PLENÁRIO

6 mar. 2024 10:59 às 19:25

Sobre o Evento

Câmara discute projetos e destaca homenagens, incluindo o Dia Internacional da Mulher. Parlamentares criticam governo, defendem reformas e tratam sobre direitos dos trabalhadores e políticas sociais. Discursos abordam educação, segurança, saúde e inclusão. Momento de solidariedade por tragédias, além de propostas de lei e debates sobre a situação política atual.

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Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. O senso de dois mil e vinte e dois, feito pelo IBGE, na PNAD, eles trataram no movimento censitário de ver como andava o saneamento nesse país. Neste momento, que a catorze mil 0 vinte e seis, que se intitula de marco regulatório do saneamento, que de regulamentação não tem nada. É uma lei que serviu como uma luva para os interesses da iniciativa privada, não conseguiu, porque o texto, totalmente contraditório, com prazos inexequíveis e com fundamentação totalmente estranha, a boa técnica legislativa até então não produziu nada. Mas aí veio aquilo que a gente dizia lá atrás. Alguns institutos colocavam que cento e cinco, cento e dez milhões de brasileiros e brasileiras não tinha acesso ao esgotamento sanitário. Mas o senso do IBGE diz o contrário. Porque eles não entendem e não colocaram na conta, que aqueles que têm força cética, principalmente na zona rural, trata o esgoto sanitário de maneira adequada com tecnologia consagrada. E aí, nasce algo importante. É possível cumprir, é possível cumprir, o prazo que se estabeleceu para a universalização do abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto. Por linhas tortas isso virou verdade. Isso significa, que a maior parte do investimento foi feito com dinheiro público, com política pública. A iniciativa privada na maior parte das vezes quando vai investir, vai ao BNDES, pegar o dinheiro público cujo o preço é mais barato, mesmo porque os juros, os juros praticados nesse país promovem uma agiotagem oficial, que reduz o investimento propriamente dito, em todas as áreas. Então, é importante trazer essa notícia e também, infelizmente, dizer que aqueles que ainda não têm acesso à água boa e à coleta e tratamento de esgoto, são setenta e dois por cento daqueles que ainda não têm pra concluir, senhor presidente, esse privilégio entre aspas. São nordestinos, são os pretos, são os pardos, que em decorrência do racismo estrutural ficam de fora das políticas públicas em nosso país. Portanto, a minha manifestação foi para abrir os olhos porque os olhos porque existem institutos que vivificam informações, distorcida para trazer ambiente de que aquilo que é público precisa ser desmoralizado e existem empresas públicas extraordinárias em detrimento do do esforço coletivo. Você colocar a iniciativa privada, que só vai quando alguém tem dinheiro pra pagar as contas, e sem política pública não haverá. Minutos senhor presidente. Muito obrigado.

06 de mar, 15:33