PLENÁRIO

O deputado Lula da Fonte destaca a importância do projeto de lei 3974, que visa conceder indenização e pensão especial para pessoas com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré devido ao zika vírus. Ele ressalta a gravidade das condições e a responsabilidade do Estado em apoiar as famílias afetadas, mencionando a epidemia de microcefalia e os esforços do Parlamento para criar mecanismos de compensação. O projeto busca garantir direitos e dignidade a essas pessoas, independentemente de ideologias políticas, e foi elaborado com a participação de diversos deputados.