COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
Resumo da reunião da Comissão de Cultura em 13/12/2023: Discussão e votação de propostas legislativas, incluindo moção de solidariedade a Vilma Nascimento, projetos de lei sobre Porto Seguro como capital histórica e homenagem a Niemeyer. Debate sobre a inclusão de nomes no livro de heróis nacionais e projetos culturais. Votações e aprovações de diversos itens, finalizando com proposta de audiência pública sobre o Dia Nacional da Compositora e Compositor Musical.
Deputada
Deputada propõe considerar festa do Divino Espírito Santo em Maranhão como patrimônio cultural imaterial, mas reconhece limitação constitucional; oferece emenda substitutiva para dar título de "manifestação da cultura nacional" ao evento. Voto a favor da aprovação do projeto com emenda.
