PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão da Câmara em 13/12/2023 com 192 deputados. Destaques incluem homenagens a Luiz Alberto, discussões sobre educação, seca na Bahia, e propostas de CPI para crime organizado. Votação para urgência em projetos de lei e debates sobre segurança alimentar e reforma do ensino médio. Encerrou com convocação para sessão extraordinária.
Deputado
Projeto de lei do deputado João Maia e outros, sobre investimentos em infraestrutura utilizando debêntures. Inclui coautores e estabelece diferentes tipos de debêntures para investimentos de longo prazo. Parecer favorável às emendas de origem do Senado, dois, três e seis, e rejeição das emendas quatro e cinco. Aprovado por governo e oposição, é legislação de interesse nacional para melhorar infraestrutura e produtividade do país.
