COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reunião Comissão Agricultura Câmara dos Deputados sobre umidade de classificação da soja; presentes sindicatos rurais, entidades e representantes, incluindo CNA, ABIOV, Ministério da Agricultura, Embrapa Soja, Universidade Federal de Pelotas, Prosoja Brasil, OCB, e ANEC; reunião em formato presencial e videoconferência; convidados podem falar em ordem: CNA, Ministério da Agricultura; reunião proposta por deputado para debater tema.

O discurso aborda a importância da classificação vegetal, destacando a legislação que regulamenta padrões e procedimentos de qualidade. Menciona desafios na interpretação dos avariados e questões sobre umidade, ressaltando a necessidade de profissionais habilitados na classificação. Aponta consequências negativas, como filas de descarga maiores, devido à redução de umidade e deficiências no armazenamento. Conclui com a disposição para discussão e esclarecimentos.

Reunião auditiva pública da Comissão de Agricultura sobre classificação de soja com base no teor de umidade; presentes sindicatos rurais, entidades e representantes do setor, incluindo CNA, ABIOV, Ministério da Agricultura, Embrapa Soja e outros; audiência permitirá presença física ou remota; o Deputado sauda Dilceu, ex-presidente da comissão; Cibaldo Júnior fala em nome da CNA.

Vice-presidente da Comissão Nacional de Cereais se opõe a mudança no setor, alegando que causará prejuízo a produtores, especialmente os pequenos, afetando a economia local e com o restante da cadeia ganhando. Propõe discussão sobre compensação.

Deputado fala sobre André Nassar, ex-presidente executivo da Abiov, e os deputados Alceu Moreira e Pedro Lupion, ex- e atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, respectivamente. Lupion foi premiado na CNA por defender o setor agropecuário.

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE: cadeia soja-biodiesel equilibrada, gera mil reais de valor agregado por tonelada; 2 milhões de pessoas ocupadas no setor; cadeia eficiente e benéfica para produtores; mantendo sistema atual de formação de preços beneficia produtores; próximos ajustes na qualidade do biodiesel dependem de exigências chinesas; indústria beneficiar-se-á do treze por cento de umidade no futuro.

Deputado agradece André Nassar e pede aos colegas que anotem suas dúvidas sobre o seguro rural. Menciona que haverá discussões sobre a bonificação e dá a palavra à Associação Nacional de Exportadores de Seriais, passando-a especificamente para o diretor de qualidade e biotecnologia, Felipe de Souza Ferreira.

Diretor de Qualidade e Biotecnologia discute importância da soja em exportações, contratos ANEC e controle de umidade em armazenamento de grãos. Redução de umidade de 14% para 13% melhora qualidade, mas controlar umidade abaixo de 7% é desafio em climas quentes, afetando armazenamento seguro e prevenção de fungos e perda de matéria seca. Recomenda-se manter atividade de água abaixo de 0,5% para armazenamento prolongado.

Graus. Ah então, pra você reduzir pra até 0 cinco

O armazenamento de produtos requer cuidado com umidade e temperatura para manter a qualidade. Estudos mostram que temperaturas mais altas aumentam a acidificação do óleo, mesmo com umidade controlada. A portaria do Ministério da Agricultura estabelece padrões e monitoramento para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos.

Deputado propõe premiação diferenciada para produtores que entregam soja com menor umidade, e desconto para aqueles que entregam com umidade acima do razoável.

Reunião sobre classificação de soja, abordada no ministério em 2022, depois de discussões e análises, foi realizada consulta pública e audiência. Não há obrigação legal para classificação de soja na compra e venda, mas recomendação técnica de 13% de umidade, em alinhamento com padrões internacionais.

Universidade Federal de Pelotas-RS estudou redução de perdas e manutenção de qualidade de soja e outros produtos agropecuários há 23 anos. Soja é difícil de conservar devido à sua composição e agentes externos. Armazenar soja requer baixa umidade e temperatura. Clima mais frio do Sul permite armazenamento por períodos longos. Perdas e degradação resultam de armazenar soja com umidade acima do recomendado.

Pesquisador da Embrapa Soja, localizado em Londrina, Paraná.

Soja contém 14% de água, susceptível à fermentação e micotoxinas em armazenamento inadequado; manter umidade abaixo de 13% garante qualidade e segurança; soja fermentada pode produzir biogás em biodigestores.

O presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, cumprimenta os deputados presentes e dá boas-vindas.

O discurso aborda a importância de manter a umidade da soja em quatorze por cento para proteger os produtores rurais de descontos abusivos aplicados pelas indústrias. O orador critica a falta de padronização nos descontos e a precarização dos pequenos produtores, que enfrentam uma série de dificuldades devido a práticas comerciais desleais. Ele demanda uma tabela de média ponderada que reflita a verdadeira qualidade da soja e pede a intervenção do Ministério da Agricultura para evitar abusos. O impacto financeiro da redução para treze por cento seria significativo, resultando em perdas diretas para os agricultores e concentração de lucro para grandes empresas.

Deputado apresenta André Nassar, ex-presidente executivo da Abiov, e Pedro Lupion, atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária. Lupion foi premiado em defesa do setor agro.

Deputado Sérgio Souza, gostaria de agradecer em nome da OCB pelo convite de participar. Pedro, só só minutinho, só cumprimentando aqui

O orador dá boas-vindas a Adilson Barroso e Pedro Czai, reconhecendo a assiduidade deles na comissão da agricultura.

Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB enfatizou importância da soja no cooperativismo brasileiro, impactos técnicos e comerciais de alterações no padrão de classificação, promoveu transparência em relações comerciais, e requisitou atenção à infraestrutura de armazenagem, crucial para economia do país.

Deputado abre audiência pública para discutir armazenamento de soja, destacando importância de equilíbrio na cadeia de produção, indústria e comercialização, sem perjudicar produtores. Sua proposta é regulamentar questões de umidade e impureza na soja entregue. Pergunta sobre perdas na exportação para a China. Passa a palavra para deputado Alceu Moreira.

Deputado fala sobre importância de integridade no agronegócio, criticando custos excessivos e práticas duvidosas; advoga por texto que favoreça relação comercial saudável entre produtores e indústria, afirmando que defenderá interesses dos produtores enquanto representante da cadeia produtiva.

Deputado propõe prêmio diferenciado para produtores que entregam soja com menor umidade, atualmente desconto é aplicado para produtores que entregam com umidade acima do razoável.

O discurso aborda a portaria cinco três dois que afeta a umidade da soja, criticando as ações do governo contra o agro e a dificuldade enfrentada pelos agricultores devido a estudos antropológicos e invasões por movimentos como o MST. O orador defende os direitos dos pequenos agricultores e questiona as medidas de desmatamento e a moratória da soja, expressando preocupação com a situação da agricultura no Brasil e a fome no país, ao mesmo tempo em que pede apoio para resolver essas questões.

Productor rural não alterará seu plantio; trabalha com janela de tempo, adaptando-se a condições climáticas; proposta de alteração em aferição não é obrigatória, mas usada generalizadamente; estudos serão conduzidos com entidades e governo para proposição legislativa.

Presidente do Sindicato Rural de Larajeirad do Sul afirma que redução de umidade de grãos causará prejuízo financeiro a agricultores e trabalhadores, sem beneficiar a China. Parabeniza outro orador que falou sobre as perdas dos agricultores. Menciona também o aumento de prêmios em portos brasileiros e a perda financeira causada pela redução da umidade. Passa a palavra para Dimilson de Pérola.

Discurso sobre Palotina, terra da Cevale.

Presidente do Sindicato Rural de Palotina questiona proposta da OCB sobre redução de limites de fertilizantes em soja, citando falta de consulta a produtores e cooperativas, e defende atual modelo de produção, argumentando que todo produto é utilizado na cadeia de produção, sem desperdício. Ele se opõe a redução para 13% de limites de fertilizantes.

Ponta Grossa, por favor. Boa tarde, bom dia. Bom dia. Bom dia.

Presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa destaca importância de analisar contexto completo em exportação para China, defende valorização de produtores e qualidade brasileira, menciona perdas financeiras causadas por limites de umidade, e sublinha sustentabilidade no Brasil e indústria agrícola.

O Deputado deseja uma legislação que beneficie a cadeia agropecuária inteira, compreendendo que custos existentes são necessários para recompensas futuras. Ele menciona a necessidade de apagar incêndios, especialmente em governos que precisam se recuperar de situações desafiadoras. Eles discutem temas específicos em reuniões menores, priorizando assuntos como a redução do custo de produção, exemplificado pela nova lei de defensivos, a respeito da qual eles precisam evitar um veto.

Deputada fala sobre reunião de representantes agropecuários em Congresso, pede apoio para CPI sobre demarcação de terras indígenas e áreas úmidas, alegando problema em seu estado e mencionando possível documentação relevante da FUNAI.

Entidade recebe 12 horas e outra entidade decide tempo adicional, pedido de fala do Deputado interrompido.

Classificador de Produtos de Origem vegetal-CNA discutiu:

Deputado preocupado com foco excessivo no cultivo de soja e monocultura.

O presidente executivo da ABIOVE informou que produtores se opõem à proposta do MAPA de classificar a soja em três categorias, preferindo manter o status quo. Discutir sobre classificar soja em navios de qualidade diferente é considerado sem sentido, uma vez que a margem de lucro da indústria é menor do que a do produtor. Imposição de regulamentação para que empresas sigam tabelas pode impactar negativamente no prêmio recebido pelo produtor, o que é considerado uma decisão ruim.

Deputado discute sobre precificação completa de produto, impacto no preço e volume para produtores, e sugere discutir mudanças por resolução de mapa ou legislação parlamentar.

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE sugestiona públicação de mapa de mercado, para ajuste favorável do produtor, vendo benefício em redução de qualidade.

A determinação nossa audiência. Hugo então fala pelo mapa. Obrigado deputado.

Norma é recomendação técnica, sem intervenção governamental em comércio, originou discussão há anos, próxima etapa é publicação mas Câmara decide se altera ou não; vigor em 24 meses, com tempo para adaptação.

Deputado envia cumprimentos a Hugo Caruso e Carlos Fávaro, sauda Galvão da Aprosoja.

Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL propõe alteração de legislação de avaliação de produto, preferência por análise de qualidade interna em vez de aparência, critica custo adicional injustificado em prêmio de grão e propõe classificação de soja por qualidade interna. Conclui com gratidão.

Discurso do Deputado complementando Fabrício, abordando vários tópicos.

Diretor Executivo da Associação dos Produtores de Soja-APROSOJA: Não opostos à maior parte da norma, discordância apenas sobre o valor de umidade especificado.

Deputado discute proposta do MAPA e impacto em setores como soja, carne e Código Florestal, incluindo questões de umidade e leis ambientais, como a Mata Atlântica, antes de ceder a próxima pessoa para falar.

Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB discute temas via organizações estaduais, prioriza discussões técnicas antes de decidir sobre alterações, e usa protocolo de discussão com base nas organizações estaduais. Agradecimentos ao deputado por convite para discutir.

É da CNA, não, não dá pra discutir ciência, né? Isso aí ele está medido e tal. O problema é que o que para o produtor ele está numa ponta e esse prejuízo está indo diretamente pra ele, é isso que nós queremos, né? Se for pra alinhar, pra alinhar na cadeia toda, ótimo, tudo bem, vamos vamos conversando, mas ele não pode deixar essa conta no no seu colo como eu já já repeti várias vezes. Obrigado Borg. Antes de

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas: produtor sofre prejuízo, não deve ficar com essa carga; conversar e alinhar na cadeia, mas não deixar conta em seu colo.

Deputado propõe: solicitar ao Instituto Pensar Agro informações administrativas e legislativas, e à Frente Parlamentar Agropecuária, emitir um expediente ao Ministério da Agricultura pedindo sobrestamento de instrução, até proposta legislativa ou administrativa ser formulada.

Só que o documento tem que sair da comissão de agricultura, viu? Da comissão?

Deputado propôs oficializar mapa resultante de audiência pública, referenciando Portaria 53/2023.

Deputado propõe abordagem cuidadosa e colaborativa de texto complexo e controversado, resultando em compromisso entre partes e insatisfação relativa, mas justo.

Instituto Pensar Agro reúne toda a cadeia do setor, incluindo OCB e CNA, onde cada interesse se defende. Deputados convidados para reunião sobre queda no preço da arroba do boi em 19 de dezembro de 2023. Reunião encerrada, obrigado e boa tarde a todos.