COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
12 mar. 2024 14:01 às 14:35
Sobre o Evento
Criação de comissão para revisar legislações portuárias no Brasil, com 15 membros e prazo de 180 dias. Objetivo é modernizar e aumentar a eficiência dos portos. Parlamentares destacam a importância da desburocratização, concorrência justa e atração de investimentos. Serão formadas subcomissões para discutir temas específicos, com ênfase na transparência e integração. Encontro encerra com disposição para atender as demandas do setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72063Total: 25 discursos
#6
Alexandre Luiz Ramos
Ministro - Tribunal Superior do Trabalho
Resumo Inteligente
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho agradece pela designação e sugere revisar a legislação de 2013, preservando pontos positivos e atualizando o que for necessário.
12 de mar, 17:09
