REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre audiência pública sobre regulamentação da profissão de pedagogo, proposta por ela e outros deputados. Ação é baseada em requerimentos 80-23 e 229 de 2023. Objetivo: melhorar vida profissional do pedagogo e educação pública do país. Cerca de 5 mil pedagogos no Brasil, mas profissão não está regulamentada, diferente de outros profissionais relacionados. Audiência tem normas internas e palestras previstas.

Representante da FEBRAPEC, SINPEP e ASSPEEPA discorre sobre a regulamentação da profissão de pedagogos no Brasil, histórico do tema e importância do pedagogo na educação brasileira. Existe falta de reconhecimento e valorização da profissão, apesar do grande número de pedagogos atuando em todas as etapas da educação. Pedido de regulamentação como reparação histórica para definir atuação específica do pedagogo dentro e fora da educação.

Deputada agradece Jean, louva luta no Brasil, dá boas-vindas à prefeita Cláudia Botelho e à Associação Universitária de Pedagogia do Brasil, e introduz Marley Fernandes.

Vice-presidente da CNTE aborda importância de debater atuação de pedagogos no país e expressa preocupação com projeto de lei que regulamenta profissão. CNTE considera pedagogos profissionais da educação, sem restrições legais para atuação em outras áreas. Discussão sobre regulamentação pode causar conflitos de piso salarial e implicações na profissão. Valorização de pedagogos passa por educação pública e reconhecimento, não necessariamente por regulamentação.

Deputada diz: obrigada por contribuição, agora fala Selma Garrido Pimenta; ela deve ligar áudio.

A oradora expressa apreço pela regulamentação da profissão de pedagogo, destacando sua importância na educação e transformação social. Enfatiza o papel da pedagogia como ciência que analisa a educação e as condições sociais, argumentando que os pedagogos contribuem para uma educação humanizadora. Menciona a história do ensino no Brasil e a necessidade de inclusão social, defendendo a valorização dos profissionais educacionais. Finaliza pedindo a regulamentação da profissão, ressaltando a necessidade de integrar a pedagogia nos cursos de formação de professores.

Deputada expressa gratidão e admiração por Pimenta, agradece convidado especial e passa a palavra.

Coordenador Nacional RePPed/ Professor na UFPB propõe regulamentação de profissão de pedagogo, combate à desvalorização do trabalho pedagógico, e defesa da docência e direitos de profissionais da educação. Requisita compromisso explícito de deputada Gorete com regulamentação e defesa da educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, e dos profissionais de educação.

Deputada elogia Professor José Leonardo e cede palavra para Representante do coletivo de pedagogos jurídicos, Cíntia Bernardes.

Pedagoga do Poder Judiciário defende regulamentação profissão, destacando importância de conhecimento pedagógico em diversos setores para garantir direitos humanos. Ela cita pesquisas que mostram pedagogos atuando em variados espaços socioeducativais e reivindica regulamentação para maior segurança jurídica e visibilidade da profissão.

Discurso da Deputada sobre educação, mencionando contribuição de Cíntia Bernardes e passando a palavra para Adalto Leite Oliveira, membro do GT de regulamentação da área e diretor-geral da Associação de Pedagogos do Norte e Nordeste.

Pedagogia é ciência essencial para educação; regulamentação é crucial para reconhecimento e valorização de pedagogos; audiência pública é chance de ouvir profissionais ligados à pedagogia.

Deputada encerra exposições e pede considerações finais de três minutos a cada participante, incluindo Jean Carlos.

Pedagogos merecem regulamentação profissional, atuam dentro e fora da educação, não devem ser confundidos com professores específicos de uma matéria, reivindicam reconhecimento como profissionais da pedagogia no Brasil.

Nascimento Lobato, passo a palavra agora para Marley Fernandes de Carvalho.

Vice-presidente da CNTE defende unidade de profissionais da educação, regulamentação da pedagogia como ciência da educação, valorização da profissão e luta por reconhecimento desde década de 80. Contra precarização e contra fragmentação da resolução 2219/19. Pede amplo debate sobre relevância de pedagogos no país.

E passo a palavra agora para a professora Selma Garrido Pimenta para as suas considerações finais.

Governo de SP excluiu cargo de pedagogo em escolas públicas; pedagogo não regulamentado em educação pública estadual; regulamentação beneficia professores, não pedagogos; sociedade brasileira necessita de pedagogos regulamentados; milênios de lutas por reconhecimento da profissão de pedagogia.

Agarrido, passo a palavra agora para os José Leonardo, nossa senhora, Rolim de Lima Severo, nem eu estou.

Coordenador Nacional RePPed/ Professor na UFPB defende educação pública, de qualidade, laica, gratuita, justa e equitativa; considera necessária regulamentação da profissão de pedagogo para garantir segurança jurídica e reconhecimento. Apoia pauta do PL com propostas de alteração para valorizar educação transformadora.

Deputada agradece participantes do Fórum de Pedagogia do Estado do Rio de Janeiro e a associação de professores inspetores escolares na audiência pública e cede a palavra a Cíntia Bernardes.

Coletivo ANPEJUD: identidade pedagógica distorcida ao longo dos anos, falta de estudo de pedagogia em formação, lacuna profissional, construção de identidade por meio de campo negado, regulamentação como fortalecimento, demanda por visibilidade e reconhecimento social.

Deputada passes word to Adalto Leite Oliveira for final considerations.

Membro GT Regulamentação RePPed e Diretor geral ASPENN - RePPed/ASPENN defende regulamentação para pedagogos, garantia de direitos, equipe multidisciplinar em escolas, igualdade com outros profissionais, e reconhecimento de sua especificidade em todos os ambientes.

Deputada agradece expositores em debate sobre regulamentação de pedagogos, que garantiria proteção jurídica e reconhecimento da profissão. Também convocou para seminário sobre políticas públicas para queijo artesanal de leite cru.