COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
Audiência pública discute violações de direitos após 8 de janeiro. Advogados e deputados criticam sistema prisional, pedem justiça e melhorias nas condições de detentos. Chamadas para protestos e impeachment de autoridades são feitas, enquanto familiares de presos relatam abusos e pedem atenção ao STF. Em meio a discursos, destacam-se injustiças e necessidade de união pela defesa dos direitos.
Vice-Presidente - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Vice-presidente OAB sobre sistema prisional: missão de ressocialização falhou, aumento de prisões provisórias e temporárias. Advoga medidas alternativas, como punições eletrónicas ou domiciliares. Defende sistema de prerrogativas no Brasil, com acesso a autoridades e autos. Ordem busca manter prerrogativas, aperfeiçoar Estatuto da Advocacia, discutir plenário virtual. Solicita direito de fala em STF e outras instâncias para garantir contraditório e defesa dos cidadãos.
