Marcos Aurélio

Marcos Aurélio

Participante

Últimos Discursos

10 de set, 12:07

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Resumo Inteligente

O participante apoia a criação do cadastro de cargas roubadas, mas defende que a responsabilidade de consulta seja do comerciante, não do consumidor. Sugere o aumento da pena mínima para receptação, visando evitar prescrições e garantir punições mais eficazes para o comércio de mercadorias ilícitas.

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20 de dez, 12:10

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Resumo Inteligente

Participante discute sobre a necessidade de treinamento e capacitação para que os órgãos de assistência social e segurança atuem de maneira eficaz, evitando confrontos e criminalização indevida. Também menciona a importância do conhecimento da comunidade sobre seus direitos e limitações.

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