REUNIÃO CONJUNTA

Reunião audiência pública sobre observatório suíno de 2023 por deputado, transmitida online. Atores relevantes convidados para falarem, incluindo Patrícia Sato. Normas internas da casa para interpelar expositores anunciadas. Primeira a falar: Patrícia Sato por 10 minutos.

Nova organização de proteção animal; foca em boas práticas de bem-estar animal na indústria de alimentos; trabalha com quatro cadeias de produção; promove diálogo com indústria sobre bem-estar animal; relatório anual sobre condições de suinocultura; identificou alojamento de porcas e manejo de leitões como questões críticas; defende uso racional de antibióticos.

Discurso sobre suínos por diretora técnica comercial, agradecendo convite.

A Diretora técnica comercial da ABCS destacou a importância do bem-estar animal e do uso prudente de antimicrobianos. Ela ressaltou a ligação entre o bem-estar, boas práticas produtivas, biossegurança e redução de doenças. A associação vem trabalhando em temas relacionados com normativas e educação, incluindo um livro e cartilhas sobre o uso de antibióticos, além de uma normativa para rações medicamentosas em fábricas de ração em parceria com o Ministério da Agricultura.

Discurso de representante da comissão nacional de aves e suínos da CNA, saudações e cumprimentos.

Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos - CNA:

Deputado passa palavra a coordenadora de saúde única do Ministério da Agricultura e Pecuária ou à coordenação geral de vigilância de doenças de transmissão vetorial do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde apoia bem-estar animal e coordena comitê interinstitucional sobre saúde única, incluindo saúde animal, humana e ambiente. Monitora problemática de cercose, especialmente em áreas com criação de animais não técnica e baixo IDH. Desenvolve protocolo clínico de diretrizes eutanasia para teniase e cercose, em parceria com a OPAS.

Deputado: Passa palavra a diretora Vanessa Negrini, sobre mudanças climáticas e direitos animais. Boa tarde.

DPDA destaca importância do bem-estar animal para saúde humana, meio ambiente, e produtividade. Cinco liberdades fundamentais para o bem-estar animal incluem liberdade de fome, desconforto, dor, expressar comportamento normal, e vivenciar um ambiente sem medo e angústia. No Brasil, 88% dos cidadãos se importam com o sofrimento dos animais de produção, exigindo produção livre de gaiolas. Respeitar o bem-estar animal beneficia animais, pessoas, meio ambiente, e produtividade.

Deputado agradece oportunidade de falar em audiência, agradece parceria com outros parlamentares e participantes, elogia engajamento de Vanessa na defesa de um PPA participativo, agradece Ministério da Saúde, CNA e Dilma, propõe ações futuras, se compromete a divulgar relatório, pede desculpas por esquecer de mencionar Conselho de Medicina Veterinária, e cede a palavra a Valéria Tanquini Ferreira Homem.

Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas - Ministério da Agricultura e Pecuária se desculpou por atraso, elogiou relatório do observatório, destacou importância de regulamento para supervisão e fiscalização, mencionou desafios na adoção do regulamento em alguns estados, e desejou feedback do setor produtivo e serviço veterinário oficial para aprimorar trabalhos em andamento.

Deputado propõe valorizar profissionais agropecuários, reforçar defesa do setor, considerar saúde agropecuária como saúde, e obter apoio para exceções no regime fiscal, fortalecendo entidades de conhecimento disseminação.

Patrycia Sato- Presidente e Diretora Técnica da Alianima, agradece presença do deputado e empresas por respondere ao relatório; reconhece dificuldade da exposição pública e risco à reputação; reafirma que Alianima é ONG de proteção animal que deseja trabalhar com a indústria para alcançar uma suinocultura sustentável e exemplar.

Deputado propõe-se a ajudar e introduzira uma proposta na próxima semana sobre empresas que mal utilizam o bem-estar animal para propaganda enganando consumidores.

Discurso da Diretora técnica comercial - Associação Brasileira de Criadores de Suínos:

Deputado fala sobre problemas de som e encerra discurso com dois comentários breves.

Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas - Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a importância de reduzir desafios sanitários na cadeia de suínos, combatendo resistência a antimicrobianos e promovendo transparência empresarial, demonstrando erros e melhorias ao consumidor. Menos judicializações em busca de melhores práticas no setor.

Deputado convoca colegas a audiência pública sobre regulamentação da profissão de pedagogo no PL 1735/2019, em decorrência da aprovação do requerimento 82/2023, para ocorrer em 7 de dezembro às 10 horas no mesmo plenário. Reunião encerrada.