COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Audiência pública discute defesa comercial e avaliação de interesse público. Abertura com agradecimentos e apresentação de expositores. Debate sobre práticas de dumping e medidas corretivas. Novo marco normativo e consultas públicas foram abordados. Regras para o debate foram estabelecidas, incluindo tempo de exposição e perguntas. Patrícia da Silva Gomes, da Abimaq, inicia as apresentações.

Agradece convite para audiência sobre máquinas e equipamentos. A Abimaq representa fabricantes do setor, com foco na competitividade. Em 2022, o setor faturou 310 bilhões de reais e emprega 390 mil pessoas. Defende que medidas de defesa comercial são necessárias, mas requer transparência e cuidadosa aplicação. Oposição ao PDL que enfraqueceria esses instrumentos, destacando que o governo deve regulamentar conforme a Constituição. A concentração de medidas afeta a competitividade e o custo de insumos brasileiros é elevado comparado ao exterior. Enfatiza a importância do instrumento de interesse público para a saúde do setor e sugere que o PDL não seja aprovado.

O relator expressou admiração pela manifestação de uma participante, reconheceu a complexidade do projeto em discussão sobre a sustação de um decreto, agradeceu ao autor da proposta e detalhou a ordem das falas, sugerindo flexibilidade na participação. Além disso, reforçou a importância do debate e mencionou a presença de outros parlamentares.

Superintendente de Departamentos da FIESP discute defesa comercial, medidas antidumping, e subsídios. Aumento de processos desde 2

Deputado cede palavra a Tatiana Lacerda, superintendente da FIESP falou sobre necessidade de aprofundar tema e emitir parecer com informações suficientes.

Secretária de Comércio Exterior - MDIC: Agradecimentos, aprecia diálogo em tema polêmico. Gosto de nova portaria CESEX 28/2022, resultado de reflexão interna e consulta pública. Propõe ajustes na defesa comercial para combater práticas desleais, mas preserva caráter excepcional em não aplicação de medidas. Reforça exemplo de suspensão de antidumping em seringas durante pandemia. Portaria também tem objetivo de promover segurança jurídica e reduzir custos.

A doutora Tatiana Lacerda Prazeres representou o governo e destacou a importância de ouvir as mulheres, promovendo equilíbrio. A doutora Rafaela Teixeira Vieira Norman, do DECON, foi chamada a falar via Zoom.

A oradora expressa gratidão pela oportunidade de discutir a avaliação de interesse público no contexto da defesa comercial, enfatizando a importância de ouvir os setores envolvidos. Ela detalha a evolução da legislação brasileira desde 1994 e a necessidade de intervenções pontuais contra práticas desleais, como dumping e subsídios. Menciona a implementação da portaria 13 e suas implicações, reconhecendo a necessidade de reavaliação do sistema e buscando um equilíbrio entre proteção e liberalização do comércio. A recentíssima portaria 282 é destacada como um avanço, com a intenção de tornar o sistema mais eficiente, técnico e previsível, sem perder de vista o caráter excepcional das medidas de defesa comercial.

Deputado agradeceu a paciência em espera e ao conteúdo trazido por Rafael Teixeira Vieira Norman, agora dá turno de palavra a André Passo, presidente da ABEquim, com respeito à sua paciência e resiliência.

Discurso aborda a importância do comércio exterior e a defesa comercial no Brasil, destacando a necessidade de aperfeiçoamento do sistema jurídico. Enfatiza o impacto negativo do aumento das importações de produtos químicos, principalmente da China, ressaltando a insegurança jurídica e a fragilidade das legislações atuais. A indústria química é apresentada como crucial, responsável por milhões de empregos e significativas contribuições fiscais. O orador critica a concorrência desleal, sugere mudanças nos artigos do PDL e discute a relação entre interesse público e defesa comercial, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais robusta para garantir a competitividade da indústria brasileira.

O dissertante reconhece a volatilidade do mercado e a necessidade de regulamentação para alcançar equilíbrio, mencionando que o debate está se intensificando.

Professor from USP examines difference between defense commercial and competition principles in public interest assessments; stresses need for specific technical understanding; connects defense commercial policy to national economic sovereignty; views defense commercial as domestic competition's shaping factor, not limitation.

Deputado fala sobre dá palavra a Wagner Parente, depois à doutora Marcelo, e agradece oportunidade de falar.

Conselheiro do IBCI discutiu comércio internacional, defesa comercial e interesse público no Congresso Nacional. A IBCI, líder da Frente Parlamentar do Comércio Exterior, debate políticas públicas no interesse geral sob orientação da OMC. Defesa comercial serve como válvula de escape para o interesse público, com parâmetros variados entre países.

Agradecimento ao doutor Wagner, comentário sobre a doutora Tatiana e a Marcela, mencionando argumentos e a próxima pessoa a falar, o doutor Murilo Furcado, pelo Zoom.

O discurso abordou a importância da indústria do aço no Brasil, destacando sua produção, capacidade e contribuições econômicas. O representante pediu a contextualização do setor, mencionou a exportação de aço e a defesa comercial, citando a necessidade de medidas contra o dumping e subsídios, especialmente em relação à China e Rússia. Também criticou a suspensão de medidas protetivas por interesse público, sugerindo que análises de impacto deveriam ocorrer após um período de aplicação das medidas. O orador enfatizou que essas ações buscam corrigir distorções no comércio e ressalta a relevância do aço para a autonomia nacional e qualidade de vida.

Deputado menciona inscrição de Rolando Saldanha, professor de economia, que precisa de preferência devido a um voo de volta. Deputado citará Marcela depois, atualmente paciente e quase impaciente. É quase noite para todos.

Professor de Economia Industrial e Internacional da PUC/SP defende comércio justo, proteção de mercado interno e análise de interesse público em defesa comercial. Elogia Kamex em imposição de medidas defensivas e cita Rafaela, Tecos ZCOM e Tatiana Brazez por promover interesse público no Brasil.

Professor da PUC São Paulo, Rolando Saldanha, destaca a excelência da PUC no Brasil e apresenta a diretora da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos, Dra. Marcela Cortes Pais Barreto, que agradece a todos pela paciência.

Diretora Executiva - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS defende manter medida de interesse público no arcabouço normativo brasileiro, importante para equilíbrio produtivo e evitar excesso de uso em medidas de defesa comercial. A ELETROS apoia rejeição do projeto de lei em discussão.

Deputado: Discussão bem sintetizada, passando da fala da doutora Marcela para a apresentação do Murilo Furtado, com boa tarde dirigida à Luciene Belmonte, presidente da Abividro, participando via Zoom.

Discurso sobre concorrência ilícita em setor vidro; impacto de importações chinesas; defesa comercial e interesse público. Suporte à melhoria de discussões atuais e mediação da Câmara dos Deputados.

Deputado fala sobre PDL abrindo debate sobre política e estabelecendo discussão, levando a nova portaria SESEX. Reconhece esforço dos autores e valoriza diálogo. Audiência pública foi técnica e útil, avançando bastante no entendimento do assunto. Reconhece que não há acordo total, mas que ainda há possibilidade de esforço final para alcançar maioria. Valoriza paciência e diálogo na construção do consenso.

Ainda há três dispositivos no PDL que precisam de avanços, apesar dos progressos da portaria 282. Os artigos 104, 107 e 109 são essenciais para o sistema de defesa comercial. Também há espaço para avançar na regulamentação por meio de diálogo. Agradecimentos foram feitos ao final.

O discurso aborda a complexidade de assuntos no ministério, destacando a importância da escuta ativa e a evolução do processo rumo ao interesse público. Agradece a contribuição de todos e a oportunidade de dialogar.

Agradecimento à doutora Tatiana e à doutora Patrícia, mencionando o papel de ambos.

Estado pode aplicar, não deve impor medidas comerciais sem considerar impacto econômico geral. Contra restrições excessivas ao mercado internacional, apoia avaliação de defesa comercial para proteger mercado doméstico, não para favorecer importação ou determinada origem. Hashtag: rejeita o #0 PDL.

A fala aborda a complexidade das decisões como um jogo de xadrez, onde é importante evitar um xequemate. Agradecimentos são feitos pela oportunidade.

Professor de Economia Industrial e Internacional - PUC/SP abordou interesse público em defesa comercial, complexo e técnico, enfatizou dificuldades do Brasil no comércio internacional, mas insistiu que não é o problema em si. Agradecido por interesse dos alunos.

A doutora Marcela.

A Diretora Executiva da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS se oferece para contribuir com percepções sobre medidas de defesa comercial, relatando seu impacto no setor e no consumidor. Ela destaca a importância de normatizar instrumentos que refletem a realidade do Brasil, promovendo transparência, procedimentalização e igualdade na cadeia de produção.

Deputado se refere a Tércio Sampaio, não está claro se a pessoa ainda está presente.

Determinação de interesse público gradual durante produção e aplicação de direito; Etapas atuais ilustrarão isso.

Deputado fala sobre a importância do interesse público na discussão em andamento e agradece a oportunidade de estar presente.

Gerente de Mercado - Instituto Aço Brasil propôs aplicar interesse público no momento de se medir impacto de defesa comercial em consumidores, considerando sugestões para discusão democrática.

Deputado agradece Antônio Carlos Prado Batista, superintendente da FIESP São Paulo, por sua participação via Zoom.

Debate produtivo, FIESP apoia defesa comercial e externa. Obrigado a todos, incluindo Rafaela Teixeira Vieira Norman do Ministério da Indústria e Comércio.

Discurso conciso e agradecimento pela oportunidade de dialogar e discutir assuntos relevantes.

Deputado se refere a Luciene Belmonte como presidente da Abividro.

Presidente Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO alerta sobre impactos das decisões comerciais: algumas indústrias podem se beneficiar, enquanto outras podem correr risco de falência. Ele menciona o caso das prateleiras de vidro da Eletros e a importância do cumprimento de prazos no processo. Central na discussão está a preocupação com as possíveis vítimas destas decisões.

Deputado defende leis que regulem pessoas, não pessoas que regulem leis, priorizando leis para regulamentar conduta, conforme expressa máxima de gaúcho interiorano.

"Agradecimento de conselheiro IBCI por oportunidade de reconectar com velhos conhecidos."

Deputado encerra audiência pública e convoca reunião extraordinária; propõe tirar foto com os presentes.