Arthur Lira

Deputado apontou inadequação orçamentária em emendas de plenário, solicitando o registro formal da irregularidade.

O deputado solicita a correção do parecer devido a problemas orçamentários.

O Deputado pediu desculpas por um erro material no relatório, reforçou o cumprimento de acordos feitos com líderes partidários sobre a correção da tabela do Imposto de Renda e solicitou a anulação de votação para correção e nova análise.

O Deputado apresentou o relatório favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, defendendo o equilíbrio fiscal da proposta e rejeitando a maioria das emendas parlamentares para manter a eficácia do projeto original.

O Deputado afirmou que, ao contrário da fase atual, o plenário permitirá a livre apresentação de emendas por todos os partidos, garantindo maior espaço para debates.

O Deputado destacou o êxito da comissão na escuta plural sobre o tema, agradeceu as contribuições recebidas e reforçou que o debate continuará no plenário em agosto para aprimoramentos e votações definitivas.

O Deputado defende a busca por consensos na reforma tributária, ressaltando a necessidade de conciliar pautas sociais com a responsabilidade fiscal e o impacto orçamentário dos projetos.

O Deputado confirmou o alinhamento com a secretaria para viabilizar a tramitação do tema e estabelecer prazos.

O Deputado busca soluções para o fluxo de pagamentos de 2025, ressaltando a urgência do prazo de 31 de dezembro.

Isso tem que ser regulamentado pelo governo e pelas empresas, mas isso tem um prazo determinado. Se precisar aclarar isso mais... Eu queria pelo menos deixar que o governo...

Declaração das empresas. Ah, então elas é que vão escolher. Não, eu só vou distribuir daqui a 10 anos.

O Deputado explicou a uniformização das regras para tributação de dividendos, estabelecendo um marco temporal para pagamentos e declarações até o fim de 2025, visando evitar insegurança jurídica e a postergação indefinida do imposto.

Pergunta deste relator. O senhor está preocupado com o faturamento da micro e pequena empresa ou com a distribuição do recurso da micro e pequena empresa para a pessoa física?

Então, Adriano, com excelência e até autorização, nós vamos fazer a redação.

Claro!