COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Saúde discute saúde ocupacional de trabalhadores de limpeza pública, com foco em nova norma regulamentadora e melhorias nas condições de trabalho. Participação de deputados, sindicato e Ministério da Saúde. Propostas incluem fortalecimento de segurança e saúde, e colaboração com SUS. Audiência ressaltou importância dos direitos trabalhistas e compromisso com fiscalização. Próxima reunião agendada para 4 de dezembro.
Auditora Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego
A Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela elaboração e revisão de normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho, incluindo uma nova norma para o setor de limpeza urbana a ser implementada em 2024. A norma visa reduzir acidentes e melhorar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores neste setor, contando com o apoio da sociedade e dos stakeholders para sua eficácia.
