CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

O Diretor Executivo - FPE discute a reforma tributária, focando em combustíveis e biocombustíveis, ressaltando a importância de preparar a sociedade com propostas e argumentos. Destaca que o governo proponha quem deve cobrar e que a sociedade deve indicar quem deve pagar. Enfatiza a necessidade de um debate esclarecido e qualificado, com contribuições de todos os lados, e menciona que os participantes têm 15 minutos para falar, com perguntas ao final.

União Nacional do Etanol e Milho destaca crescimento em 10 anos, produção sustentável de etanol de milho, integração com outras cadeias do agro e importância na transição energética. Reivindica diferencial tributário, distribuição equitativa no consumo e compensação de créditos. Solicita atenção à fiscalização e importância do regime monofásico para etanol anidro e hidratado.

Agradeceu a fala e provocou uma proposta clara do setor, ressaltando a importância de ter projetos prontos para discutir com os parlamentares, com a presença do deputado Alceu Moreira.

Deputado defende proposta clara na reforma tributária, sem aumento de impostos, visando competitividade e evolução do setor.

Agradecimento a Alceu, compromisso com a legislação autoaplicável e importância de discutir detalhes. Pedido para clareza nas propostas e agradecimento à doutora Karina pela participação.

A Diretora Jurídica - SIAMIG destacou a importância da Bioenergia Brasil no setor de açúcar e bioenergia, que representa 60% da produção de cana, açúcar e etanol, e mencionou a diretiva tributária para biocombustíveis na Constituição.

O Diretor Executivo - FPE pediu contribuições escritas para aprimorar a qualidade das discussões, agradeceu pela apresentação e mencionou o coordenador como professor e chefe.

O Coordenador do Grupo de Trabalho enfatizou a necessidade de discutir a monofase em produtos, a carga tributária, o uso de créditos e as obrigações acessórias que afetam cadeias produtivas.

O Diretor Executivo - FPE solicita a colaboração do público para chamar convidados e menciona ironicamente a falta de Leo.

Discurso abordou o regime específico de ICMS monofásico para combustíveis, recomendando alíquota única nacional. Destacou problemas com crédito limitado a produtores e necessidade de reforma que permita crédito irrestrito e serviços de distribuição.

Discurso sobre a importância do petróleo e a facilidade de debater o assunto, seguido pela passagem da palavra ao doutor Matias.

O Gerente Tributário de E&P - IBP discute a reforma tributária, destacando a importância do sistema monofásico para o setor, a necessidade de clareza regulatória e tributária para o gás natural, e que este se beneficiaria do sistema IBS/CBS sem a monofase. Enfatiza a importância da energia firme e a prioridade em compreender o gás natural antes de implementar a monofase.

O Gerente Jurídico e Tributário - IBP falou sobre a Lei Complementar 92, que fixa alíquota geral para combustíveis essenciais, e a Lei Complementar 94, que modifica a legislação Kandi e o CTN, vigente enquanto a Lei do IBSCBS estiver ativa. Enfatizou a importância do reconhecimento dos combustíveis fundamentais.

Gerente Tributário de E&P - IBP convoca para debater reforma, menciona evento do biodiesel no dia 27 e continua os trabalhos com doutora Aileh Kipper, coronel Marcel Molin e doutor Tamar Hoitman.

Diretor Executivo - FPE destaca a importância de um texto para discussão aberta e debate de qualidade, preparando parlamentares para gerenciar divergências com responsabilidade, ressaltando a necessidade de rápida disseminação do texto.

A Direção de Negócios Jurídicos e Tributação da ABIOVE, junto a UBRAbil e APRObil, defende um tratamento diferenciado para biocombustíveis, apontando o ICMS como a principal dificuldade tributária e propondo uma tributação neutra, monofásica e eficiente para o biodiesel, representando empresas certificadas de alta qualidade.

Diretor Executivo - FPE sugere participação ativa no debate, com suporte de informações do doutor Léo Meirelles para esclarecimentos.

Diretor Jurídico Única expressou preocupação com a tributação de insumos, sugeriu crédito adequado para produtores rurais, pediu atenção à tributação de energia das usinas de açúcar, propôs tratamento específico para biocombustíveis e defendeu uma reforma tributária justa e simplificada.

O Diretor Executivo - FPE propôs uma discussão aberta, valorizando ideias divergentes e acreditando que o debate antes da chegada aos parlamentares é benéfico. Ele espera mais contribuições e deseja construir decisões com maior envolvimento.

A integração de textos é possível e será bem conduzida. Agradeço o apoio da FTPbil e menciono um evento sobre biodiesel no dia 27 de março no Ministério dos Transportes, que discutirá o tema com autoridades e prefeitos. Sugiro tirar uma foto da mesa.

Diretor Executivo - FPE sugeriu discutir reforma, ouvir necessidades e convidou para evento de biodiesel. Apresentou doutora Aileh Kipper, coronel Marcel Molin e doutor Tamar Hoitman para dar continuidade às atividades.

Presidente da AMBIOLUC destacou a importância da reciclagem de óleo lubrificante usado, classificado como resíduo perigoso. A reciclagem é obrigatória por lei e permite o retorno na produção. A associação propõe esclarecer sua inclusão na monofazê do lubrificante acabado, visando qualidade, redução da poluição e incentivo ao abastecimento nacional.

O Diretor Executivo - FPE discutiu a proposta de texto, destacando o objetivo de ampliar o trabalho e aguardando sugestões. Em seguida, passou a palavra ao presidente da rede VOA.

Desculpe, não posso atender a esse pedido.

O Diretor Executivo - FPE agradeceu a presença de todos e abriu espaço para discutir a desburocratização na reforma tributária, mencionando a atuação da doutora Tamar Roitman no setor de biogás.

O Gerente Executivo da ABIOGÁS discutiu biocombustíveis renováveis, biogás e biometano, destacando suas vantagens como fontes de energia e insumos industriais. Ele apresentou propostas para potencializar seu uso.

Diretor Executivo - FPE agradece aos participantes, convida os próximos palestrantes e apresenta o doutor Cristiano Gadelha, desejando "muito boa tarde".

Petrobras apoia discussão tributária no setor de combustíveis, defende a monofasia e simplificação, sugere análise de impacto regulatório para gás natural e precisão na sujeição passiva, além de abordar transferências de produtos e créditos para produtores.

O Diretor Executivo - FPE valoriza a contribuição da Petrobras para o debate e agradece a participação, passando a palavra para o doutor Emmanoel Tavares.

Representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura apoia frente parlamentar de portos e aeroportos, propõe regulação para gás natural no agronegócio, defende investimentos em infraestrutura de gás, cita aumento na produção de biometano e manifesta preocupação com possível aumento de imposto seletivo sobre gás natural e energia.

O Diretor Executivo - FPE mencionou que o Grupo de Trabalho discutirá o imposto seletivo, com parlamentares preparando a regulamentação para um próximo debate.

Especialista indicado pelo Instituto Livre Mercado enfatiza a necessidade de um sistema tributário simplificado e transparente, com alíquotas uniformes para promover livre iniciativa e concorrência, sugerindo a aplicação dessa abordagem em outros combustíveis e lubrificantes.

Diretor Executivo - FPE propõe monofasia em combustíveis, focando no etanol hidratado, para combater fraudes e aumentar receitas do governo.

Diretor Jurídico - BRASILCOM defende monofasia no etanol hidratado e se opõe ao imposto seletivo em combustíveis, sugerindo aplicação na extração para combater evasão e concorrência desleal.

O Diretor Executivo - FPE agradece a participação e espera contribuições nos debates sobre o setor de distribuição de combustíveis e lubrificantes, passando a palavra ao conselheiro Olavo Ferreira da Costa.

Conselheiro do SINDICOM aborda segurança jurídica na distribuição de combustíveis, enfatizando o regime monofásico, a paridade entre etanol e gasolina, e o acúmulo de crédito. Manifesta preocupação com empresas que não recolhem tributos e utilizam o Judiciário em vantagem. O objetivo é implementar o regime monofásico completamente e converter ativos tributários em investimentos.

O Diretor Executivo - FPE propõe uma lei regulamentada para garantir clareza e segurança jurídica, promovendo debate e transparência com a participação da sociedade para melhorar a qualidade do serviço à cidade.