COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputada abre reunião e aprova atas; biométrico opcional; itens três, cinqüenta, seis, sete, nove, onze, treze retirados, exceto item nove na próxima reunião; questões extrapauta serão atendidas.

Deputada retirou requerimentos de inclusão de pauta e obstruções.

Não foi possível resumir o texto fornecido.

Deputado, participa com honra de comissão e agradece convite.

Deputada propõe audiência pública sobre retirada de patrocínio em planos previdência complementar. Oradora aguarda por ausente justificada.

Deputado propõe inclusão de representantes de associações de previdência complementar e patrocinadores do setor privado na Pep para discutir retirada de patrocínio.

Deputada assume presidência para relatar projeto de lei permitir pagamento de salário familiar a baixa remunerado trabalhador. Votação simbólica aprovada.

Discurso sobre filhos menores de dezesseis anos.

Deputada solicita passagem da palavra à relatora do projeto, para proferimento de parecer.

A Deputada defende o aumento do salário família a trabalhadores de baixa renda com filhos ou equiparados até 14 anos, e propõe estender essa ajuda até 16 anos, contribuindo para uma distribuição mais justa de renda e aliviando vulnerabilidade social. Aprovamos Projeto de Lei 3.115/02.

Deputada concluiu discussão e propôs votação sobre o parecer, que foi aprovado. Agora procederão ao próximo item.

Desculpe, mas você não forneceu o discurso para eu resumir. Por favor, envie o texto que deseja resumir.

Deputada apresenta relatório sobre projeto de lei para permitir uso de recursos do FNAS para entidades de assistência social que ajudam pessoas com deficiência.

Deputada destaca importância da assistência social e atuação de entidades sem fins lucrativos, propõe projeto de lei para ajudar entidades que cuidam de pessoas com deficiência com crédito acessível e subsídios para juros, com foco no dever do Estado em apoiar essas entidades.

Deputada fala sobre discussão e votação de parecer, convida outro deputado à previdência da mesa para tratar de outro projeto de lei que revoga alínea b de artigo 47 da lei 8.212/91 e dispensa certidão negativa de débito de sua relatoria. Nenhum detalhe adicional fornecido.

Desculpe, não consegui resumir.

A palavra a relatora do projeto deputada Rogério Santos para proferir o seu parecer.

Deputada defende projeto de lei permitindo empresas endividadas com seguridade social alienar bens imóveis ou darem garantia, para facilitar contratação junto a instituições financeiras privadas. Não há proibição no texto constitucional para empresas em débito obterem financiamento privado. Aprovação do projeto ajudaria na arrecadação fiscal no Brasil, visto as dificuldades financeiras das empresas para cumprir obrigações trabalhistas e tributárias.

Deputada concorda em dialogar com outra deputada sobre modificações no texto, depois de dificuldades com o sistema de votação.

Deputada concorda em manter acordo feito com oposição, conforme decisão da reunião atual e anterior.

Deputada propôs encerrar discussão e votar parecer complementação; mencionou próximo projeto de lei 2.0668/2023 e relatório do deputado Silvio; pediu ir direto ao voto.

Deputado propõe lei criando "Cartão Habitar Melhor", oferecendo subvenção e assistência para reformar residências precárias, focando em famílias vulneráveis do Nordeste. Programa gerido pelo Ministério das Cidades, financiado por orçamento e previdência social.

Deputada sugeriu passar votação do parecer da relatora e após votação, parecer aprovado.

Desculpe, não consegui identificar o texto para resumir.

Deputada agradece relatório sobre moradia, destacando sua importância para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente no Nordeste. Anuncia encerramento da sessão e convoca reunião extraordinária para terça-feira dezembro.