Sessão Deliberativa

CN

14 dez. 2023 08:58 às 14:29
Plenário da Câmara dos Deputados

Sobre o Evento

Senado discute vetos presidenciais, incluindo marco temporal e desoneração. Acordos estabelecidos para derrubadas e manutenções de vetos, buscando ajustes na legislação. Debates acalorados sobre direitos indígenas e segurança jurídica no campo. Votações ocorreram, com várias aprovações de PLNs e resistência a certos vetos. Conclusão com agradecimentos e encerramento da sessão.

Status
Encerrada
ID: 71711Total: 271 discursos
#212
Resumo Inteligente

Senador propõe concordar com veto que mantém integridade da contabilidade fiscal e permite contingenciamento flexível em caso de queda de receita. Contra proposta de "contabilidade criativa" que obscureceria meta de resultado primário. Governo convém manter outro veto. Ao final, concordamos com veto no artigo 23 e mantemos veto em artigo 7, ajudando governos futuros a lidar com desafios financeiros, preservando transparência nas contas públicas.

14 de dez, 16:20