COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Fiscalização sobre os efeitos da Resolução 726/2018 da ANP, discutindo a política de conteúdo local na exploração de petróleo, visando aumentar a participação da indústria nacional e geração de empregos. Convidados do setor público e privado abordaram desafios e melhorias necessárias para fortalecer a fiscalização e competitividade. A resolução gerou controvérsias, com preocupações sobre a redução de percentuais mínimos de conteúdo local e seus impactos na economia brasileira. A próxima reunião foi convocada para deliberação.
Superintendente - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Resolução reduziu mínimos de conteúdo local em 332 blocos; nenhuma estimativa do gasto que deixará de ser realizado no país; autorização para modificações nos contratos venceu; obrigações de conteúdo local não eram parte das regras de disputa em todas as rodadas; nenhum mecanismo para reposição de conteúdo local reduzido.
