CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

1 mar. 2024 06:08 às 11:45

Sobre o Evento

Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.

Status
Concluído
ID: 71888Total: 81 discursos
#77
Participante Bianca Xavier
Bianca Xavier

Participante

Resumo Inteligente

Participante abordou o CTN, a alíquota como base de cálculo na constituição e lei complementar, e a restrição governamental na alteração da base de cálculo por decreto.

01 de mar, 14:35