REUNIÃO CONJUNTA

A audiência pública da comissão de legislação participativa foi aberta para debater dados do observatório suíno de 2023, com a presença de membros, convidados e transmissão online. As normas internas foram apresentadas, e convidados foram chamados para suas exposições, com tempo determinado para cada um.

Patrycia Sato - Presidente e Diretora Técnica - Organização de Proteção dos Animais em São Paulo - Alianima agradeceu a presença de todos e destacou a criação da Alianima em 2020, focando no bem-estar animal na produção de alimentos. A organização promove o diálogo com a indústria para implementar boas práticas, abordando problemas críticos na suinocultura, como o alojamento inadequado das porcas, procedimentos dolorosos em leitões e o uso excessivo de antibióticos. O relatório recente mostra avanços em empresas que baniram práticas prejudiciais e aumentaram a transparência. A melhoria no bem-estar animal está em ascensão, com mais comprometimento por parte da indústria.

O Deputado apresentou a diretora da Associação Brasileira de Criadores de Suínos e agradeceu a presença de todos.

A Diretora técnica comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos destacou a importância do bem-estar animal e do uso prudente de antimicrobianos. Ela abordou os desafios na implementação de práticas para reduzir o estresse dos animais durante todo o processo de criação e abate. A associação tem promovido uma abordagem integrada, focando na saúde dos animais, boas práticas e biosseguridade. Recentemente, lançou um livro sobre o uso prudente de antibióticos e pretende disponibilizar cartilhas para os produtores. Também enfatizou a importância de normativas, como a instrução normativa sobre bem-estar animal, e a necessidade de prazos adequados para adequação econômica dos produtores. Por fim, ressaltou a importância das linhas de crédito para apoiar a transição para práticas mais sustentáveis e o compromisso das redes de supermercados com o bem-estar animal.

Deputado passa a palavra para consultor da CNA, Iuri Pinheiro Machado, e cumprimenta a todos.

O Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ressaltou a importância do bem-estar animal na suinocultura, destacando a adaptação do setor apesar da crise. Mencionou a normativa 113 como uma referência importante para adequações, enfatizando que 70% da atividade suinícola é verticalizada. Também abordou a vulnerabilidade dos 30% de produtores independentes e a dificuldade de acesso ao crédito. O investimento em bem-estar animal é significativo e ainda carece de valorização no mercado, mas reconheceu a evolução do setor. Concluiu citando novas regulamentações sobre o uso de antimicrobianos e boas práticas na produção.

Deputado agradece e passa a palavra para Denizar, após não chegar Valéria.

A Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, MS, destacou a importância da saúde única, com integração entre saúde animal, humana e ambiental. O ministério coordena comitês interinstitucionais e implementa ações em relação à teníase e cercose, abordando as questões sociais e técnicas das criações no Brasil. Atualmente, está desenvolvendo protocolos clínicos com apoio da OPAS para tratamento dessas doenças. Agradeceu pelo convite e reafirmou o compromisso com a causa animal.

O Deputado passa a palavra à diretora do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente.

A Diretora do DPDA destacou a importância do bem-estar animal, que integra interesses humanos e ambientais. Mencionou a necessidade de reconhecer que todos os animais sentem dor e sofrimento, com base na declaração de Cambridge. As cinco liberdades dos animais foram apresentadas como essenciais para garantir seu bem-estar. A relação entre bem-estar animal, saúde ambiental e desenvolvimento sustentável foi ressaltada, junto com a importância de evidências científicas nesta área. Além disso, destacou o apoio da população brasileira ao bem-estar animal e a necessidade de mudanças nas práticas de produção, como o banimento de gaiolas. O departamento se comprometeu a dialogar com diversos setores para promover melhorias nesse contexto.

O Deputado agradeceu a participação na audiência, ressaltou a parceria com o deputado Áureo e a importância do engajamento no PPA Participativo. Mencionou a necessidade de traçar futuros avanços, a divulgação do relatório e pediu desculpas pela ausência do conselho de ensino veterinário, destacando sua relevância. Convidou a última debatedora para fazer suas considerações.

A Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas - Ministério da Agricultura e Pecuária pediu desculpas pelo atraso e mencionou a importância do relatório do observatório, que contém informações relevantes para o Ministério. Ela destacou a necessidade de regulamentação e supervisão efetiva nas diretrizes existentes, enfatizando a diversidade nas capacidades de produção entre os estados. O trabalho ainda está em andamento e requer maior adoção de práticas tanto por grandes quanto por pequenos produtores, além de um alinhamento entre o setor produtivo e os serviços veterinários oficiais. Ela expressou interesse em obter feedback sobre as discussões da audiência.

O Deputado agradeceu a participação do Ministério da Agricultura, enfatizou a valorização dos profissionais da área, mencionou a importância da defesa agropecuária e pediu apoio para abrir exceções em concursos relacionados à saúde, destacando a conexão entre saúde animal e saúde pública.

Agradeceu ao deputado e às empresas pela participação no relatório sobre maus-tratos animais. Destacou a importância da transparência e do compromisso das empresas. Enfatizou a intenção de trabalhar em conjunto com a indústria para uma suinocultura mais sustentável, sem antagonismo.

O Deputado se coloca à disposição e menciona um requerimento sobre empresas que promovem o bem-estar animal de maneira enganosa, ressaltando a necessidade de abordar essa prática que confunde os consumidores. Agradece a todos e pede permissão para continuar.

A Diretora técnica comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos destacou a importância da colaboração entre órgãos governamentais e ONGs para melhorar a saúde pública e animal. Ela sugeriu incentivar empresas que atuam corretamente, reconhecendo suas boas práticas, e criticou o extremismo nas abordagens. O foco deve ser a transparência na produção e o bem-estar dos animais, com uma morte digna. A audiência é vista como um passo importante para unir esforços e responsabilidades, buscando legislações e recomendações adequadas.

Deputado mencionou que Valéria está sem som e fez dois comentários rápidos para encerramento.

A Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas - Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a importância de enfrentar desafios sanitários na cadeia de suínos para reduzir o uso de antimicrobianos e a resistência antimicrobiana. Enfatizou a necessidade de transparência e exposição das empresas, pois isso contribui para a conquista de mercados internacionais. A prestação de contas das empresas é vista como uma oportunidade de demonstrar avanços e atender às demandas dos consumidores.

O Deputado agradeceu os expositores, convocou os membros para uma audiência pública sobre a regulamentação da profissão de pedagogo, a ser realizada em sete de dezembro, e encerrou a reunião.