COMISSÃO DE SAÚDE

Inicia reunião sobre saúde ocupacional de trabalhadores públicos, transmitida online, com palestra de diretora fiscal do trabalho, seguida de perguntas e respostas, convidados incluem consultor do Ministério da Saúde, coordenadora de sindicato de trabalhadores de limpeza, e vereador.

A Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela elaboração e revisão de normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho, incluindo uma nova norma para o setor de limpeza urbana a ser implementada em 2024. A norma visa reduzir acidentes e melhorar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores neste setor, contando com o apoio da sociedade e dos stakeholders para sua eficácia.

Deputado reflete importância do debate sobre normas de saúde ocupacional para setor econômico com grande quantidade de trabalhadores, empregados por sector público e empresas privadas. Aguarda palavras do representante do Ministério da Saúde.

Consultor técnico do Ministério da Saúde abordou saúde do trabalhador, focusing on urban cleaners' challenges, emphasizing investigation and notification of work-related diseases, integrated health policies, and mental health assessment. He recommended strengthening primary care, collective and individual safety measures, and waste management. SUS offered partnership in discussions promoting this category's health.

Deputado elogia atuação do Sindicato de Trabalhadores de Limpeza Pública, mencionando problemas técnicos e enviando saudações à sua equipe.

Sindicato Limpeza Pública Bahia agradece deputado Jorge Sola por apoiar norma que ajudará a proteger trabalhadores, reduzir desgaste físico e emocional, exigir equipamentos de segurança e impor custos a empresas que não cumprem. A norma beneficiará trabalhadores em todo país, incluindo capital e municípios. Audiência pública importante para mostrar apoio a trabalhadores de limpeza urbana.

Deputado felicita atuação do Singelip Bahia e dá boas-vindas ao Vereador Suica.

Vereador agradece equipe e reconhece colaboração do deputado em audiência sobre direitos trabalhadores limpeza urbana. Luta por melhores salários e benefícios acima da inflação, reconhecimento categoria como produtores de saúde. Próxima aplicação NR 39/38 limpeza urbana, compromisso fiscalizar sua aplicabilidade, importância de sindicatos em proteger direitos trabalhistas.

Deputado elogia Suíça e ANR 38, propõe difusão de seu conteúdo a trabalhadores. Oferece suporte em fortalecimento de referências técnicas em saúde do trabalhador e militância junto às categorias profissionais, especialmente trabalhadores de limpeza pública.

Auditora Fiscal do Trabalho apreciou nova norma sobre saúde ocupacional de trabalhadores de limpeza urbana, considerou-a importante passo, mas incompleto, e expressou disposição em ajudar a alcançar padrões mínimos de civilização nesta categoria.

Deputado agradece equipe do Ministério do Trabalho e representante do Ministério da Saúde por sua participação.

Consultor técnico do Ministério da Saúde agradeceu convite para audiência, saudou participantes e reafirmou portas abertas para colaboração dos trabalhadores e controle social.

Discurso do Deputado: ouvimos representante de SindiLIMP, sindicato de limpeza pública da Bahia, Angélica Oliveira.

Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia agradece audiência e divulgação; reconhece colaboradores e menciona apoio de vereador e deputado.

Deputado elogia atuação SindO Limpe e vereador Luiz Carlos Suica, cede palavra Deputado Lázaro Botelho.

Deputado participa comissão, procura conhecer personagem do Ministério do Trabalho, ouvirá Dona Amélia e agradece.

Deputado agradece equipe e convidados da reunião sobre saúde ocupacional, em particular dos trabalhadores de limpeza pública, e convoca para reunião em audiência pública em 4 de dezembro.