CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Início do seminário nacional sobre direitos da população em situação de rua, liderado pelo deputado Raymond, com música e alegria; apresentação de meninos e meninas do parque; participação agradecida da deputada.

A banda "Vozes da Rua" apresenta Davi Silva no vocal e violão, acompanhados por Maestro Marcos Cabral na bateria e Luciano no contrabaixo. Todos são relacionados ao Centro Pop Taguatinga e à escola de meninas e meninos do parque, com foco na arte e educação. A música tocada tem fortes lembranças do Centro Pop.

A saideira e as vozes da rua marcam o início do seminário.

Agradecimentos por oportunidade. Cantar é como viver, não esquecer razão de viver; homenagem ao povo da rua.

Deputada: Inicia seminário em defesa de direitos da população de rua, agradece manifestantes e apresenta participantes da mesa de abertura.

Participante agradece apoio a seminário sobre direitos humanos, pede enfrentar violência contra população em situação de rua e incentiva participação ativa deles em melhorar justiça, executivo e Conselho de Direitos Humanos.

A proposta é a construção de uma vida com direitos, priorizando moradia, emprego, renda e cultura, considerando as especificidades de grupos como mulheres e famílias em situação de rua, visando cidadania e dignidade. Em seguida, a palavra é passada ao deputado Raymond.

Deputado se refere ao seminário com alegria, sauda e valoriza lutaa por direitos humanos, especialmente para pessoas sem-teto. Ele discute violações atuais em Alagoas e Rio de Janeiro, elogiando a iniciativa do seminário, com foco em moradia, centros de direitos humanos em capitais, saúde mental, empregabilidade e homenagem a Maria Lúcia Pereira da Silva.

Deputada refere-se a mandatos abertos, sem paredes, que se alinham com diversos movimentos, especialmente o de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, estando presentes em todos os cantos do país. Amara Alice dos Santos, representante do Movimento Nacional da População de Rua, vai falar em seguida.

Participante homenageia Rio de Janeiro, identifica-se como mulher negra com direitos violados, especialmente no Mercosul. Denuncia ausência de fala da rua e dos excluídos em eventos oficiais, falta de moradia digna e trabalho em renda para pessoas em situação de rua, criticando hipocrisia da sociedade e Estado. Exige moradia digna e não comunidade terapêutica.

Deputada cede palavra ao representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Luciano de Freitas, em turno com poder público e sociedade civil.

Bom dia. Agradecimentos a participantes do seminário, especialmente à deputada Marlucia e à Márcia Caldas. Salutação à população em situação de rua. Seminário é construção de agenda de direitos humanos para próximo ano, buscando maior visibilidade e reconhecimento do governo. Luta continua.

Agradecimentos a Luciano de Freitas, apresentação de Marco Antônio Carvalho Natalino sobre população de rua, registro da presença de Robson Mendonça e passagem da palavra para Edvaldo Gonçalves.

Movimento luta por moradia, trabalho e saúde para pessoas em situação de rua, promovendo direitos humanos e reintegração social. Contra preconceitos e hipocrisia da sociedade. Luta por acompanhamento psicossocial e reintegração profissional.

Bom dia, agradece aos participantes e organizadores do seminário, especialmente à deputada Marlucia e Márcia Caldas. Saluta a população em situação de rua e refere-se ao seminário como construção de uma agenda de direitos humanos para o próximo ano, com o objetivo de estar presente na agenda do governo, pois a luta continua.

Deputado menciona sua relatoria na comissão de desenvolvimento urbano e a lei recentemente regulamentada por Lula. Ele fala sobre a política pública que envolverá sete ministérios e beneficiará a sociedade brasileira em áreas como saúde, emprego e educação. Ele discorda que os movimentos sociais vão parar, afirmando que eles ficarão vigilantes nas conquistas alcançadas.

Deputada se refere à lei contra arquitetura hostil, sancionada por Lula, que garante direitos às pessoas em situação de rua, criticando comunidades terapêuticas segregadoras. Ela elogia deputado Joseildo Ramos e passa a palavra para Marcos Antônio Silva Souza e Sara Raylaine do movimento nacional de meninos e meninas em situação de rua do Brasil.

O discurso aborda a importância da mobilização pelos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua. Destaca o papel histórico dos movimentos sociais na construção de políticas públicas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a luta contra o trabalho infantil. Aponta a necessidade de avançar nas políticas para evitar a invisibilidade e recalca a importância de considerar a população infantil nas discussões sobre moradia e outros projetos. Além disso, menciona o enfrentamento ao racismo e a fiscalização das propostas através do SIAMP.

Participante destaca problemas em SP: muitos jovens e crianças na rua e trabalho infantil. Ela pede atenção e cumprimento de leis que protegem esses grupos vulneráveis.

Deputada fala sobre importância de música e luta;\

Participante se refere à alegria em terminar o ano com a comunidade, estresseando a reconstrução, equidade e a ampliação de equipes para atender a população de rua. Também fala na garantia de participação social, formação de trabalhadores, expansão da rede de atenção psicossocial e cooperação técnica entre ministérios para implementar o programa "moradia cidadã".

Deputada agradece contribuição do Ministério da Saúde e cede o microfone ao presidente do Ciamp, mencionando o regresso do Brasil, Ciamp e Lula.

Participante lamenta saída de diretor Léo Pinho, preocupado com bolsonaristas no governo Lula e falta de atenção à pauta da população de rua. Defende políticas de moradia, trabalho e inclusão, criticando falta de execução de verbas nesta área no governo do DF. Destaca importância da participação dos movimentos e organizações na construção das políticas públicas.

Bom dia. Agradecimentos a participantes do seminário, especialmente à Marlucia e Márcia Caldas. Objetivo: construir agenda de direitos humanos para população em situação de rua em 2023, ainda não está na agenda do governo, mas a luta continua.

O discurso enfatiza a importância da mobilização para políticas sociais voltadas à população em situação de rua, destacando o crescimento dessa população e a violação da dignidade humana. Aponta a necessidade de uma política do Poder Judiciário para garantir acesso e direitos, independentemente de condições pessoais, e defende o respeito à cidadania, enfrentamento do racismo e promoção de direitos. Conclui expressando honra em participar do seminário.

Deputada fala em solidariedade ao povo palestino, milhares de crianças mortas e passa a palavra para a coordenadora da Pastoral Povo da Rua.

Participante propõe produzir materiais acessíveis sobre direitos da população de rua, aumentar discussão sobre isso e criar programas de proteção para aqueles que denunciam violações.

Deputada sugeriu publicações sobre direitos de pessoas em situação de rua, mulheres e crianças; além de vídeos divulgativos e trabalho nas redes sociais. Ela também passou a palavra para Joana e Vanilson antes do palestrante.

Bom dia a todos, agradece atividistas presentes e apoio no seminário sobre construção de agenda de direitos humanos para população de rua, buscando maior visibilidade e reconhecimento Governamental. A luta continua.

Será realizada a capacitação de agentes públicos, especialmente das forças de segurança, para atender a população em situação de rua. Agora, passo a palavra ao Vanilson, representante no Conselho Nacional de Saúde, que fará uma homenagem à Maria Lúcia.

Participante homenageia amiga e lutadora social, Maria Lúcia, falecida em 2018. Conheceu-a em 2012 e ela lhe ensinou a lutar por direitos. Ela agora está no "exército celestial", mas a luta continues na terra em sua homenagem.

Deputada agradece homenagem a Lula, lembra criação política para pessoas em situação de rua e anuncia início de seminário com representante do IPEA.

Grupo interinstitucional qualifica dados sobre pessoas em situação de rua; IBGE estudos indicam triplicamento do número em década, causado por fatores econômicos e familiares; principalmente pessoas negras, com deficiência ou mulheres, muitas sem certidão ou Bolsa Família.

Deputada quer iniciar pergunta com uso de microfone e saudar todos presentes.

Participante questiona número do IPEA sobre pessoas cadastradas, argumentando que deve ser maior devido às pessoas sem acesso ao cadastro único e propõe verificar se inclui dados de busca ativa.

Deputada propõe busca ativa para inscrever sem-teto no Cadastro Único, e solicitará isso ao Ministério de Desenvolvimento Social.

Participante discute sobre a necessidade de treinamento e capacitação para que os órgãos de assistência social e segurança atuem de maneira eficaz, evitando confrontos e criminalização indevida. Também menciona a importância do conhecimento da comunidade sobre seus direitos e limitações.

A deputada abordou a importância de capacitar agentes públicos, especialmente da segurança, para tratarem pessoas em situação de rua com respeito à dignidade humana e responsabilidade diante de violações de direitos ou discriminação. Ela também felicitou a formatura de uma escola aberta no Parque em Brasília que atende a essa população e reconheceu sua metodologia, liberdade e abraço.

Participante relata sua experiência como morador de rua em Brasília, falando sobre racismo estrutural e preconceito enfrentados no sistema educacional e no Ministério Público. Expressa sentimentos de humilhação e opressão, mas também esperança pela educação como meio de desaprender preconceitos. Menciona a dificuldade de se defender contra preconceitos, especialmente quando enfrenta acusações feitas por figuras públicas como o deputado federal Fred Linhares.

Participante refere-se a 13 anos em situação vulnerável, destaca que evolução de nação é comprometida quando grande parte da população está em necessidade. Ele vê importância de melhorar conduta e mudar paradigma, mas sem apoio, acaba "virando no camaleão". Promove NAJUC, programa para ajudar pessoas vulneráveis a retornar à "batalha" com determinação. Usa analogia de cachorro, onça e macaco, incentivando pessoas em situação de rua a serem fortes e "devorarem" obstáculos.

Registro da presença de Ari, representante do secretário Gilberto Carvalho. Passa a palavra para Rafael e Gonzaga. Anúncio de pré-candidatura a vereadora.

Participante é vereador(a) por Maceió, representa movimento da população em situação de rua, incentiva empoderamento e inclusão na política. Critica falta de representação LGBTQIAPN e inclusão de pessoas em situação de rua no planejamento. Valora conhecimento adquirido "na rua como faculdade" e se compromete em defender seus direitos.

Deputada agradece contribuição nova vereadora, uma pessoa não-binária da cidade de Maceió. Menciona tópicos para discussão, como direitos da população de rua, violência, capacitação de agentes públicos, e projeto de lei. Falou sobre observatório para verificar situações de violência e cumprimento de políticas públicas para população de rua, com proposta de Fiocruz como organizadora. Passa a palavra para Gonzaga e Márcia Gato, e deputado Ramon fará o encerramento.

Participante é líder de rua, natural de Salvador, Bahia. Aos 13, saiu de casa e viveu debaixo de um viaduto em São Paulo, onde conheceu a liderança afastada Maria Lúcia. Tornou-se coordenador do MNPR em 2010 e atua no Ciamp Rua e MNL DPSR, defendendo os direitos da população de rua em parceria com outros movimentos sociais. Parabeniza Roberto Conceição e outros líderes de rua, prometendo enfrentar desafios juntos como parte da comunidade de rua.

Deputada propõe criação do Dia Nacional de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, como data de conscientização, mobilização e luta por direitos, servindo de referência para estados e municípios. Insiste em inclusão ativa de população de rua em estudos, coleta de dados e avaliação. Encerram reunião com encaminhamentos e agradecimentos.

Criação da Escola Nacional da População de Rua com expansão do laboratório nacional de cinco para nove polos, agradecendo à apoiadora pela luta e reconhecimento da importância da população atendida.

Participante elogia deputada e vereador por ajudar pessoas em situação de rua, apresenta-se como representante da rede nacional "Criança Não É de Rua" e pede visibilidade para crianças e adolescentes desse segmento. Também menciona a Operação Verão no Rio de Janeiro, que recolhe forçadamente adolescentes e jovens nas praias, e pede que sejam paradas essas ações ilegais.

Participante convida todos à marcha amanhã às 8h na catedral de Brasília, organizada por população de rua e grevistas. Objetivo: parar no Ministério de Direitos Humanos para abordar questões relativas a plano, demissões e perseguições de trabalhadores.Manifestação inclui discursos de representantes de movimentos sociais.

Participante destaca importância da bandeira do orgulho trans e pondera sobre a existência de pessoas trans vulneráveis. Ela menciona a aprovação de uma política pública de trabalho digno para pessoas em situação de rua, mas expressa seu cansaço em ser apenas representatividade simbólica. Ela pede mais presença e políticas públicas de apoio para mulheres trans, especialmente no sistema psicossocial.

O participante enfatiza a relevância da diversidade e seus direitos, além de mencionar brevemente a duração do discurso anterior.

Participante questioning lack of update on promised cadastro único platform improvement, highlighting need for inclusion of work status and partnerships with companies for directing individuals to opportunities. Expresses concern about representation of people with street experience in government, suggesting lack of action and assurance from government despite discussions and seminars. Calls for recognition and registration of people with street experience in government positions.

Participante organizou almoço no quiosque para os assistentes do evento.

Participante discorre sobre o movimento nacional da população de rua e a organização de seminários para relatar a situação à frente parlamentar e outros órgãos, encaminhando relatórios e dando prazo para ação. Menciona también o trabalho do presidente do movimento estadual de São Paulo, Robson.

Participante fala sobre negligência do poder público com pessoas em situação de rua, falta de fiscalização da lei que proíbe portar armas longas e abordagens pela GCM, e desrespeito por autoridades em encontros e debates sobre a população de rua. Ele também shares suas próprias experiências e se compromete a lutar pelos direitos dessas pessoas.

Participante agradece presença do presidente da frente parlamentar virtualmente. Ela elogia deputada Eric Kocai por ajudar movimento social com verba para moradia, laboratório e escola de formação para pessoas de rua. Pede para pressionar deputados e senadores ausentes da frente parliamentar para participarem ativamente. Menciona vários nomes e states.

Participante aborda importância de combater preconceito e discriminação contra população de rua, através de sensibilização e formação de profissionais de saúde e assistência. Propõe campanha nacional contra discriminação e preconceito para inclusão dessa população. Critica baixa participação no evento e considera fundamental lutar contra preconceito e discriminação para avanço de políticas públicas favoráveis à população de rua.

O próximo. Leonildo, só instante, chamar o deputado Ramon que tá aí online.

Participante enfatiza repetidas violações da resolução 425, quietismo dos seguranças em relação a fumantes de bermudas, e apela ao deputado para intervir contra esse suposto desrespeito inaceitável.

O participante fala sobre a natureza do movimento das pessoas e propõe uma ação coletiva, indicando o envolvimento do deputado e mencionando alguém chamado Julia.

Deputado concorda com direitos da população em situação de rua, contra qualquer arbitrariedade e pronto para denunciar; incentiva formalização de posição e coordenação da frente parlamentar em apoio a esta causa.

Participante propôs solicitar denúncia e se reunir com o presidente do congresso no ano próximo para apresentar resolução que garanta normalidade e regras para trabalhadores, construídas por deputados. Eles desejam abrir portas do sistema de justiça, parlamento e executivo. Agradeceu suporte e prometeu encaminhar denúncias e marcar entrega com Raymond, Érica e movimentos sociais.

Deputado está de acordo em encerrar seminário agora, mas aceita que algumas pessoas lá fora não entrem devido à maioria que já saiu. Suge proxima reunião com direção da Câmara para discutir questões de acesso. Deputado defendeu direito de pessoas entrarem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro sem roupa formal e deseja paz e bem a todos.

Representante do CNJ parabensa organização do seminário, elogia agenda e trabalho realizado. Expressa solidariedade e lutta por democracia e acesso a direitos. Conta dificuldades de entrada no local, incluso espera de horas e impedimento de indígenas sem roupa adequada. Critica normas e propõe mudanças para trazer equidade e inclusão. Agradecimentos finais.

Comprou-se 60 marmitas, esvaziou parte comprada; pessoal sem diária pode almoçar lá; Participante quer mencionar a Primeira Bíblia.

Deputado pede a Marina notificar mesa diretora sobre o impedimento de pessoas em situação de rua em acessar a Câmara. Reitera que não há impedimento para ninguém entrar na Câmara, desde que tenham feito identificação. Agradecimentos a participantes de seminário e movimentos. Fim do discurso.