
O Deputado detalha as alterações realizadas em seu parecer sobre o Código de Trânsito Brasileiro, focadas na desburocratização da formação de condutores e na busca por um acordo com o governo para reduzir o custo final da CNH ao cidadão.
O deputado discute ajustes no texto de uma proposta, especificando a quantidade de veículos permitidos por categoria.
O relator defende seu texto sobre habilitação de condutores, afirma buscar consenso com o governo para viabilizar a votação ainda este ano e coloca sua assessoria à disposição para sanar gargalos nas negociações.
O Deputado defende o diálogo parlamentar e a construção de consenso com o governo para a votação de um novo marco legal sobre segurança no trânsito brasileiro na próxima semana.
O Deputado propõe o adiamento da votação de um projeto para a próxima semana, buscando construir um acordo político amplo entre parlamentares e governo para garantir a aprovação da matéria.
O deputado enfatiza a necessidade de dialogar com as lideranças partidárias para construir um consenso em torno do texto legislativo, visando viabilizar sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O deputado discute as dificuldades para a aprovação de um projeto em comissão e plenário, destacando a necessidade de diálogo entre parlamentares e bancadas, a importância de manter o texto acordado sem alterações por destaques e o desafio de conseguir consensos políticos sobre a matéria.
O deputado leu cartas de apoio ao projeto de entidades voltadas ao trânsito e centros de formação de condutores de São Paulo.
O Deputado apresentou relatório sobre projetos de lei referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, visando democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo, com foco na segurança viária e incorporação de tecnologias, enquanto define diretrizes para novos tipos de veículos e critérios de fiscalização.
O Deputado agradece aos membros da comissão, parceiros e entidades pelo diálogo e contribuições para o aprimoramento de um projeto de lei focado na segurança do trânsito nacional, destacando a importância da escuta pública para atender às necessidades reais da população.
O Deputado agradece a presença de autoridades, representantes da concessionária CCR e parlamentares municipais em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, encerrando os trabalhos após as exposições e debates.
O Deputado questiona uma concessionária rodoviária sobre a demora em obras definitivas, falhas de monitoramento em acidentes com vítimas, erros de sinalização no sistema free flow, transparência em interdições, canais de atendimento aos usuários multados e eventuais entraves burocráticos ou ambientais para a manutenção das vias.
O Deputado questiona o Secretário de Governo de Angra dos Reis sobre três pontos principais: a eficácia do plano de manejo e poda de árvores executado pela concessionária após um acidente fatal recente; o impacto da instabilidade da rodovia Rio-Santos no plano de emergência e desocupação das usinas nucleares locais; e quais medidas administrativas ou judiciais foram adotadas contra a concessionária para garantir obras definitivas de contenção de encostas.
O Deputado questiona o Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT sobre as sanções e revisões tarifárias previstas para a concessionária CCR RioSP devido aos recorrentes bloqueios por riscos de deslizamento. Além disso, indaga sobre a fiscalização do sistema Free Flow frente às falhas técnicas e cobranças indevidas, e solicita uma avaliação quanto ao cumprimento do cronograma de investimentos de 14,8 bilhões de reais previsto no contrato de concessão de 2022.
O Deputado realiza a transição da fala entre vereadores durante a sessão.
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