CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.
Participante
Participante abordou a tributação seletiva, enfatizando seu papel em desestimular o consumo, independente da essencialidade dos produtos. Sugeriu renomear "seletividade" para reduzir confusões. Mencionou desafios na técnica complementar e a importância de uma regulamentação precisa para evitar desvios. Defendeu uma lei geral que estabeleça limites adaptáveis a diversos setores e reiterou que tributos não devem incidir sobre exportações.
