REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública para debater a regulamentação da profissão de pedagogo, destacando sua importância para a educação no Brasil. Agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a necessidade de construção de diálogos sobre a melhoria da vida profissional dos pedagogos. A profissão, apesar do curso existir desde 1939, ainda não é regulamentada, o que gera invisibilidade em relação a outros profissionais da educação. Anunciou os convidados para o debate e estabeleceu normas para as exposições.

O Presidente da FEBRAPEC, SINPEP e ASSPEEPA destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogos no Brasil, parabenizando a deputada Gorete pela iniciativa de debater o tema. Ele fez um breve histórico das lutas das entidades pela valorização da categoria, ressaltando a ampla atuação dos pedagogos em diversas áreas e a necessidade de reconhecimento e valorização profissional. Enfatizou que a regulamentação é essencial para melhorar as condições de trabalho e trazer autoestima aos pedagogos, reiterando a urgência desse reconhecimento no cenário nacional.

A Deputada agradeceu a Jean pela participação e parabenizou sua luta, destacando a prefeita Cláudia Botelho e a associação universitária de pedagogia do Brasil, antes de passar a palavra para Marlei Fernandes.

O Vice-presidente da CNTE destacou a importância do debate sobre a atuação de pedagogos, manifestando preocupações sobre a regulamentação da profissão. Ele ressaltou que a pedagogia já é regulamentada pela LDB e que não há impedimentos legais para a atuação dos pedagogos em diversas áreas. Criticou o projeto de lei 1735 por suas limitações e alertou para os potenciais conflitos que podem surgir com a regulamentação, principalmente em relação a salários e reconhecimento profissional. Defendeu que a valorização dos pedagogos deve estar atrelada a uma educação pública de qualidade, mantendo a união entre todos os profissionais da educação.

A Deputada agradeceu a contribuição de Marley e passou a palavra para Selma, mencionando problemas com o áudio dela.

A Professora - FEUSP destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogo, ressaltando suas múltiplas funções além da docência. Ela enfatizou a relação entre educação e pedagogia, defendendo que a educação é essencial para a formação humana e que os pedagogos devem atuar em diversas instâncias sociais. Aprofundou a contribuição histórica dos pedagogos para a democratização da educação, mencionando experiências educacionais significativas no Brasil e a necessidade de formação adequada para enfrentar desafios sociais atuais. Por fim, ela argumentou que a regulamentação da profissão é crucial para garantir uma educação humanizadora e de qualidade para todos.

A Deputada agradeceu a participação de Pimenta, elogiou seu trabalho e expressou a satisfação de estar presente como professora e deputada. Em seguida, passou a palavra para José Leonardo Rolim.

O Coordenador Nacional RePPed/ Professor na UFPB - RePPed | UFPB abordou a importância da regulamentação da profissão de pedagogo, destacando a relevância histórica e social dos profissionais da pedagogia. Ele enfatizou a necessidade de reconhecimento das especificidades da profissão, mencionou a atual desvalorização e instabilidade enfrentadas, e defendeu que a regulamentação é essencial para garantir direitos e condições adequadas de trabalho. O coordenador chamou a atenção para o impacto da falta de formação qualificada no desenvolvimento humano e social, e propôs a inclusão de diretrizes que valorizem a atuação dos pedagogos em diversos contextos. Ele concluiu pedindo a regulamentação da profissão para assegurar a relevância e reconhecimento dos pedagogos na educação.

Deputada elogia o professor José Leonardo e passa a palavra para Cíntia Bernardes, representante do coletivo dos pedagogos jurídicos.

O Coletivo dos Pedagogos Jurídicos ANPEJUD destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogo, ressaltando a atuação desses profissionais em diversos espaços, especialmente no Judiciário. Defendeu que a regulamentação fornecerá segurança jurídica, visibilidade e reconhecimento social, permitindo que pedagogos contribuam efetivamente para a proteção dos direitos humanos e a educação. A fala enfatizou a necessidade de maior reconhecimento do conhecimento pedagógico e a inclusão dos pedagogos em equipes multidisciplinares, além da valorização do papel social desses profissionais em contextos não escolares.

A Deputada parabeniza Cíntia Bernardes pela contribuição e passa a palavra a Adalto Leite Oliveira, membro do GT de regulamentação da Repede e diretor geral da associação dos pedagogos do Norte e Nordeste.

O Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor geral da ASPENN destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogo para o reconhecimento e valorização desses profissionais na educação e em outros espaços. Ele agradeceu aos participantes do debate, enfatizou a necessidade de ouvir pedagogos na discussão sobre a regulamentação e ressaltou que a identidade profissional do pedagogo vai além da docência. A regulamentação deve garantir a competência técnica do pedagogo, permitindo seu reconhecimento em diversas áreas, e mencionou a relevância dos conselhos profissionais, embora defenda a retirada do conselho da proposta atual para debates mais aprofundados. Finalizou agradecendo aos colegas pela luta pela valorização da profissão.

A Deputada agradeceu a participação de Dalton e registrou a presença do deputado Paulo Fernando, convidando todos a fazerem considerações finais de três minutos antes do encerramento das exposições. Passou a palavra para Jean Carlos Nascimento Lobato.

O Presidente da FEBRAPEC, SINPEP e ASSPEEPA destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogos no Brasil, enfatizando a necessidade de reconhecimento da identidade profissional e a atuação dos pedagogos dentro e fora da educação. Ele ressaltou que a representatividade adequada é essencial para a discussão e pediu apoio para que a regulamentação ocorra, dado que a classe sempre esteve à margem da educação. Agradeceu pela oportunidade do debate e pela troca de ideias valiosas sobre a profissão.

Nascimento Lobato, passo a palavra agora para Marlei Fernandes de Carvalho.

O Vice-presidente da CNTE destaca a importância da pedagogia como ciência da educação, defendendo a valorização dos profissionais da educação e a regulamentação adequada. Ele alerta sobre a desvalorização da carreira, que afeta a formação de novos educadores, e enfatiza que todos os profissionais da educação devem ser reconhecidos. Aponta a necessidade de um amplo debate sobre o papel dos pedagogos, tanto em ambientes escolares quanto em outros contextos, e critica a segmentação da profissão. Finaliza reafirmando o compromisso com a valorização da educação pública.

E passo a palavra agora para a professora Selma Garrido Pimenta para as suas considerações finais.

A professora discute a extinção do cargo de pedagogo nas escolas públicas de São Paulo e a falta de regulamentação da profissão. Ela ressalta a importância do reconhecimento dos pedagogos na educação e critica a formação inadequada oferecida em muitas instituições. A professora defende a necessidade de regulamentação para garantir a atuação dos pedagogos e a valorização da qualidade na educação, mencionando a luta histórica por esses direitos e a complexidade do trabalho nas escolas. Agradece ao debate e os participantes.

Agarrido passo a palavra agora para os José Leonardo, nossa senhora, Rolim de Lima Severo, nem eu estou ruim.

O Coordenador Nacional RePPed/ Professor na UFPB - RePPed | UFPB destaca a defesa por uma educação de qualidade e pública, enfatizando a importância do diálogo e a necessidade de reconhecimento da profissão de pedagogo. Critica a regulamentação vertical e defende ajustes no PL para fortalecer a profissão, reconhecendo suas especificidades e contribuições. Reitera o compromisso com a educação emancipatória e a valorização dos pedagogos. Agradece pela oportunidade de representar a voz dos profissionais.

A Deputada agradeceu a José Leonardo, mencionou a participação do fórum de pedagogia e da associação dos professores inspetores escolares do Rio de Janeiro, e passou a palavra para Cíntia Bernardes.

O Coletivo dos Pedagogos Jurídicos ANPEJUD destacou a permanência da dicotomia na identidade da pedagogia, refletindo sobre a falta de formação adequada para pedagogos atuando fora do ambiente escolar. Foi enfatizada a importância da regulamentação para fortalecer essa identidade e dar visibilidade ao conhecimento específico da pedagogia jurídica. Também foram mencionadas as dificuldades enfrentadas nas universidades e instituições de representatividade, com um apelo à valorização e reconhecimento social da profissão. A defesa da proposta de alteração do PL foi reiterada, enfatizando a necessidade de reconhecimento sem minimizar a docência.

Obrigada Cíntia Bernardes, passo a palavra agora para o Adalto leite oliveira, para as suas considerações finais.

O Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor geral da Associação de Pedagogas (os) do Norte e Nordeste - ASPENN - RePPed | ASPENN destacou a importância da regulamentação da profissão de pedagogo, enfatizando a necessidade de reconhecimento e inclusão em equipes multidisciplinares, tanto em ambientes escolares quanto não escolares. Ele defendeu que a regulamentação não deve promover hierarquias, mas sim garantir um espaço de igualdade na discussão de questões educacionais. Também ressaltou a importância da presença dos pedagogos nas decisões sobre suas profissões e agradeceu o apoio recebido na busca por direitos e reconhecimento no exercício da profissão.

A Deputada agradeceu a contribuição dos expositores e ressaltou a importância da regulamentação da profissão, que protege pedagogos e qualifica a educação pública. Destacou que a regulamentação oferece segurança jurídica e combate abusos, além de reconhecer o valor da profissão. Por fim, convocou os membros para um seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal.