Sessão Não Deliberativa Solene

CN

20 dez. 2023 12:32 às 14:16
Plenário da Câmara dos Deputados

Sobre o Evento

Promulgação da Emenda Constitucional nº 132, reformando o sistema tributário brasileiro, destaca colaboração entre poderes, busca por justiça fiscal e crescimento econômico. Celebrada como "mãe das reformas", é vista como esssencial para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento.

#17
Resumo Inteligente

Senador apresenta e agradece presentes na solenidade da primeira reforma tributária democrática, resultando em crescimento econômico, justiça social, melhoria de nota de crédito e criação de empregos. Reforma é viável, não perfeita, e sua regulação será aprovada em 2024 para implementação em 2026, com medidas como cashback e manutenção da Zona Franca de Manaus, e trava a aumento de tributos.

20 de dez, 16:48