COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião sobre impactos de confrontos armados em direito à educação naquelas regiões; Mesas com autoridades educacionais e outros convidados; Deputada apresenta contexto e importância da discussão; Mariana Siracusa discursa sobre política de enfrentamento às drogas e seus impactos na educação.

Coordinator discussed research "Shots in the Future": police operations impact academic performance of 5th grade students in Rio's municipal network schools, particularly in predominantly black schools with worse academic performance; frequent exposure to shootings may cause significant learning reduction and potential future consequences. Utilized data from Fogo Cruzado and Municipal Education Secretariat.

Dados sobre o direito à educação em territórios afetados por confrontos são alarmantes, com violação desse direito, protegido pela constituição e tratados internacionais. É crucial refletir sobre essas realidades e buscar mudanças. Agradecimentos ao subsecretário de educação.

Subsecretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro discute violência em escolas:

Deputada convida diretor Rogério Gonçalves da Silva para participar de audiência pública da secretaria municipal de educação de São Paulo.

Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo abordou importância da prevenção de violência em escolas, destacando criação do Comitê de Proteção Escolar e investimento em gestão democrática e educação em direitos humanos. Mencionou também programa Grêmio Estudantil e formação de valores dentro do respeito e solidariedade.

Professora Elisandra, a gente não está conseguindo ouvir a senhora que está fechado o microfone. Estão me ouvindo, né?

Diretora - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo refere importância de analisar fatores que contribuem para violência escolar, como raça e gênero. NAAPA mapeou mais de 250 ataques a escolas em São Paulo, com maioria de meninos envolvidos, especialmente brancos. Motivações incluem defesa pessoal e bullying. Ação pedagógica deve considerar questões de gênero, raça, e saúde mental. Necessário mapear e compreender motivações para construir currículo adequado.

Deputada fala sobre presença de representantes de secretaria municipal de educação, deputado federal, assessorias de deputadas e senador, e CNTE presidente.

Professor impedido de ensinar por ação policial; sérios problemas no sistema educacional, especialmente em áreas de conflito; elite gananciosa dificulta políticas de direitos sociais; necessário investir em educação e saúde; passar do diagnóstico à ação; reverter ataques à educação média.

Agradecimento a Heleno e passagem da palavra para o professor Márcio Vidal.

Professora municipal em SP, conhece trabalho na Maré e defende educação. Critica programa ensino integral em SP: limita acesso a adolescentes por necessidade de trabalhar, impacta educação noturna, e exclui jovens e adultos. Aponta falta de atenção a adolescência em infraestrutura e necessidade de reduzir alunos/sala para melhorar qualidade da educação. Denuncia falta de investimento em transporte escolar em SP.

Discussão sobre a construção de políticas públicas com ministérios para levantar dados sobre o impacto dos confrontos no direito à educação, visando garantir esse direito conforme a constituição e a LDB.

Coordenadora agradece participantes e cumprimenta autoridades. Ela elogia iniciativas das secretarias, mas salienta a necessidade de dialogo com polícias para evitar riscos à comunidade escolar durante operações e promover uma política de segurança pública que preserve vidas e garanta direitos.

Agradecimento e transição para considerações finais do senhor Hugo, subsecretário municipal de educação do Rio de Janeiro, com a palavra também para o deputado Paulo Fernando.

Deputado, ex-membro do Conselho Nacional de Políticas Contra as Drogas e ex-diretor da FUNAP, destaca falta de atendimento em saúde mental a dependentes de drogas em sistema prisional; questiona custos dos gastos públicos com saúde em decorrência do uso de drogas e resultados da legalização delas no sistema educacional; conclui concordando com a iniciativa e colocando uma posição, não para polemizar.

O orador agradece e faz considerações finais sobre a educação em São Paulo.

Agradecimentos a parlamentares e educadores; valor da comissão e audiência para educação de qualidade;Secretaria Municipal promove educação, direitos humanos e gestão democrática; ênfase no enfrentamento estratégico à violência e drogas, fortalecendo cidadania e rede de proteção; parceria com secretarias, incluindo Segurança Pública, para combater violência extrema; aprecia fala de cada participante e deseja outros diálogos para eficientes políticas públicas.

Elisandra agradece aos parlamentares e enfatiza a importância do que foi discutido.

A Diretora da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo enfatizou a importância de vincular educação à segurança pública, priorizando o cuidado e identificação dos motivos da atual situação, além de garantir direitos e escolarização de estudantes. Discursou sobre a atenção central dada ao núcleo de apoio e acompanhamento e à garantia do direito dos estudantes em se apropiar do conhecimento científico, recuperando a função da escola.

A Deputada se refere às considerações finais do senhor Hugo Nepomuceno, subsecretário municipal de educação do estado do Rio de Janeiro.

Subsecretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro destaca importância da escola como local de paz, promoção de aprendizagem e direito à educação. Prioriza também condições seguras e dignas de trabalho para profissionais da educação. Está aberto ao debate sobre esses tópicos no Legislativo para beneficiar as escolas.

Ora pro senhor Helena muito obrigado senhor Hugo para as suas considerações finais. Obrigado deputado.

Presidente da CNTE comenta ação e opiniões do subsecretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Deputada alerta por mudanças no ensino médio, que podem reduzir horários e qualidade de ensino, especificamente em disciplinas que desenvolvem pensamento crítico. Ela considera essas alterações um ataque à educação e às escolas públicas, beneficiando a elite e schools particulares. A deputada encoraja mobilização em defesa da escola pública e do direito à educação de qualidade, com professores qualificados e estruturas adequadas.

Deputado mencionou projeto de educação enviado pelo Poder Executivo com pedido de regime constitucional e urgência de 45 dias, mas depois retirado. Posteriormente, apoiou requerimento de urgência apresentado por líderes políticos, mudando sua posição.

Deputada observa mudança de direção, compreende consideração e destaca visibilidade da transformação.

Governo votaram, mas isso que eu estou chamando são pessoas que têm curiosidade. Veja. É, pode ver mais de

Deputada agradece contribuições de palestrantes e trabalhadores da comissão de educação. Mais de cem deputados votaram contra o regime de urgência do governo e ela se compromete a lutar em defesa do direito à educação. A reunião aqui encerrada.