Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Comissão aprova licenciamento para telecomunicações e regras de segurança

6 dez. 2023 08:07 às 09:01
Anexo II, Plenário 16

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu propostas legislativas, incluindo licenciamento simplificado para telecomunicações, isenções para entidades sem fins lucrativos, rebaixamento de fios elétricos em áreas históricas e segurança para crianças em condomínios. Alguns projetos foram aprovados, enquanto outros foram rejeitados ou retirados da pauta. Encerramento da reunião foi anunciado.

#32
Resumo Inteligente

Deputado se opõe a proibição de boates, casas noturnas e motéis em áreas urbanas, arguindo por direitos individuais, geração de emprego e autonomia municipal; comissão rejeita projetos como inconstitucionais e invadindo competências municipais.

06 de dez, 11:43