Audiência Pública

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

19 dez. 2023 13:30 às 15:20
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Fiscalização sobre os efeitos da Resolução 726/2018 da ANP, discutindo a política de conteúdo local na exploração de petróleo, visando aumentar a participação da indústria nacional e geração de empregos. Convidados do setor público e privado abordaram desafios e melhorias necessárias para fortalecer a fiscalização e competitividade. A resolução gerou controvérsias, com preocupações sobre a redução de percentuais mínimos de conteúdo local e seus impactos na economia brasileira. A próxima reunião foi convocada para deliberação.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71628Total: 29 discursos
#28
Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração - Tribunal de Contas da União Marcelo Rodrigues Alho
Marcelo Rodrigues Alho

Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração - Tribunal de Contas da União

Resumo Inteligente

Regulamentação conteúdo local requer cuidado em impactos e custos, essential indicadores para medir evolução indústria nacional, burocracia pode causar custos excessivos para indústria. Análise adequada necessária para responder perguntas específicas.

19 de dez, 18:15