COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado inaugura audiência sobre importância do programa de gás natural no Brasil, dando boas-vindas a convidados relevantes do setor de energia e indústria química. Convidou Anderson Adalto e André Passos Cordeiro a falarem.

Presidente Executivo da Abiquim destacou importância do gás natural na indústria brasileira, especificamente química. Mencionou impacto negativo de aumento de importações, guerra Rússia-Ucrânia em produção química mundial e necessidade de garantir oferta segura e previsível de gás natural no Brasil. Proposta inclui mudanças regulatórias para incentivar reinjeção de gás natural e promover concorrência no setor.

Deputado propõe política pública para abordar perda de competitividade da indústria nacional, melhorar marco legal e aumentar diálogo sobre reinjeção de gás, priorizando interesses nacionais sobre Petrobras. Trabalhará em projeto de lei durante recesso para início rápido em ano novo.

Presidente Executivo - Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim destacou aliança com Ministério de Minas e Energia e necessidade de ajustes regulatórios para avançar na agenda de gasto e emprego, com diálogo aberto na Casa Civil e Petrobras. Ação do Congresso Nacional considerada essencial para resolver questão.

Deputado: Pedro presente na Comissão de Minas e Energia, agradecemos sua capacidade de abordar questões importantes para o Brasil. Pietro encarregado de resolver questão, vice-presidente da Bic.

SECRETARIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA destacou importância da demanda e oferta de gás natural, trabalho da coalizão nesse sentido, falta de investimento em transporte e infraestrutura, e estabeleceu cinco comitês para aumentar a disponibilidade de gás natural e atrair investimentos privados.

Deputado sugeriu acelerar a aplicação da PPA, que está parada. Tem disponível o texto para isso.

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis propõe:

Convidar agora doutor João Henrique Lima do Nascimento diretor do programa de secretaria de junta de infraestrutura econômica da casa civil. Seja muito bemvindo. Como é que a gente passa?

SECRETARIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA propõe acelerar agenda regulatória da ANP, melhorar transparência, fortalecer ANP, coordenar contratação de capacidade, flexibilidade com contratos curtos, maior agilidade no licenciamento ambiental, planejamento setorial, novos investimentos, regulamentação da lei do gás, e melhor aproveitamento de gás natural produzido no Brasil.

Deputado convida e dá boas-vindas ao diretor do programa de secretaria de junta de infraestrutura econômica da casa civil.

PPI monitores gasto para empregar, integra instituições e cria hub para transparência. Não interfere em entes regulatórios, promove reuniões periódicas com ministérios e prioriza investimentos e melhoria de serviços. Nova gestão inclui acompanhamento de projetos pós-leilão, com 322 projetos qualificados e R$ 2,46 trilhões investidos de 2016 à 2023. PPI apoia gasto responsável e investimentos prioritários.

Deputado mencionou experiência em PPI, observou obstáculos em apresentações de André e Pietro. Criticou avanço parcial de Pietro no Ministério de Minas e Energia, espera por projetos governamentais sólidos e articulação entre ministérios.

Priorizar atividades cruciales em cadeia de gás natural, focar e apoiar áreas que necessitem, promover articulação quando necessário.

Discurso do Deputado: convidou João Henrique Lima e Ricardo Boratini a sentar com ele para discutir questões de energia.

Secretaria de Energia destaca importância de transição energética e ecológica, priorizando gás e coordenação entre governo, setor privado e Congesso. Brasil deve aumentar destaque internacional com matriz energética limpa e energia renovável, atraindo investimentos e promovendo inclusão, neoindustrialização e novos mercados com apoio do novo PAC e plano de transição ecológica.

Deputado mencionou convidar consultor de energia, PPCA, para discutir assunto relevante.

Consultor sugeriu tratar gás natural como concorrência do GNL, preço associado ser zero, reinjetação de gás sem royalty questionável, utilidade do gás associado para indústria química, lei de gás deve abranger outros gases, falta regulamentação no transporte e distribuição de outros gases, ministério incentiva investimentos industriais, gás natural e derivados essenciais para indústria e meio ambiente, preços adequados e regulamentação necessária.

Deputado agradece ministro Adalto por articular diferentes setores e se compromete a rapidamente fornecer instrumentos legais para contribuição do Congresso Nacional sobre importante tema da industrialização brasileira. Reúne: agradecimento, compromisso e encerramento.