COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Abre reunião comissão legislação participativa; divulga datas audiências; dispensa leitura ata; aprova requerimento da região norte de Minas. Deputado José fala.

Deputado destaca necessidade de ação devido à seca no norte de Minas Gerais, impactando agricultura e pecuária, causando prejuízos financeiros e exigindo soluções urgentes, como milho disponível, renegociação de dívidas rurais e créditos adequados, com audiência pública solicitada para discutir e propor soluções.

Deputado aprovou requerimento, mantendo sua forma atual, com foco na condição dos trabalhos, liderado pelo presidente José Silva, reconhecendo a iniciativa e sensibilidade da deputada Cecília.

Reunião sobre inteligência artificial antecipa futuro; convocação para seminário sobre políticas públicas para queijo artesanal de leite cru, com temas e inovações do mundial de cromagem; oferecerá queijo artesanal de qualidade na audiência de dezembro.

Deputado propõe alteração na lei de estatais: presidência das instituições públicas deverá ser indicada por funcionários de carreira das próprias instituições. Relatoria do assunto é do deputado padre João.

Deputado fala contra sugestão que limita indicações em instituições públicas a funcionários de carreira, elogiando lei 13.303 que permite "oxigenação" de quadros dirigentes e oferece bases para profissionalização de empresas públicas, reconhecendo trabalho da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste. Data: 10 de outubro de 2023.

Deputado presente; nova deputada Luiz Erundina saudada; relatório do deputado Paulo Fernando; parecer aprovado vai ao arquivo; item 3 suspenso por ausência de deputada; sugestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre Rosa Grena, CREAS, como patrono da arquitetura da paisagem no Brasil; relatório do deputado Paulo Fernando.

Deputado propôs honrar arquiteta por contribuição significativa na paisagem brasileira, sendo pioneira no mercado e dedicada a regeneração ambiental e design sustentável. Recebeu múltiplas homenagens e prêmios por seu trabalho.

O discurso aborda a apresentação de um relatório e a tramitação de um projeto de lei, seguido pela participação de Tiago, representante do Conselho de Arquitetura Hibanês do Brasil, que tem cinco minutos para suas considerações. Há uma confusão sobre a identidade de quem está falando.

Conselheira de arquitetura e urbanismo defende homenagem a arquiteta Rosa Clias como patrona da paisagem brasileira, valorizando sua contribuição e legado para a profissão e novas gerações. Solicitação também visa visibilizar trabalho de mulheres arquitetas na história do Brasil. Oferece apoio em temáticas relacionadas ao legado de Rosa Clias.

Deputado discute importância de arquitetura e engenharia em enfrentar mudanças climáticas e apoia homenagem a Rosa Crias. Menciona parceria com Instituto Acler e sugestão de projeto de lei para considerar sigiloso relatórios e investigações particulares.

Deputado agradece iniciativa sobre inteligência artificial, convoca seminário sobre políticas públicas para queijo artesanal de leite cru, referenciando missão técnica na França e concurso bienal de cromagem. Em 14/12/23, às 14h, haverá audiência no plenário com degustação de queijo artesanal. Reunião encerrada.

Deputado refere iniciativa atual sobre inteligência artificial e convoca para seminário sobre políticas públicas para queijo artesanal de leite cru, com referência a missão técnica na França. Menciona temas de inovação no mundial de cromagem e promete ter queijo de qualidade na reunião de amanhã, dia 14 de dezembro de 2023. Reunião encerrada.