PLENÁRIO

Senhor presidente, boa tarde a todos e a todas. Bem, nesta semana, na segundafeira, na conferência nacional de saúde mental, eu assumi a presidência, a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Luta Anti Manicomial e da reforma psiquiátrica. Nós fizemos ato ali antes da abertura da conferência. Essa é uma frente histórica que faz trabalho muito importante, que foi presidida e coordenada brilhantemente pela deputada Erika Kokai, que muito generosamente reconheceu o compromisso da minha vida, da minha militância e do nosso mandato com a luta antimanicomial e nos entregou essa tarefa tão importante de coordenar esta frente, sempre em parceria com o movimento da luta antimanicomial e com a rede de profissionais, usuários e usuárias. Infelizmente ainda existe no Brasil uma lógica manicomial que é violenta e violadora de direitos fundamentais. E problema grave que nós estamos enfrentando, e esse é debate que eu tenho abertamente com o nosso governo do qual eu sou base, é o financiamento público para as comunidades terapêuticas. Eu realmente sou crítico a essa lógica porque as comunidades terapêuticas via de regra e pela sua lógica escapam aquilo que é uma definição clínica horizontal multidisciplinar, cuidadosa, que respeita a autonomia dos usuários e usuários da rede de atenção psicossocial. São muitas as denúncias de tortura, internação compulsória, proselitismo religioso, violência psicológica e até mesmo recentemente assassinato. Uma reportagem de dezesseis minutos do Fantástico falando sobre comunidades terapêuticas na região metropolitana de São Paulo com caso de assassinato. Nós inclusive aprovamos uma diligência na comissão de previdência, assistência social e família. Qual é a lógica? Cada real investido nas comunidades terapêuticas é menos real investido na rede de atenção psicossocial sob parâmetro do SUS para cuidar das pessoas de forma correta, de forma baseada em evidências, na dinâmica da redução de danos. Então assim, vamos fazer trabalho muito sério com essa frente, com consequência, consistência, com os movimentos, com os familiares, com usuários e usuários porque saúde mental é direito e precisa ser oferecida de forma cuidadosa, competente, amorosa, lúdica, brincante e científica. E é isso. Pastor