COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputado inaugura audiência pública sobre estatuto e cuidado às pessoas idosas, dividindo temas em duas mesas com expositores por sete minutos, seguidos por deputados por três minutos, transmitida online com acessibilidade e intérprete de LIBRAS.

Lei protege integralmente pessoas idosas; Estado tem grande responsabilidade no cumprimento; Conhecimento e aplicação da lei deve ampliar-se, especialmente entre idosos e familiares; Três direitos enfatizados: saúde, educação, segurança; Considerar determinantes sociais da saúde; Educação dever ser vitalícia e preparada para idosos; Segurança precisa ser pensada para cidades propícias ao envelhecimento.

Deputado cede palavra a socorro França, secretária de direitos humanos do Ceará, para discursar virtualmente por 7 minutos.

Discurso sobre direitos idosos: Secretária dos Direitos Humanos do Ceará apresenta avanços e prioriza discussão de violações. Em 20 anos, leis melhoraram proteção, mas existem 6.782 violações contra idosos no Ceará (2.087 por negligência, 1.379 patrimoniais). Ela destaca importância de lei contra empréstimos por telefone a idosos, aprovada hoje no Ceará. Também, urgência na aprovação da lei no Senado. Chama atenção para lutas contra violações de direitos dos idosos.

Deputado refere-se a aprovação de lei em prol de direitos de pessoas idosas, considerando-os "juventude acumulada". Menciona convidar presidente e secretária substituta da secretaria nacional em defesa da pessoa idosa para assumirem trabalhos.

A Secretaria Substituta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC destacou a necessidade urgente de debater o envelhecimento e os direitos da pessoa idosa, com a população idosa em crescimento. É vital criar políticas públicas que respeitem autonomia, considerando interseccionalidades e desigualdades, visando um envelhecimento com dignidade, respeito e igualdade. O objetivo é garantir os direitos da idosa para contribuir com a sociedade e ter uma vida própria.

Deputado elogia ativista pela defesa dos jovens e dá voz a Rafael Franco, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa idosa, por sete minutos.

Presidente do CNDPI cumprimenta participantes e destaca importância de fortalecer estruturas de controle social, como conselhos municipais, estaduais e nacional, para tornar o Estatuto da Pessoa Idosa mais efetivo. Ele also emphasizes the need to combat violence against the elderly, improve the justice system's response, and promote a culture of respect for all ages. He also highlights the importance of having sufficient budget for the implementation of policies for the elderly.

Deputado refere papel do espírito jovem na liderança, cita ejemplo Papa como figura inspiradora, dá boas-vindas ao companheiro Vicente Faleiros, professor emérito de Sociologia, para falar sobre direitos da pessoa idosa.

O representante do FDDPI enfatizou a importância do Estatuto da Pessoa Idosa para garantir direitos universais e proteção especial, mencionando os desafios no combate à violência, na previdência, saúde, saúde mental, orçamento e participação das pessoas idosas. O estatuto tem dignidade como eixo central e busca uniformizar a idade para sessenta anos em todas as políticas, além de aprovar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

Deputado refere que idade se divide em duas fases: antes e depois de 60 anos, sendo este último o dobro do digito das dezenas. Ele tem 78 anos, portanto está na adolescência, enquanto a pessoa com 82 está na infância. O limite de idade é construído socialmente.

Defensora Pública do Distrito Federal defende pessoas com deficiência e idosas, lutando por mais defensores especializados e reconhecimento de direitos consolidados no Estatuto da Pessoa Idosa, priorizando indivíduos pobres e vulneráveis. Ela promove autonomia e participação efetiva da assistência social para idosos, independentemente de condições econômicas, e facilita grupo reflexivo com familiares em conflito com pessoas idosas.

Deputado elogiou Fernandes por participação e contribuição. Mesa seguinte será liderada pela presidente Louisiano, que fará uma homenagem.

Deputada propõe homenagear secretária de direitos humanos com ampla carreira na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, reconhecendo sua defesa de direitos e justiça social. Feliz aniversário desejado.

Secretária dos Direitos Humanos do Ceará agradece emoção; elogia menina por lutar por mundo melhor; agradece flores e fotos que levará pessoalmente.

Deputado se mostra constrangido com apenas um colega na segunda mesa.

Agradecimentos e elogios da Secretária dos Direitos Humanos do Ceará aos presentes por ocasião de uma cerimônia.

Chamou a deputada Erica Cocai.

Deputada abre segunda mesa de debate, agradece qualidade e diversidade da primeira mesa, e menciona Érica como autora do requerimento.

Filhas da mãe, tudo sobre Alzheimer. Nós estamos trabalhando pra aprovar a Política Nacional de Cuidado integral às pessoas com demência e seus familiares. É projeto do Senador Paulo Paim, já foi aprovado no Senado, já foi aprovado em todas as comissões aqui que tem que passar da Câmara dos Deputados e agora a gente está trabalhando pra ir pro plenário final. E a gente gostaria muito do apoio, viu, deputada Luziane, pra que esse esse projeto fosse aprovado, até porque, fala muito dessa questão da política nacional de cuidado né? Cada vez mais as pessoas estão envelhecendo, mas nem sempre com qualidade, com demência, mas geralmente esse diagnóstico ele chega muito tarde, e a gente quer garantir o diagnóstico precoce, pra garantir que as pessoas, se se a gente conseguir esse diagnóstico precoce da demência, a gente evita, né, e garante mais qualidade de vida tanto pra pessoa idosa, quanto pra família. Então, é importantíssimo que a gente consiga isso. Então, a gente gostaria desse apoio. E também da política nacional, pode falar, de cuidados paliativos, que a gente quer que garanta, né, tendo foco no aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar a pacientes com com doença e estágio avançado. Pode, o último, por favor? Então é isso. O que a gente quer é identificar as principais necessidades da pessoa idosa pra garantir qualidade de vida e envelhecimento ativo saudável. Obrigada.

Deputada discute direitos da terceira idade e necessidade de abordagem abrangente. Mesa tem especialistas para debater assunto e buscar caminho para iniciativas que traguem alegria a pessoas idosas.

Cuidado é proteção, direitos, serviços e rede de proteção para todos, independentemente de gênero ou idade. Inclui dar, receber e retribuir, considerando-o trabalho com direitos garantidos. Acolher, amar, amparar, proteger e zelar são ações fundamentais do conceito.

Deputada afirmou aprovação de projeto garantindo aposentadoria para mães cuidadoras aos 62 anos e reconhecendo cuidado como trabalho. Valoriza importância do cuidado em todas as fases da vida e crítica mercantilização do cuidado. Passa a palavra para representante do Conselho Nacional de Saúde.

Conselheira Nacional de Saúde destaca participação social, SUS e universalidade em políticas para idosos, com foco em diversidade regional, qualidade de vida, autonomia e intergeracionalidade. Ela menciona Comissão de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida, Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, combate ao idadismo e violência contra idosos, e apoio à Associação Brasileira de Alzheimer para promover políticas de envelhecimento saudável em quatro pilares.

Luizianne Lins apoia Política Nacional de atendimento à demência e cuidados paliativos, promovendo diagnóstico precoce e qualidade de vida para doentes e familiares.

Deputada agradece e passa a palavra para representante da Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família.

Novo órgão de Política de Cuidados prioriza atendimento para vulneráveis, promove direito ao cuidado e trabalho decente, reconhece desafios sociais e criou grupo de trabalho para proposta em 2024.

Deputada anuncia aprovação de recursos para implementar política de cuidados, priorizando sua valorização e reconhecimento no Brasil, em linha com boa parte da América Latina. Agora, passa a palavra à diretora do Sinpro.

A Diretora do SINPRO abordou a importância de defender os direitos de aposentados e idosos do sindicato, a preocupação com a retirada de direitos e o impacto da PEC 32 sobre essas pessoas. Ela also discussed a survey revealing financial, health, and mental health difficulties among retirees, emphasizing the need for public policies to address these issues.

Deputada cita presença de Maria Alines do Sindicato dos Professores e apresenta convidada, Dr.ssa Cocete Castro, professora, pesquisadora doutora em comunicação e psicologia clínica e cultura.

Coletivo Filhas da Mãe apoia cuidadoras familiares, majoritariamente mulheres, e defende direitos humanos fundamentais como cuidado, autocuidado, saúde e envelhecimento ativo. Elesadvocam por campanhas contra discriminação etária e por leis como o Estatuto da Pessoa Idosa e ECA, especialmente em escolas e entre servidores públicos. Também destacam impacto das demências e sugerem pesquisa nacional sobre cuidado e cuidadoras com perspectiva interseccional.

Deputada discute preparação para envelhecimento populacional; destaca diversidade em cuidados, Estatuto da Juventude e envelhecimento com qualidade de vida. Falta de preparo social e proteção para saúde mental mencionados. Ela também refere mudança no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa idosa e necessidade de política nacional integral.

Eu vou esperar por esperar.

Deputada fala sobre desafios no desenvolvimento de políticas transversais para idosos, com ênfase na necessidade de ações orçamentárias que dêem suporte à implementação dessas políticas.

Deputado sugeriu discutir aumento do suicídio entre idosos e prolongar tempo de confirmação do voto deles nas urnas eletrônicas para evitar erros e fraudes. Acredita em pequenas ações que valorizem a participação do idoso na sociedade.

Deputada enfatiza importância de cumprir leis e políticas para idosos, com foco em inclusão em cultura, educação e mercado de trabalho, combate à discriminação e solidão, além de garantir direito à cidade e diversidade entre idosos. Propõe audiências para divulgar resultados do grupo de trabalho sobre idosos e avaliar políticas públicas relacionadas.