COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado abre seminário sobre financiamento à pesquisa mineral, promovido por frente parlamentar de mineração sustentável, com especialistas e autoridades como IBRAF, BNDES e ABPM. Adequações logísticas em andamento.

Diretor do IBRAM propõe incentivo à pesquisa mineral no Brasil, inspirado no modelo canadense. Atuais mecanismos financeiros considerados ineficazes. Apoio à proposta de benefícios fiscais para estimular pesquisa e aumentar financiamento e conhecimento no setor mineiro. Esperança de reposicionar o Brasil no cenário mundial.

Deputado agradeceu apoio na criação de pautas para mineração e destacou importância de minerais estratégicos na transição energética. Ebinar realizado ontem reforçou esses temas. Foi enfatizada a rentabilidade da sustentabilidade na mineração e a necessidade de incentivo financeiro do Estado para pesquisas neste setor. O seminário prossegue com a apresentação de Luiz Maurício Azevedo, da BPM, por meio de um vídeo previamente gravado.

Ausência em reunião, gravando vídeo sobre financiamento de mineração de minerais críticos, assumiu papel fundamental na indústria mineral.

Presidente - ABPM destaca importância de minerais críticos para revolução industrial 4.0 e veículos elétricos. Governos desempenham papel chave em atração de investimentos estrangeiros e simplificação de políticas fiscais e ambientais. No Brasil, desafios existem no desenvolvimento de oportunidades e eficiência de pesquisa, exigindo correta financiamento e estruturação de ANM e agências ambientais estaduais para otimizar exploração de recursos minerais.

Deputado discute projeto que incentiva investimentos em pesquisa mineral e prioriza mineração sustentável no Congresso Nacional, destacando seu potencial para a economia brasileira. Passa a palavra ao gerente do BNDES.

BNDES Department Manager for Industry and Extractive Base highlights the significance of funding mineral production in Brazil for sustainable agribusiness, fertilizer sector, and decarbonization/energy transition. They aim to tackle low investment in mineral research and development with tailored products and a strategic minerals fund, supporting production chains, promoting mining sector, technological innovations, and eco-friendly solutions.

Deputado elogia criação de fundo para inovação em mineração, agradece empresário ambientalista e cede palavra a advogado Adriano Drummond Cansado Trindade.

Agradecimento pela oportunidade de discutir a mineração sustentável, destacando a importância das pesquisas para a produção mineral. Apresentação de dados sobre a pesquisa mineral no Brasil, evidenciando o alto risco e os custos envolvidos. Percepção sobre o perfil do investidor em mineração e a necessidade de desenvolver políticas para atrair mais investimentos, especialmente em minerais críticos. Propostas para fomentar o setor incluem reconhecer as particularidades da mineração, criar incentivos e melhorar o licenciamento. Conclusão reafirmando a importância do debate e disposição para perguntas.

Deputado elogia apresentação, destaca investimento e mecanismo de financiamento, menciona fundo que dinamizará setor mineral, SEFEM e luta do municipalismo. Oferece parlamentares para pronunciamento e introduz presidente da comissão CBRR.

Brasil possui abundante potencial mineral, mas precisa de regulamento estável para atrair investidores e formar profissionais qualificados na mineração, evitando perda de oportunidades no mercado atual.

Deputado mencionou quatro pilares estratégicos e introduziu participação remota do Dr. Tomás, membro da comissão especial de direito minerário da OAB nacional.

Membro da Comissão Especial de Direito Minerário - OAB focou em simplificar e acelerar processos na ANM, como novos concursos para moderna regulação e clarificar financiamento de títulos e direitos mineralógicos. Criticou resolução ANM por impossibilitar uso de direitos como garantia financeira, e enfatizou a necessidade de aproveitar janela de oportunidade da transição energética e copiar iniciativas de investimento em startups para mineração.

Discurso do Deputado: Próximo orador é presidente do conselho deliberativo da AGMB para discutir mineração no Brasil por 10 minutos, seguido pelo secretário substituto da secretaria nacional de geologia e mineração, Breno Zaban.

Presidente do Conselho Deliberativo - ADIMB emphasized the importance of funding mineral research, especially for non-producing investors, and the need for investment mechanisms enabling common citizens' participation. He also highlighted Brazil's potential for mineral investment and clean energy transition opportunities, while acknowledging lower investment levels compared to Chile.

O último esposo.

Discurso sobre secretaria nacional de geologia, mineração e transformação mineral por seu secretário substituto.

Promover investimentos em mineração e pesquisa mineral no Brasil, discutindo formas de financiamento e incentivos tributários, atrair mais investimento estrangeiro e doméstico, considerar mercado financeiro de mineração, promover diálogo aberto sobre segurança e atratividade de investimentos, e mencionar consulta pública sobre inspeção acreditada e ambiente de dados. (Secretário Substituto - Secretaria Nacional de Geologia).

Próximo setor a ser priorizado em transporte é o Vale do Lítio em Minas Gerais, com estudo específico para garantir logística segura e atraente a investidores, bem como regulamento seguro para investimentos na mineração no Brasil. Secretário Sabbac e Ministério de Minas e Energia interessados em dialogar e aumentar investimentos no setor.

Deputado expressa gratidão a todos pelo seminário, menciona a chegada de autoridades para a conferência mundial do clima, destaca importância da mineração em temas de transição energética e mudanças climáticas, e passa a palavra para o deputado Kenniston, coordenador das relações institucionais da frente parlamentar.

Deputado agradece convidados e reflete sobre a importância da mineração sustentável no Brasil; menciona desafios como problemas com a Agência Nacional de Mineração e falta de dados geológicos seguros. Objetivo: esclarecer dúvidas e enriquecer conhecimento para defesa qualificada no parlamento.

Deputado agradece comprometimento de Kenniston e destaca importância do seminário, encorajando visualizações no canal do YouTube e no site da comissão de legislação participativa. Оbrigado amigo Reinaldo, por suas considerações finais.

Mineração pode expandir participação no PIB; gera 2 milhões de empregos; mantém balança comercial brasileira positiva; contribui para estabilidade macroeconômica; ANM necessita fortalecimento; mineração pode fornecer maior contribuição e geopolítica mineral para transição energética no Brasil.

Deputado pede consideração de Pedro Paulo antes de encerrar.

Gerente de Departamento de Indústria e Base Extrativa do BNDES: Agradece participação, continuam engajados em temas de mineração, trabalharão em ampliar financiamento ao setor.

DS, em seguida doutor Adriano Drummond, as considerações finais. Bom muito obrigado.

Discurso sobre mineração aborda etapa essencial de conhecimento e descoberta, com alto risco, exigindo estímulos específicos além da dívida tradicional. Menciona papel do Estado em desenvolver mercado de recursos financeiros e reduzir incertezas para investimento em pesquisa mineral.

Agradecimento e chamada para considerações finais de Zé Ricardo Pisani.

Presidente-CBRR valoriza debate sobre ecossistema produtivo, apoiando Frente Parlamentar para discussões futuras.

Zé Ricardo da CBRR, em seguida, Marcos André para as considerações finais.

Presidente do Conselho Deliberativo - ADIMB agradeceu a oportunidade de discutir a preocupação no congresso sobre a atração de investimentos no setor minerador, mencionando a criação da CBRR em 2017 e o objetivo de criar um ecossistema de investimento e fazer a curva de aprendizado para a transição energética, usando e aproveitando as reservas de qualidade do Brasil, atualmente mais do que apenas produtor de minério de ferro.

Discurso do Deputado:

Membro da Comissão Especial de Direito Minerário - OAB propõe revisão da legislação sobre minerais estratégicos, incentivando pesquisas e investimentos nacionais, para unir esforços e fortalecer mercado brasileiro.

Agora Breno, o secretário lá da do ministério de Minas e Energia.

Secretário Substituto - Secretaria Nacional de Geologia: