COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre audiência pública sobre impactos de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia, agradece deputado Paulo Guedes por apoio e acolhe diversos convidados, incluindo povos Terena e artistas indígenas, para debater sobre bioeconomia e lutas territoriais. Ela agradece a presença de parceiros e FUNAI.

Clarice Velloso, Ibama analyst, discussed licensing process at Ibama. Ibama considers location, impact, and engagement with communities and FUNAI for linear projects, like transmission lines. Aim is to minimize impacts, especially on indigenous lands and protected areas. New project execution methods reduce vegetation loss, habitat fragmentation, and community territory loss. Ibama open for discussion and clarification.

Reunião sobre impactos socioambientais de linhas de transmissão na Amazônia, discutindo consequências negativas para ecossistema e comunidades indígenas e propondo soluções sustentáveis que respeitem direitos tradicionais e biodiversidade, com participantes do setor energético e indígena, deputados, e palestrantes, em formato de audiência pública online com limites de tempo por expositor.

Coordenação-Geral de Políticas Ambientais analisa impactos socioambientais em planejamento nacional, iniciando por relatórios técnicos e levando em consideração territórios especiais e licenciamento de projetos, visando atender populações tradicionais e indígenas, especialmente da Amazônia Legal.

Deputado apresenta próximo orador, Diogo Caífra Faria, coordenador de acompanhamento de impactos socioambientais do Ministério dos Provis Indígenas, que participará online.

Coordena ministério em impactos socioambientais em 65% áreas com empreendimentos energéticos, na região norte. Povos indígenas incluídos em consultas e gestão de políticas públicas. Linhas de transmissão podem impactar áreas sem energia elétrica. Identificados diversos impactos socioambientais e proposta de reflexão sobre como trazer energias renováveis, considerando contexto climático atual.

Deputado fala sobre participação na audiência sobre Eletrobras, mudanças na empresa que se aproximam das questões e as mantém. Eletrobras tem experiência na construção, implantação e operação de geração e transmissão de energia elétrica na Amazônia, com foco em reduzir impactos ambientais e respeitar comunidades indígenas e legislação. Discute desafios na Amazônia Legal, como acesso e saneamento, e o esforço em construir a melhor solução com a colaboração de todos.

Eletrobras em transformação, atencionando questões ambientais e indígenas, especialmente no Norte, respeitando comunidades e meio ambiente, sem linhas construídas ou licitadas em terra indígena desde 2011, concentrada em reduzir impactos e abordar desafios no acesso e saneamento na Amazônia Legal.

Obrigado Domingos, eu passo a palavra agora pra Gedion Bush da Silva.

Jurisconsulto aborda impactos negativos em comunidades indígenas, particularmente os Guajajara, causados por linhas de transmissão da Eletronorte. Destaca efeitos deletérios na saúde e vida das comunidades, exigindo reparação e método de instalação revisado. Menciona lei sobre exposição a campo eletromagnético com aumento de níveis de referência e expressa preocupação com PL 2/2019, que permite instalação em terras indígenas, solicitando audiência pública.

Empresa brasileira de energia, Eletrobras, relaciona-se com 24 etnias em 43 terras indígenas, seguindo legislação ambiental e realizando estudos de impacto. Parcerias com comunidades resultaram em casos de sucesso, como aumento populacional e preservação da floresta. Deputado destaca importância de regulamentar consulta livre pré-informada a povos indígenas e avançar na política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Coordenadora-Geral de Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres - IBAMA: represento Rodrigo e Claudia; IBAMA analisa empreendimentos, especialmente localizados em terras indígenas; FUNAI é intermediário com comunidades indígenas; para linhas de transmissão, IBAMA examina localização, trabalha em reduzir interferências e impactos, considera comunidade local em localização de torres; disponível para esclarecimentos.

Deputado destaca importância de estudos técnicos e acompanhamento para abordar questões indígenas antes do licenciamento no setor elétrico, enfatizando desafios de processo, passivo de linhas de transmissão e necessidade de consulta oportuna a órgãos ambientais e FUNAI.

Gerente Executivo de RS-Eletrobras destacou:

Deputado propõe cumprimento rigoroso de legislação ambiental, parcerias com comunidades indígenas, e avanço na regulamentação de consultas a povos indígenas e política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Eletrobras prioriza mitigação de impactos, apoio a programas socioambientais, e ações coletivas com comunidades para manutenção da floresta e bioeconomia.

FUNAI's Coordenação do Licenciamento Ambiental: comprometida com estudos técnicos sobre componentes indígenas, incluindo consultas prévias e análises de impacto. Destaca atrasos na regularização indígena, linhas de transmissão em terras indígenas, e falta de execução no PBA. Menciona problemas com impactos não analisados e desafios como consultas tardias, falta de funcionários na FUNAI, e ausência do Estado em processos de licenciamento.

Discurso do Deputado: Pedido de passagem de palavra para Rita em considerações finais.

Coordenadora-Geral de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral - Ministério de Minas e Energia destacou:

Deputado se compromete a ajudar Guajajaras e outras líderes indígenas; propõe diálogo entre indígenas, Eletrobras, e Ministério de Minas e Energia para evitar problemas judicializações; agradece presentes e pede desculpas por atraso; encerra reunião.