Sergio Souza

O Deputado destaca a importância da representatividade política do cooperativismo, relatando sua participação em eventos do setor e defendendo a atuação parlamentar para a defesa dos interesses das cooperativas, especialmente no contexto do agronegócio.

- Thank you very much, Mr. Ex. Deputy Deputy Nishimori, my colleague. Thank you. this committee. the deputado Nilsimora, they already presided. And very well this commission, as V. Ex. so does. Paraná has a tradition to represent here in the Brazilian Parliament. the flag of agro, the rural sector in special. and always occupying spaces. And V. Ex. does a job excepcional in favor of this flag. not only for the Paranais, but for the whole Brazil, and today as president from the Commission of Agriculture. My dear President, dear colleagues, This is a battle that comes from long time. here Abelardo Lupion, the father of Pedro. Osmar Serralho, Moacir Micheleto. the of the "Useu Esperafico", So many colleagues, some still in the parliament, like the of your, some already there with God, others in your private life, cuid of your children, not, Pedro? . that they have this struggle in relation to the right to property. against the invasion of land. whether those who are called "sens-terras" sejam por aqueles que se dizem índios desalojados. The Brazilian government always has been on this topic. Inclusive, when the Constituinte The Brazilian government and the parliamentarians who were here at the Congress at that time, wrote in the Constitution, in a very clear way, in the article 231-232 of the Constitution, saying that the people originate... they have the right to land. And we have to respect However, there are some conditions. First, the people originate. I have to keep this very clear. So, originate from where? From Brazil. not serve here paraguayos We are talking about a constitution of 1988, with a very solid state, and the Paraguay as a very solid state. So it doesn't serve paraguay, venezuelans, it doesn't serve to other countries, they have to be originating from Brazil. And it says that those who occupy the permanent, They have to be given that land. where they ocupam in a permanent way. In the act of dispositions transistors in the Constitution Federal, It puts the state of the Brazilian state to have five years to promote the demarcations. five years after the promulgation of the Constitution of 1988. The Brazilian state cannot do this. And then there was a dispute between ideologies, governments, political parties, that seeks angariate votes in the narrative that defends the Indian. and start to get a big deal in Brazil where philosophers, militants falsify documents, create narratives. and make it happen there in Paraná, especially in the West Coast, I know that in Santa Catarina it is not different, there is a occupation of non-indians from abroad and they don't respect the rules. The rule is clear. If they were occupying in 1988 that area should be given to the Indians. Now, if the rural product If the rural and urban property, If Aquele que detém... the dominium and the possession of that area In 1988, he was a citizen of the right, not Indian, white, Negro, or even Indian. as a property, the land of them has to be respected. Thank you. The Supreme Court in 2012 The case of Raposa Serra do Sol and created the conditions. We try to do a change in the Constitution, projects that come from the Senate, projects from the Câmara, PECs, and we can't advance. but we managed to approve a law on the condition which was voted and we were going to do the veto and that is being analyzed in the Supremo. However, there is no suspensions. as the conditions are considered as conditions. And all the conditions are considered as the conditions are considered as the conditions are considered as the Guaíra, the Terra Rocha, the Autônia, to whom it is right and the right is the producer rural. That's why we presented it in 2018. It's been eight years ago. We presented a PDL I'm going to be that was the decree that at that moment Dava! as "Tierra Indígena Tecoá, Aguaçu" localizada no município de Autono, Aguaíra e Terra Roja. De lá para cá muita coisa aconteceu, meu caro amigo Nishimbori. Inclusive, with the current government, through the Itaipu Binational, buying land areas to offer to these paraguayers who invaded the Brazil. I would like to thank you Thank you very much, Dr. Thiel Medeiros. who was the director of this project. I know it was written by... Pedro Lupion, my president of the Frente Parlamentar Agropecuária, and the approval of my parents the Commission of Agriculture. This is another step against the invasion of land lands. Thank you all. Thank you.

O Deputado homenageia o município de Toledo, destacando sua excelência na produção de proteína animal, inovação tecnológica e qualidade de vida, e propõe oficialmente o título de Capital Nacional da Proteína Animal, estendendo o reconhecimento ao município de Maripá pela gestão e desenvolvimento.

O Deputado homenageia líderes do setor produtivo, destaca a relevância de Toledo na produção de proteína animal e celebra aprovações legislativas, como a anistia do 8 de janeiro e o avanço do marco temporal das terras indígenas, reafirmando o compromisso com o direito à propriedade.

O Deputado critica a política governamental de importação de leite, isenta o produtor rural da responsabilidade pela inflação dos alimentos e defende mobilizações populares para pressionar o Executivo por melhores condições ao setor agropecuário.

O Deputado denuncia a crise no setor produtivo rural, destacando o aumento dos custos de produção, a queda nos preços das commodities e o corte de verbas no seguro agrícola, alertando para o risco de falências em massa.

O Deputado defende a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, destacando o equilíbrio essencial entre o fomento ao setor produtivo e a preservação do meio ambiente para garantir a segurança alimentar.

O Deputado defende o Estatuto do Produtor Rural como instrumento essencial para valorizar a categoria, facilitar o acesso a crédito e incentivar a permanência das novas gerações no campo.

O Deputado deu as boas-vindas ao prefeito, vice-prefeito e suas esposas, oriundos de Ubiratã, Paraná.

O Deputado elogia a gestão municipal de Campo Largo, destaca a excelência e a importância econômica da indústria local de cerâmica e declara apoio parlamentar para a aprovação de projeto em defesa do setor.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que prorroga prazos para regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais, criticou a falta de diálogo do governo federal e criticou decisão judicial que impedia o licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural no Paraná, elogiando a reversão da medida pelo TRF-4.

O Deputado reafirma seu apoio ao setor produtivo de alho, destaca a importância da organização setorial na defesa de interesses junto ao Parlamento e critica o aumento da carga tributária governamental.

Muito obrigado à sua excelência, deputada Maria do Rosário. Boa noite a todos os colegas parlamentares. Em respeito ao plenário, eu não vou usar, eu sei que tem mais pautas a serem votadas, eu não vou usar todo o tempo da liderança. Senhora presidente, hoje o Conselho Nacional de Trânsito editou 1 resolução que foi o fruto de trabalho de alguns parlamentares desta casa, em especial da frente parlamentar agropecuária, mas eu cito aqui, o deputado Alceu Moreira, deputado Cobalchini, deputado Presente, a deputada Marussa, a deputada Daniela Reiner, que é a questão da utilização das rodovias por máquinas agrícolas. Há uns 3 anos mais ou menos, numa outra resolução do Contram, se inviabilizou a utilização numa interpretação errada do Código Nacional de Trânsito, se inviabilizou a o trânsito de máquinas, tratores e colhedeiras em pistas rodoviárias, tanto federais, estaduais e municipais. Porque dizia que qualquer máquina que não tivesse placa, que não pagasse IPVA e tudo mais, deveria ser transportada em cima de 1 prancha. Que produtor rural lá do meu estado, do estado do Paraná, ou de qualquer região desse país que vai atravessar a pista pra ir plantar no outro lado, ou pra e colher do lado de cá, vai ter que carregar trator, 1 colhedeira em cima de 1 prancha pra andar aí alguns quilômetros na rodovia. Virou 1 polêmica nacional, 1 pressão muito grande dos sindicatos rurais, lá no estado do Paraná, da federação da agricultura, da FAEP, aqui com apoio da CNA, nós fizemos 1 indicação ao Ministério dos Transportes e o ministro Renan Filho por vezes nos recebeu, juntamente com a secretaria nacional de trânsito, na pessoa do Adroaldo. Construímos texto, indicado inicialmente pela Câmara dos Deputados. Depois foi a consulta pública, recebeu sugestões do Brasil inteiro, e agora nessa semana consolidamos num num texto possível, não é o ideal, não é o perfeito, mas no possível, e foi hoje, votado pelo Conselho Nacional de Trânsito e consubstanciado na resolução CONTRAN número 1017, com data de 11 de dezembro de 2024. Trata de outros assuntos também. Mas o que interessa aqui às máquinas, pra esclarecer a vossa excelência e pra que o nosso agricultor entenda, até 2 e 80, Poderia até transitar. Alguns estados tinham problema. Mas acima de 2 metros e 80 de largura, que boa parte das máquinas hoje são, era proibido, Somente com autorização de transportes especial, e em cima de prancha. Agora nós mudamos isso. Pode até 3 metros e 23 e 20 é a largura da pista. É a largura daqueles caminhões, por exemplo. Que faz transportes com excesso lateral. Quando vocês andam nas rodovias, sargento, por favor, você vê lá na traseira do caminhão, aquela placa dizendo 3 metros e 20. Então esta largura de máquina não mais vai precisar estar em cima de 1 prancha. Ela poderá transitar nas rodovias, Tanto federal, estadual e municipal, numa distância de até 40 quilômetros. Isso é mais do que o suficiente. Para o produtor rural se locomover de 1 propriedade ou outra. Lógico que tem regras. Este produtor rural, esse que vai estar comandando a máquina, tem que ter habilitação. Porque ele vai estar, numa via pública. E tem regras pra isso ter código de trânsito. Ele tem que estar habilitado. Ah, mas o produtor rural pra plantar lá na sua propriedade, pra acolher, ele precisa de habilitação? Não, não precisa. Mas pra andar numa via pública precisa de habilitação. Precisa de habilitação, não precisa ser categoria especial, básica, e também tem que ser no dia claro. Então é do amanhecer ao anoitecer. Porque veículo que transitar à noite, ou se tiver neblina, chuva, ele transita devagar, pode provocar acidente e ceifar vidas e danos ao patrimônio do próprio produtor ou também daquele transeunte da rodovia. Outras alterações também substanciais, senhora presidente, é de que, pode transitar, mas tem que ter segurança. Tem que ter 1 placa e tem que ter alguém acompanhando. Com essas regras básicas, o produtor rural ganha muito, que é a utilização das rodovias estaduais federais com as suas máquinas. E aquilo que exceder os 3 metros e 20, aí sim vai precisar de autorização especial, mas pode buscar o órgão municipal, o órgão estadual ou o órgão federal de acordo com a competência daquela operação da rodovia. Era essa a notícia que eu queria trazer à tribuna senhora presidente, dizendo que mais 1 vez, nós aqui no Parlamento estamos cuidando da sua excelência, o produtor de comida, de alimentos para o povo brasileiro, e para mais de 200 países, que é onde nós mandamos o nosso excedente muito obrigado, 1 boa noite a todos.

Senhor presidente e caros colegas parlamentares, primeiro parabenizar o deputado João Medeiros pelo relatório. A iniciativa do senador Hilton Moraes, e não quero ser repetitivo aqui o que falou o deputado presente, e os demais colegas. Eu sou produtor rural. Muitos daqui são produtores rurais. E a minha área deputado superiorfico ela é isolada. Eu tenho lá 1 condição de ter 1 internet via satélite, mas cai. Falta energia elétrica, e você fica sem comunicação. E às vezes fica 2, 3, 4 dias. Imaginem a seguinte situação, o que que tem numa propriedade rural? Pequena, média, não estamos falando da grande. A grande o cara tem condições de contratar segurança, 1 série de situações, mas 1 PECada, ela tem máquinas, tem defensivos agropecuários, E às vezes não é nem o defensivo é a própria embalagem que entram pra furtar na sua propriedade. Porque quando furta 1 embalagem dum defensivo agropecuário, vamos imaginar, da Bayer, ali tem o número de lote, tem 1 etiqueta tudo mais, o cara põe produto falsificado, e ele comercializa aquilo, e passa a ter valor agregado se o cara vai consultar e ligar olha está aqui não, está aqui o lote é nós nós fabricamos, está certinho. É sim, tem muito crime dentro da da da propriedade rural. Tem ainda caça, entram pra caçar, entram pra pescar, entram pra cometer vandalismo, tem muito. Então se, houver a percepção, o pressuposto que pode ter 1 arma lá dentro, não é pra usar. Nenhum produtor rural quer tirar em alguém, quer, não. Se tiver, já, já inibe o crime. Se a pessoa falar ah pode ser que lá dentro tem 1 espingarda. Ah mas será que eu vou nessa propriedade? Já inibe. E se o produtor ele tem o outro lado, caso é o caso de proteger a integridade física da sua própria família, proteger o seu próprio patrimônio. Ele não quer 1 arma, ele não quer 1 arma, pra cometer crime. Ele não quer nem gastar 1 bala, projetil ele não quer isso, ele só quer ter para proteger a sua família e o seu patrimônio é justo parabéns deputado Tião pela relatoria de vossa excelência.

Aquele messa Bramazza.