COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom dia a todos; venda de número regimental anunciada; votação das atas das reuniões anteriores dispensada; atas aprovadas; agenda da comissão enviada por email; requerimento de inversão de pauta recebido para o item 14, PL 3757/20. Discussão a favor do requerimento por 3 minutos.

Projeto 35/3757 de 2020 regulamenta operador logístico, crucial para economia brasileira, foco: faturamento, emprego, competitividade; Deputado requisita alteração de pauta para discussão.

Deputado vota a favor de aprovar projeto de lei 3757/22 de Hugo Leal, com parecer pela aprovação e rejeição do substantivo adotado pela comissão de viasção e transportes. Digitalizou parecer do relator, dispensando leitura.

Projeto de lei regula atividades do operador logístico, promovendo segurança jurídica a setores econômicos com receita bruta de R$ 160 bilhões anuais e 2 milhões de empregos. Deputado elogia Comissão de Viação e Transportes por aperfeiçoar texto e propõe alterações adicionais.

Deputado propõe requerimento de despesa para relatório anal. Aprovado parecer do relator, incluído deputado Carlos Cyodini. Votação encerrada.

Deputado solicita autorização de despesa para imprimir relatório anual da Comissão de Desenvolvimento, incluindo projetos aprovados e debates promovidos pela comissão, destinado a membros e órgãos correlatos.

Deputado propõe aditamento a requerimento para inclusão de oradores em audiência pública. Aprovado permanecendo como estavam outros requerimentos, incluindo o cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três.

Requerimento do Deputado precisa de correção de formalidade e inclusão de novas pessoas para enriquecer debate sobre uso de GNV e seu impacto econômico. Audiência será realizada na comissão de transporte.

Itens votados e aprovados, vários projetos de lei retirados devido à ausência de parlamentares. Aguardo deputada Bia Kiss para continuar discussão. PL 35.07-22 aprovado com emenda, rejeitado outro PL. Parecer da relatora Bia Kiss dispensa leitura.

Deputada propõe conferir parecer sobre mérito econômico da Proferg, concedendo benefícios fiscais a projetos de fertilizantes e investimentos com transformação química ou biológica de insumos. Vota pela aprovação do PL 3572 e rejeição de seu apenado, PL 4352/22, para valorizar cadeia produtiva nacional e combater crise econômica.

Obrigado deputada. Em discussão. Senhor Presidente, é tema que.

Deputado propõe estudar e aperfeiçoar medida crucial para setor produtivo brasileiro.

Deputada solicita retirada de pauta para votar projeto sobre segurança alimentar, afetado por falta de fertilizantes, para discutir-lo mais profundamente em comissão, visto que ainda passará por outras comissões e há interesse por parte de muitos.

Pela vossa excelência, é que nós estamos tentando votar esse projeto já há mais de três semanas, já retirei de pauta porque tinha deputados, o deputado foram dois deputados que pediram pra retirar, que fazem parte também da FPA, conversamos, chegamos a acordo, a FPA está de acordo, há pedido, realmente nós já estamos no final do ano e esse projeto ainda vai passar por outras comissões. Inclusive toda a questão tributária ele vai vai ser vista na comissão financeira e tributária. Nós aqui estamos aqui apenas vendo os aspectos econômicos. Então como ele ainda vai passar por outras comissões e há muito interesse né, porque nós estamos vivendo uma questão de insegurança alimentar, não adianta o agronegócio ser tão pujante e nós termos uma insegurança tão grande quando se trata de fertilizantes defensivos. Eu gostaria de fazer apelo à vossa excelência, se possível pra retirar o pedido de vistas, pra que depois a gente aprofundasse mais a discussão na próxima comissão. Senhor Presidente, eu vou entender a solicitação.

Deputado propõe política de incentivo à indústria de defesa brasileira, influenciada por problemas internacionais, como a guerra da Ucrânia, e a necessidade de reestruturação do setor no país. Ainda, refere que a proposta precisa ser votada.

Deputado propõe projeto regulamentando operador logístico, afirmando impacto econômico positivo e favoravelmente a alterações que aumentam segurança jurídica. Sua votação é a favor do projeto de lei modificado e contra a versão da comissão.

Deputada agradece apoio no projeto, vencida uma etapa e pede permissão para se retirar.

Convocação para reunião pública sobre licenciamento ambiental de atividades econômicas amanhã, às 10 horas, no plenário. Reunião encerrada.