para considerações finais de Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

Diretor do DPDC prioriza direito do consumidor a ter liberdade de escolha, desde que informado sobre riscos e consequências. Apóia deputada Gisela e deputado Jorge Braz por seu comprometimento com a defesa do consumidor.

Victor Hugo, conceda a palavra ao senhor Marcelo Gabriel. Por favor seu Marcelo suas considerações finais.

Assessor Especial - Sindirepa Brasil apoia iniciativa do deputado, valoriza rede de técnicos Senai e sua formação, destaca avanço tecnológico secure gateway, refere proteção dados pessoais no LGPD, menciona uniformidade de peças em concessionárias e elogia colocações de outros participantes.

Célio, conceda a palavra ao senhor Celso Matos pras suas considerações finais por favor seu Celso.

Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Nacional, Celso Mattos, agradeceu apoio de deputados e secretários, pediu urgentemente tratamento do assunto relacionado à formação profissional de reparadores e abertura de informação, destacou a disponibilidade de recursos e locais de treinamento, e finalizou agradecendo a presença de todos.

Deputado concede palavra a líder sindical e Gilberto Martins para considerações finais.

Gerente de Assuntos Técnicos - Anfavea: Agradece à comissão de defesa doconsumidor. Destaca importância de Flávia e entendimento sobre código de falhasoftware em mercados como Europa e Estados Unidos. Aponta discussão atual sobre software e foco emoficinas seguras para reparos de veículos. Agradecimento e disposição para esclarecimentos posteriores.

Deputado propõe reuniões fechadas com técnicos e expositores para discutir soluções complexas, objetivo é melhorar a situação atual no Brasil com mais treinamento e garantias, encerrando assim a reunião e convocando outra. Resumo: Deputado planeja reuniões para discutir soluções complexas, visando melhorias no Brasil com mais treinamentos e garantias, encerrando assim uma reunião e convocando outra.