COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Reunião audiência pública sobre produção nacional de cannabidióis, convidados especialistas para debater. Palestrantes limitados a 10 minutos, deputados podem interpelar estritamente sobre assunto da exposição por 3 minutos, iniciando com Rafael Acure da ANC.

Discurso sobre produção nacional de insumos farmacêuticos, incluindo cannabis, com ênfase em segurança nacional e autonomia. Menciona crescimento do uso de cannabis e CBD, capacidade técnica do Brasil para produção em larga escala, e necessidade de manter foco no tema, evitando discussões sobre uso recreativo. also highlights the benefits of hemp for soil, economic development, and job creation.

Comissão foca no desenvolvimento econômico, passando a palavra para Patrícia Vilela Marino do IPEC.

Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC) defende regulamentação canábica para promover soberania nacional, competitividade econômica, acesso à saúde, e inclusão social. Suporta legalização robusta que genere confiança a investidores e crescimento econômico, com base em democracia e participação cidadã.

A palavra foi passada a Crouxivaldo de Souza Ribeiro, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Discurso sobre cannabis no MAPA: consideram atraso permitir cultivo por benefícios econômicos e redução da fome rural; buscam alternativas de culturas com valor agregado e incentivam empreendedorismo rural; apoiam discussão técnica sobre novo PL sobre cannabis para posicionar-se em favor da produção nacional com valor agregado para ajudar produtores e agricultores familiares.

Agradecimento ao MAPA pela presença e passagem da palavra para Peter Anderson, representante da ABKIF, em videoconferência.

CEO - Centroflora discute fortalecer industrial saúde no Brasil, mencionando dependência de químicos importados, competência brasileira em processamento, unidade em Parnaíba produzindo CBD e agricultores de plantas medicinais. Referencia desafios logísticos e à exportação de produtos controlados, propõe democratizar acesso a CBD, reduzir custos e incentivar farmoquímica nacional.

Deputado fala sobre perda da participação da indústria no PIB brasileiro e necessidade de retomá-la, destaca a capacidade e competência do Brasil para isso, e passa a palavra ao senhor José Mendes Rocha.

CEO Fundação REDWOOD - USA Hemp Brasil: trazendo ao Brasil o que foi aprendido sobre a indústria do cânhamo nos Estados Unidos, com foco em experiências positivas e negativas.

Desculpe, não consegui receber o texto para resumir.

Acho que o vídeo está pouco travando, mas

CEO da Fundação REDWOOD - USA Hemp Brasil valoriza indústria de cânhamo, liderada por jovens brasileiros. Clima e pessoas do Brasil favoráveis ao seu crescimento. Embrapa e UCIREM podem ter papéis cruciais. Fundação opera em diversos países e deseja retornar ao Brasil, contribuindo para a indústria de canábis medicinal e tornando o país hub mundial do setor.

Deputado propõe dar voz a doutora Carla Bica, da ABP, via videoconferência.

Coordenadora da Comissão de Adições - Associação Brasileira de Psiquiatria abordou a importância de fiscalizar plantio e distribuição de cannabis, impacto de produtos com THC leve, necessidade de estudar econtrolar pontos negativos associados a ganhos, e efeitos de drogas no capital social e percepção de risco, questionando prioridade da economia sobre saúde da população.

Discurso do Deputado sobre energia nuclear, bioquímica e tecnologia: pode ser usada para o bem ou para o mal, depende da pessoa. Menciona a passagem de palavra para Biraci Fernandes Lima Filho do Conselho Federal de Química.

O discurso aborda a importância da indústria química, especialmente no contexto do uso de plantas como cannabis, destacando colaborações entre diferentes áreas do conhecimento. O falante enfatiza a necessidade de pesquisa e incentivo para a produção de insumos químicos, ressaltando a versatilidade das plantas em diversas aplicações, incluindo medicinal, cosmética e industrial. Ele também menciona a relevância de garantir a qualidade e rastreabilidade dos produtos, além de destacar o potencial econômico e social que a produção de canabinóides pode trazer ao Brasil.

O orador elogia a forma de falar do professor Ubiraci e menciona que, se estivesse na Bahia, poderia ser candidato. Agradece pela exposição e apresenta os próximos convidados da Embrapa e Anvisa, mencionando também um doutor que está em videoconferência.

CFM abordou uso medicina canabinoide no Brasil em 2014, permitindo prescrição para epilepsia resistente. Com RDC Anvisa, interpretação de uso compassivo expandiu prescrições, levando ao uso impróprio. CFM aprovou resolução específica para epilepsias, proibindo uso compassivo. CFM pró-importação, enquanto determina doenças elegíveis; contra outros usos de caráter econômico.

O orador agradece ao doutor Emmanuel Forte Silveira pela palestra e passa a palavra ao senhor Tiago Brasil Silvério da Anvisa, que está em videoconferência.

ANVISA regula cannabis e derivados; uso permitido para fins médicos e científicos; cânhamo excetuado da convenção para sementes e fibras; atual incerteza sobre óleos, extratos e CBD; três opções de desregulamentação terapêutica no país.

Agradecimento ao doutor Tiago Brasil e passagem da palavra para a doutora Daniela Bittencourt da Embrapa.

Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia: atualmente a Embrapa não desenvolve pesquisas com cannabis, espera mudar isso; legislação atual dificulta pesquisas com cannabis no país; cânhamo tem potencial econômico e ambiental; Embrapa pode ajudar no melhoramento genético e adaptação da planta no Brasil; necessário mais recursos e mudanças na legislação.

Deputado pede por brevidade e agradece a presença dos representantes da EMBRAPA, marcha da Macroni Brasília, Federação da Associação e Cannabis Terapêuticos, Associação Tijucana, Instituto Federal de Brasília, além de Sara Cerqueira e outros presentes. Sua intenção é permitir três perguntas, pedindo que as perguntas sejam dirigidas à pessoa adequada para responder.

Participante agradeceu convidado, apresentou-se como coordenadora geral da FACT, enfatizou sobre acesso a cannabis medicinal, saúde do solo, condições ambientais, agroecologia, e uso de agrotóxicos.

Deputado apoia federação de associações de canábis terapêutico e sauda presentes.

Platéia questiona dificuldade de compreender assuntos políticos; sugestiona uso de mídia pública para melhor comunicação com a população, combatendo desconexão e "recorte da realidade" que pode levar a extremismos.

Deputado propõe transmissão via internet de discursos e distribuição de resumos a outros deputados e à população. Audiência disponível na página da comissão de desenvolvimento econômico.

Participante é engenheira agrônoma e gestora de associação em Minas Gerais. Ela menciona que, além dos 80 mil pacientes mencionados por Rafael Arcuri, outros 80 mil pacientes são atendidos por associações no Brasil usando óleo de cannabis. Ela compartilha que sua filha, anteriormente com três a quatro crises diárias, não teve mais crises desde 2018 com o uso de óleo produzido no Brasil.

Deputado discute sobre debate e análise de uso de tratamento, com relatos de melhoras notáveis em pessoas que o utilizaram. Audiência pública é incentivada. Boa noite a convidados.

Participante propõe iniciar união entre instituições para implementar rastreabilidade, utilizando estrutura e equipes técnicas/científicas já disponíveis, incluindo Embrapa e Anvisa.

Início de audiência pública sobre uso baseado em economia, com discussão e debate entre deputados. Deputado se identificou ao levantar a mão.

Três vice-presidente do CFM deseja contato com mulher que relatou experiência negativa com óleo de CBD para discutir oficialmente com ela. CFM tem interesse em definir terapias eficazes e incentiva participação em debates. CFM conversou com universidades e BeiraC sobre nova resolução em canabidiol.

Deputado: por favor, divulgar contato de Adriana Gomes para um professor, obrigado.

Participante sofre de doença de pele rara e crônica, hidradenite supurativa, que carece de estudos e diagnóstico demorado. Experimentou múltiplos médicos e medicamentos, incluindo imunossupressores, imunobiológicos e antibióticos, sem alívio. Sua mãe e avó faleceram e teve tentativas de suicídio devido à dor. Hoje, ela usa cannabis medicinal, recebeu doação da UsaRamp e pede mais visibilidade e opção de tratamento inicial com cannabis.

Saudação a doutora Patrícia.

Participante fala sobre sistema canabinoide presente em humanos e animais, exceto insetos, e sua regulagem dos demais sistemas. Menciona a importância do cânhamo no contexto medicinal, capaz de prevenir candidíase e monilha em pacientes vulneráveis. Liga história de proibição do cânhamo à interesses econômicos e violência. Destaca a responsabilidade social em seu uso, inclusive no sistema carcerário, e a possibilidade de produzir diversos produtos a partir do cânhamo.

Deputado propõe encerrar debate, dando voz a palestrantes por tempo limitado antes das votações na Câmara.

Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC): falta vontade política para legalização de cannabis; necessário investimento em saúde e pesquisa; louva ativismo democrático; cita filme "O Ilegal" sobre questões relacionadas à cannabis.

Deputado destaca importância do interesse popular na política: falta de memória da população em relação aos políticos eleitos e baixa participação na esfera política, apesar de poder mudar representantes a cada eleição. Sua sugestão é facilitar acesso da população à política, não apenas no voto, mas também na candidatura e participação. Críticas aos políticos são um sinal de problemas tanto na vontade política quanto no acesso dos cidadãos à vida pública.

Ele deseja aproximar o povo da estrutura democrática, combatendo a distância entre a escolha de representantes e a população. Mencionou a ideia de transformar a concessão pública em estrutura democrática, sem citar a nova constituição. Criticou a influência ideológica da televisão, sem mencionar explicitamente a proibição de ideologia em jornais ou novelas.

Deputado: Hoje temos que respeitar nossa constituição.

Conselheiro Federal - Conselho Federal de Química propõe contribuir com produção de conhecimento na ciência química, especificamente no campo da química relacionada às plantas. Ele se refere ao conhecimento existente como um "banco de germoplasma" e menciona a necessidade de "racionalizar" resultados e compartilhar informações com outras áreas, como farmácia e biotecnologia. Ele também enfatiza a importância do conhecimento e sua habilidade de "iluminar caminhos".

Deputado pede por saúde para os palestrantes, expressando admiração por sua qualidade.

Pesquisadora Embrapa: feliz por discussão sobre cannabis, cria grupo de trabalho, incentiva parcerias e projetos científicos com universidades e instituições.

Deputado pergunta se palestrantes do evento, incluindo Tiago Brasil da Anvisa e Emanuel Forte Silveira, podem fazer considerações finais e agradecer.

3º Vice-Presidente - Conselho Federal de Medicina - CFM afirmou que a discussão foi séria, pediu compreensão para o papel do CFM, que é responsável por autorizar ou não ensaios clínicos, e destacou a necessidade de prudência e paciência em suas decisões, as quais sempre visam a segurança da prescrição e eficácia, em processo em andamento.

Deputado agradece e cede palavra ao Dr. Rafael Acure.

Dir. Executivo - Assoc. Nacional do Cânhamo Industrial (ANC) focado em aprovação contando com apoio de grupos específicos, usa palavras medidas em debates polêmicos para atrair diferentes pessoas e interesses, agradece deputado por audiência pública, objetivo de alcançar mais debates sobre o tema.

Deputado agradece representantes da Associação Nacional do Clio Industrial e produtores; menciona importância de considerações com "mão na massa".

CEO da Fundação Redwood - USA Hemp Brasil agradece presentes por trazer questão à Pauta, expressa gratidão por participar; menciona existência de empresa brasileira produzindo no exterior, com jovens brasileiros pioneiros nos EUA, e intenção de retornar ao Brasil, corrigindo erros e contribuindo para desenvolvimento da indústria no país.

Deputado encerra audiência pública, agradece presença e convoca reunião deliberativa extraordinária para amanhã às 10 horas no Plenário cinco.